Processo ativo
1021648-20.2024.8.26.0344
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Identificação
Nº Processo: 1021648-20.2024.8.26.0344
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
23ª C.J. - Botucatu
Dra. ÉRICA MARCELINA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu,
para integrar a 5ª Turma Recursal Cível de 28/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN.
31ª C.J. - Marília
Dr. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marília, para funcionar no
processo nº 1021648-20.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, a partir de 28/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dra. MARINA FREIRE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru em
25/04/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução
nº 740/2016.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis em 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
23/04/2025, cessando no período a designação anterior para a mesma vara.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para presidir Plantão Judiciário, 40ª C.J.
- Ituverava de 01/05/2025 a 02/05/2025, em substituição ao Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO.
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, substituído no
Plantão Judiciário, 40ª C.J. - Ituverava de 01/05/2025 a 02/05/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 13/05/2025 a
16/05/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 28/04/2025 a 30/04/2025 e de 05/05/2025 a
09/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022, cessando a designação anterior para a mesma vara.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 28/04/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
0004050-60.2024.8.26.0606, 1501635-97.2024.8.26.0616 e 1508660-65.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 28/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir,
3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 13/05/2025 a 16/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
23ª C.J. - Botucatu
Dra. ÉRICA MARCELINA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu,
para integrar a 5ª Turma Recursal Cível de 28/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN.
31ª C.J. - Marília
Dr. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marília, para funcionar no
processo nº 1021648-20.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, a partir de 28/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dra. MARINA FREIRE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru em
25/04/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução
nº 740/2016.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis em 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
23/04/2025, cessando no período a designação anterior para a mesma vara.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para presidir Plantão Judiciário, 40ª C.J.
- Ituverava de 01/05/2025 a 02/05/2025, em substituição ao Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO.
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, substituído no
Plantão Judiciário, 40ª C.J. - Ituverava de 01/05/2025 a 02/05/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 13/05/2025 a
16/05/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 28/04/2025 a 30/04/2025 e de 05/05/2025 a
09/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação,
nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022, cessando a designação anterior para a mesma vara.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Poá, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Poá em 28/04/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
0004050-60.2024.8.26.0606, 1501635-97.2024.8.26.0616 e 1508660-65.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano, a partir de 28/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir,
3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 13/05/2025 a 16/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º