Processo ativo
1021403-86.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1021403-86.2024.8.26.0577
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1021403-86.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos -
Embargante: Matheus Vitor Peres Pereira - Embargado: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes
Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO INOMINADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARÁTER INFRINGENTE.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giancarlo da Silva (OAB: 490439/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar,
Sala 1607
Embargante: Matheus Vitor Peres Pereira - Embargado: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes
Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO INOMINADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARÁTER INFRINGENTE.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giancarlo da Silva (OAB: 490439/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar,
Sala 1607