Processo ativo
1021150-20.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1021150-20.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO
TIAGO RIBEIRO (OAB 407202/SP)
Processo 1021150-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os efeito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s legais, o acordo celebrado
entre as partes às fls. 129/130 e, em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,
b, do Código de Processo Civil. 2- Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte interessada promover a
instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3- Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com
baixa definitiva. 4- P.I. - ADV: FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 1021282-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gabriela Salomão Barbosa Lima -
Valencia de Souza Martins - 1) Réplica (s) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram: oportuniza-se manifestação
da (s) parte (s) contrária (s), no prazo de 15 dias. 2) Em mesmo prazo, especifiquem as partes, todas as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual
interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do
feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo,
apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais
e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares
arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: MILENA BRANCO ANDRADE (OAB 485193/SP), HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA
(OAB 36611/CE), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1021424-62.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Habitacional Ribeirão Preto
- Ana Carolina Campos - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO
ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARCELO SANDRIN DE BARROS (OAB 201724/SP)
Processo 1021515-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Hélio Ventura - Centrape -
Central Nacional dos Aposentados do Brasil - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca
dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: CÁSSIO MONTEIRO
RODRIGUES (OAB 180066/RJ), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 1021638-72.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação para Pesquisa
e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Murilo Simeão da Costa Melo - Para fins de
homologação do acordo noticiado, regularize o polo passivo sua representação nos autos, juntando o respectivo instrumento de
mandato, no prazo de 15 dias. Após conclusos no fluxo das minutas. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO
CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), RAFAELA NERO ALMEIDA SILVA (OAB 442213/SP), LÍVIA ARAGÃO DE MELO
(OAB 158925/MG)
Processo 1023431-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Volkswagen Truck & Bus Indústria e
Comércio de Veículos Ltda - Movom Logística Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias
acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: FABIO GARCIA
LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1024535-10.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis - - Angela Cristina Diniz Taveira Papathanasiadis - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância
em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema
SISBAJUD, conforme requerido pela credora em peça de fls. 151/153. Executados abaixo: Angela Cristina Diniz Taveira
Papathanasiadis José Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis Valor atualizado: R$ 38.089,69 3. Caso realizado bloqueio
em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam
bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora
para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte
exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de
eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada,
cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio
(s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento,
ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de
bens via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, conforme requerido. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 1024535-10.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis - - Angela Cristina Diniz Taveira Papathanasiadis - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme
extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1024911-59.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Emerson Simoni Guidetti - *. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/
SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1024911-59.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Emerson Simoni Guidetti - Fl. 299: Providencie a parte autora o
recolhimento da taxa devida para a realização do desbloqueio. Prazo 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP), ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP)
Processo 1025425-22.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisângela Gonçalves
Nunes Souza - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na
forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp.
08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória
de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO
TIAGO RIBEIRO (OAB 407202/SP)
Processo 1021150-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os efeito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s legais, o acordo celebrado
entre as partes às fls. 129/130 e, em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,
b, do Código de Processo Civil. 2- Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte interessada promover a
instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3- Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com
baixa definitiva. 4- P.I. - ADV: FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 1021282-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gabriela Salomão Barbosa Lima -
Valencia de Souza Martins - 1) Réplica (s) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram: oportuniza-se manifestação
da (s) parte (s) contrária (s), no prazo de 15 dias. 2) Em mesmo prazo, especifiquem as partes, todas as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual
interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do
feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo,
apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais
e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares
arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: MILENA BRANCO ANDRADE (OAB 485193/SP), HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA
(OAB 36611/CE), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1021424-62.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Habitacional Ribeirão Preto
- Ana Carolina Campos - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO
ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARCELO SANDRIN DE BARROS (OAB 201724/SP)
Processo 1021515-11.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Hélio Ventura - Centrape -
Central Nacional dos Aposentados do Brasil - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca
dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: CÁSSIO MONTEIRO
RODRIGUES (OAB 180066/RJ), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 1021638-72.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação para Pesquisa
e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Murilo Simeão da Costa Melo - Para fins de
homologação do acordo noticiado, regularize o polo passivo sua representação nos autos, juntando o respectivo instrumento de
mandato, no prazo de 15 dias. Após conclusos no fluxo das minutas. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO
CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), RAFAELA NERO ALMEIDA SILVA (OAB 442213/SP), LÍVIA ARAGÃO DE MELO
(OAB 158925/MG)
Processo 1023431-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Volkswagen Truck & Bus Indústria e
Comércio de Veículos Ltda - Movom Logística Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias
acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: FABIO GARCIA
LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1024535-10.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis - - Angela Cristina Diniz Taveira Papathanasiadis - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância
em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema
SISBAJUD, conforme requerido pela credora em peça de fls. 151/153. Executados abaixo: Angela Cristina Diniz Taveira
Papathanasiadis José Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis Valor atualizado: R$ 38.089,69 3. Caso realizado bloqueio
em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam
bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora
para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte
exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de
eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada,
cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio
(s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento,
ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de
bens via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, conforme requerido. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 1024535-10.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis - - Angela Cristina Diniz Taveira Papathanasiadis - 1) Peças sigilosas liberadas nesta
data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme
extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1024911-59.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Emerson Simoni Guidetti - *. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/
SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1024911-59.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Emerson Simoni Guidetti - Fl. 299: Providencie a parte autora o
recolhimento da taxa devida para a realização do desbloqueio. Prazo 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP), ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP)
Processo 1025425-22.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisângela Gonçalves
Nunes Souza - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na
forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp.
08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória
de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º