Processo ativo
1021161-20.2022.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1021161-20.2022.8.26.0506
Vara: Cível;
Ação: Atletica Banco do Brasil - Vistos. 1)Embargos de declaração opostos pela parte autora a fls. 345/349:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1021161-20.2022.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luis Carlos das Neves -
Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Vistos, Fls. 120/121: Abra-se vista à recuperanda para manifestação,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 313329/SP), LUIZ HENRIQUE MORENO DE SOUZA (OAB 485893/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
Processo 1021814-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sandra Guicardi Sposito - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados.
- ADV: CAROLINE YAMAMURA PEREIRA LIMA (OAB 379028/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1022466-68.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
1) Ante a natureza do feito, defiro o bloqueio de circulação do veículo junto ao sistema RENAJUD, na forma requerida. 2)
Procedam-se ainda as pesquisas de endereços requeridas. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1027487-25.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eloiza Aparecida Barros
Mariano - Fls. 30: Nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, reputo válida a intimação. Expeça-se o necessário à
inscrição fiscal da dívida da parte autora e arquive-se, conforme já determinado. Int. - ADV: MARCELO ELIAS VALENTE (OAB
309489/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1028317-40.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1028317-40.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - CAIS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado
nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de
que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma
abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos
Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida
“por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no
máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: MARIANA
CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP)
Processo 1028565-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cassio Henrique de Oliveira - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Fls. 133/134: À vista do decidido no RECURSO
ESPECIAL Nº 2092190 - SP (2023/0295471-4), pelo Ministro Relator João Otávio de Noronha, cujo tópico final transcrevo:
“Como visto acima, não há dúvidas de que os acórdãos proferidos nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP
e 2.122.017/SP (Tema n. 1.264 do STJ) foram no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que
versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b)
suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em
recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Ante o exposto, não conheço da Petição n. 00488329/2024
e determino seja reiterado o ofício de comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem
conhecimento do acórdão proferido às fls. 403-404, incluindo-se o teor dessa decisão, no sentido de que houve determinação
de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em
processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que
tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no
STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 20 de junho de 2024”, mantenho a decisão de fls. 130. Int. - ADV: NATALIA
OLEGARIO LEITE (OAB 138758MG), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1029855-56.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcio Ltda. - Indefiro o pedido de intimação nos moldes requeridos às fls. 231, tendo em vista, que as citações e intimações
nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (Com.
CG 2265/2017), ressaltando ainda que tal modalidade de citação (por aplicativo) não tem regulamentação legal. Neste sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Insurgência contra a r. decisão que
indeferiu a citação por whatsapp. Ausência de previsão legal para citação por meio desse aplicativo de celular. Dicção do art.
246 do CPC e Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 2.265/2017. Precedentes deste E.
Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 24/05/2022; Data de Registro: 24/05/2022). Ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de alimentos -
Decisão que indeferiu citação por WhatsApp - Citação por meio eletrônico prevista na Lei nº 14.195/2021, que alterou o art.
246, do CPC, dependente de regulamentação pelo CNJ - Citação por WhatsApp obstada pelo Comunicado CG Nº 2265/2017,
disponibilizado no DJE de 09/10/2017 - . Impossibilidade de utilização do whatsapp para o ato processual - Decisão mantida
- Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2268649-67.2021.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022).
Manifeste a parte exequente, em prosseguimento. Int. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP)
Processo 1029943-84.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor
Rigon 2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fl. 215: Fica o credor fiduciário intimado a se manifestar sobre o quanto determinado
na r. Decisão retromencionada, em prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1031447-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia Aldeci de Oliveira - CREFISA
S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados. - ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB
365122/SP)
Processo 1031782-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Pedro Baldo Escola de Natação
Ltda-ME - Associacao Atletica Banco do Brasil - Vistos. 1)Embargos de declaração opostos pela parte autora a fls. 345/349:
faculta-se previa manifestação da ré, no prazo de cinco dias (CPC; artigo 2093, paragrafo 2o); 2)Documentos de fls. 379/440,
juntados pela ré: faculta-se manifestação da autora, no prazo de cinco dias; 3)Em mesmo prazo, deverão as partes oferecer
o rol de testemunhas, com a devida qualificação e indicação dos correspondentes e-mails, se desejarem que a audiência
seja realizada no formato virtual; 4)Cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos na fila urgente para as necessárias
deliberações e possível designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB
224706/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
Processo 1033675-73.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Ferreira de
Oliveira - BANCO FICSA S.A. - Fls. 139/141: Eventuais questões relacionadas à condenaçaõ imposta pela r. Sentença, deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1021161-20.2022.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luis Carlos das Neves -
Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Vistos, Fls. 120/121: Abra-se vista à recuperanda para manifestação,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 313329/SP), LUIZ HENRIQUE MORENO DE SOUZA (OAB 485893/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
Processo 1021814-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sandra Guicardi Sposito - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados.
- ADV: CAROLINE YAMAMURA PEREIRA LIMA (OAB 379028/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1022466-68.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
1) Ante a natureza do feito, defiro o bloqueio de circulação do veículo junto ao sistema RENAJUD, na forma requerida. 2)
Procedam-se ainda as pesquisas de endereços requeridas. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1027487-25.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eloiza Aparecida Barros
Mariano - Fls. 30: Nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, reputo válida a intimação. Expeça-se o necessário à
inscrição fiscal da dívida da parte autora e arquive-se, conforme já determinado. Int. - ADV: MARCELO ELIAS VALENTE (OAB
309489/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1028317-40.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1028317-40.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - CAIS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado
nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de
que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma
abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos
Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida
“por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no
máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: MARIANA
CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP)
Processo 1028565-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cassio Henrique de Oliveira - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Fls. 133/134: À vista do decidido no RECURSO
ESPECIAL Nº 2092190 - SP (2023/0295471-4), pelo Ministro Relator João Otávio de Noronha, cujo tópico final transcrevo:
“Como visto acima, não há dúvidas de que os acórdãos proferidos nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP
e 2.122.017/SP (Tema n. 1.264 do STJ) foram no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que
versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b)
suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em
recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Ante o exposto, não conheço da Petição n. 00488329/2024
e determino seja reiterado o ofício de comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem
conhecimento do acórdão proferido às fls. 403-404, incluindo-se o teor dessa decisão, no sentido de que houve determinação
de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em
processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que
tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no
STJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 20 de junho de 2024”, mantenho a decisão de fls. 130. Int. - ADV: NATALIA
OLEGARIO LEITE (OAB 138758MG), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1029855-56.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcio Ltda. - Indefiro o pedido de intimação nos moldes requeridos às fls. 231, tendo em vista, que as citações e intimações
nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (Com.
CG 2265/2017), ressaltando ainda que tal modalidade de citação (por aplicativo) não tem regulamentação legal. Neste sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Insurgência contra a r. decisão que
indeferiu a citação por whatsapp. Ausência de previsão legal para citação por meio desse aplicativo de celular. Dicção do art.
246 do CPC e Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 2.265/2017. Precedentes deste E.
Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 24/05/2022; Data de Registro: 24/05/2022). Ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de alimentos -
Decisão que indeferiu citação por WhatsApp - Citação por meio eletrônico prevista na Lei nº 14.195/2021, que alterou o art.
246, do CPC, dependente de regulamentação pelo CNJ - Citação por WhatsApp obstada pelo Comunicado CG Nº 2265/2017,
disponibilizado no DJE de 09/10/2017 - . Impossibilidade de utilização do whatsapp para o ato processual - Decisão mantida
- Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2268649-67.2021.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022).
Manifeste a parte exequente, em prosseguimento. Int. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP)
Processo 1029943-84.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor
Rigon 2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fl. 215: Fica o credor fiduciário intimado a se manifestar sobre o quanto determinado
na r. Decisão retromencionada, em prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1031447-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia Aldeci de Oliveira - CREFISA
S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados. - ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB
365122/SP)
Processo 1031782-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Pedro Baldo Escola de Natação
Ltda-ME - Associacao Atletica Banco do Brasil - Vistos. 1)Embargos de declaração opostos pela parte autora a fls. 345/349:
faculta-se previa manifestação da ré, no prazo de cinco dias (CPC; artigo 2093, paragrafo 2o); 2)Documentos de fls. 379/440,
juntados pela ré: faculta-se manifestação da autora, no prazo de cinco dias; 3)Em mesmo prazo, deverão as partes oferecer
o rol de testemunhas, com a devida qualificação e indicação dos correspondentes e-mails, se desejarem que a audiência
seja realizada no formato virtual; 4)Cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos na fila urgente para as necessárias
deliberações e possível designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB
224706/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
Processo 1033675-73.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Ferreira de
Oliveira - BANCO FICSA S.A. - Fls. 139/141: Eventuais questões relacionadas à condenaçaõ imposta pela r. Sentença, deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º