Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1021656-16.2024.8.26.0564
Associação; Apelante: Associação
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Identificação
Nº Processo: 1021656-16.2024.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª
Assunto: Associação; Apelante: Associação
Partes e Advogados
Apelado: P. H. *** P. H. L. de
Apdo: O. H. *** O. H. B. G.;
Apte: L. N. B. G. (Justiça Gratuita); *** L. N. B. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Engracia (OAB:
Advogado(s): Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818, SP), Apelado: S. da S. A. M. M. I. (Menor(es) representado(s)), outro, Claudiano Roberto Giorgetto (OAB: 213144, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo *** Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818, SP), Apelado: S. da S. A. M. M. I. (Menor(es) representado(s)), outro, Claudiano Roberto Giorgetto (OAB: 213144, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Caroline Borges (OAB: 377186, Apdo, Apte: L. N. B. G., Advogado: Ronaldo Engracia (OAB, Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 29 *** Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Apelado: P. H. L. de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021656-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021656-16.2024.8.26.0564; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto:
Fixação; Apelante: R. E. de S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Apelado: P. H. L. de
S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleonice Ines Ferreira (OAB: 132259/SP); Advogada: Mariana Ferreira
Santos (OAB: 467257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020123-74.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020123-74.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Maria Conceição de Macedo Dolfini (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz Martinez Tozzi (OAB: 438613/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002625-56.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos -
Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002625-56.2024.8.26.0581; Assunto: Revisão; Apelante: D. W. de A. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP); Apelado: S. da S. A. M. M. I. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Claudiano Roberto Giorgetto (OAB: 213144/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017927-66.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1017927-66.2023.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: O. H. B. G.;
Advogada: Caroline Borges (OAB: 377186/SP); Apdo/Apte: L. N. B. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Engracia (OAB:
187163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010236-79.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010236-79.2023.8.26.0004; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: A. A. P.; Advogada: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP); Apelado: J. C. M. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Diego Carrasco Herrera (OAB: 350070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-76.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000324-76.2024.8.26.0213; Assunto: Associação; Apelante: Marina Candido Andrade Aures (Justiça
Gratuita); Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000896-79.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000896-79.2024.8.26.0456; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
R. S. R.; Advogada: Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP); Apelado: M. A. da S. L. e outro; Advogado: Wagner
Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009014-48.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009014-48.2024.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo
Dorigan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752/SP); Apelado: Organização Educacional
Fernando Pessoa Ltda Epp; Advogado: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP); Interessado: Lara Carolina Margato;
Advogada: Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021656-16.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021656-16.2024.8.26.0564; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto:
Fixação; Apelante: R. E. de S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Apelado: P. H. L. de
S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cleonice Ines Ferreira (OAB: 132259/SP); Advogada: Mariana Ferreira
Santos (OAB: 467257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020123-74.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020123-74.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Maria Conceição de Macedo Dolfini (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Luiz Martinez Tozzi (OAB: 438613/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002625-56.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos -
Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002625-56.2024.8.26.0581; Assunto: Revisão; Apelante: D. W. de A. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP); Apelado: S. da S. A. M. M. I. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Claudiano Roberto Giorgetto (OAB: 213144/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017927-66.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1017927-66.2023.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: O. H. B. G.;
Advogada: Caroline Borges (OAB: 377186/SP); Apdo/Apte: L. N. B. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Engracia (OAB:
187163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010236-79.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010236-79.2023.8.26.0004; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: A. A. P.; Advogada: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP); Apelado: J. C. M. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Diego Carrasco Herrera (OAB: 350070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-76.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000324-76.2024.8.26.0213; Assunto: Associação; Apelante: Marina Candido Andrade Aures (Justiça
Gratuita); Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000896-79.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000896-79.2024.8.26.0456; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
R. S. R.; Advogada: Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP); Apelado: M. A. da S. L. e outro; Advogado: Wagner
Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009014-48.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009014-48.2024.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo
Dorigan (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752/SP); Apelado: Organização Educacional
Fernando Pessoa Ltda Epp; Advogado: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP); Interessado: Lara Carolina Margato;
Advogada: Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º