1021185-61.2024.5.02.0000

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 177
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H15 DO DIA 05/06/2025 E SERÁ
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ENCERRADA NO DIA 12/06/2025 ÀS 13H15 (Ato GP 55/2023 - art.
Ato Conjunto TST/CSJT.GPnº 54 de 29 de dezembro de 2020;
6º, I,II,III, DEJT de 03/08/2023).
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento corret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o é de
19/02/2021 deste E. Regional:
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro) De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
horas antes do horário de início da sessão virtual, com a indicação
Desembargadora Catarina von Zuben,esclarecemos que é
do email para o recebimento do convite para a sessão presencial.
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará, elencadas:
automaticamente, no adiamento do processo da sessão de
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
julgamento presencial, a ser oportunamente designada.
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
13ª Turma
Pauta
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO - 15.05.2025
a c i m a , d e v e r ã o e n v i a r e - m a i l
- 13ª TURMA
paraturma17@trt2.jus.brrequerendo o envio do link para
Pauta Ordinária de Julgamento da 13ª Turma. Os processos
acesso à sala de sessão do zoom até o dia anterior ao da
incluídos nesta pauta serão julgados em Sessão de Julgamento
sessão de julgamento. Após este prazo somente será possível
totalmente virtual. Início da Sessão de Julgamento Virtual:
sustentação presencialmente.
15.05.2025, às 13:00 horas. Término da Sessão de Julgamento
Virtual: 22.05.2025, às 13:00 horas. Não haverá sustentação oral
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
em processos de Embargos de Declaração, na forma do“artigo 100,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
§ 2º, do Regimento Interno."
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Anexos presidência do órgão julgador,até o início da sessão de
Anexo 4: Download julgamento(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
17ª Turma -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Pauta procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
PAUTA DE ADIADOS DA SESSÃO PRESENCIAL irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
DA 17ª TURMA DE 22/05/2025
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
PAUTA DE ADIADOS DA SESSÃO PRESENCIAL DA 17ª TURMA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022,
DE 22/05/2025 emhttps://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Por determinação da Des. Catarina von Zuben, Presidente da O atendimento para identificação e marcação de presença dos
17ª Turma, os processos constantes da pauta da sessão Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
presencial de 15/05/2025 (arquivo anexo) serão adiados para a
sessão presencial de 22/05/2025. Anexos
Anexo 5: PAUTA DE ADIADOS DA SESSÃO PRESENCIAL DA
17ª TURMA DE 22/05/2025
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Pauta
“Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral”, até às 13:15 horas Pauta de Julgamento
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados Edital nº 362/2025
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6
fora do prazo não serão considerados.
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DE 21/05/2025- 13h00
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Processo Nº MSCiv-1021185-61.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão de julgamento,até antes de seu início.
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227531