Processo ativo
1021508-15.2018.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1021508-15.2018.8.26.0564
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1021508-15.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente:
Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Julia Ferraz de Amorim - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO / ADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO PELA
TURMA DA FAZENDA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DIANTE DO CONSTANTE A NO TEMA Nº 6 DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM QUE SE DISCUTE, À LUZ DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Julia Ferraz de Amorim - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO / ADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO PELA
TURMA DA FAZENDA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DIANTE DO CONSTANTE A NO TEMA Nº 6 DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM QUE SE DISCUTE, À LUZ DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º