Processo ativo
1021690-88.2020.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1021690-88.2020.8.26.0577
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
endereço do feito, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o
feito com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. o parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada
ordem liminar eventualmente concedida, com respectiva baixa/cancelamento caso necessário no princ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipal/apenso. Arcará a
parte referida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, pois
houve contestação e considerando o grau de complexidade da causa. Arquivem-se, anotando-se, excepcionalmente desde
logo sem custas. P.R.I. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), KARLA LÚCIA SILVA GARCIA
GUARALDO (OAB 457382/SP), CAMILA ALVES ANTUNES (OAB 135666/MG), KARLA LÚCIA SILVA GARCIA GUARALDO (OAB
457382/SP), CAMILA ALVES ANTUNES (OAB 135666/MG)
Processo 1021690-88.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivani Aparecida da Silveira - ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos. Questão outra oportunamente. Digam se têm outras provas a
produzir ou se concordam com o encerramento da instrução. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), VANESSA MARIANNE HARUMI WAGATSUMA (OAB
324826/SP)
Processo 1022764-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Elza Maria do Nascimento Scarpel - Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Trata-se de ação ainda em fase de
conhecimento, restando indeferido os requerimentos formulados, observada a decisão de fls. 91/92. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
Processo 1024202-05.2024.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Karen Caroline dos Santos - Joel Trizotto e outro - Com
o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1.010, §3º, a seguir
transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente
de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas
Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das
NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LUIZ
FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP),
RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF)
Processo 1026104-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alberto
Correa da Silva - Joana Martins dos Santos - réu revel - - Jonas Gomes Ferreira - - Anderson Ferreira da Silva - réu revel - -
Lucielen de Oliveira Cristina Ramos - réu revel - - Maria Sandra Dias - réu revel - - Cristiano Alves e outros - Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito:
“Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a
quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões,
prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP), ANDERSON FERREIRA DA
SILVA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), MARIA SANDRA DIAS, LUCIELEN DE OLIVEIRA CRISTINA RAMOS,
BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), RAFAEL GUSTAVO DA
SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 1026104-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alberto
Correa da Silva - Joana Martins dos Santos - réu revel - - Jonas Gomes Ferreira - - Anderson Ferreira da Silva - réu revel - -
Lucielen de Oliveira Cristina Ramos - réu revel - - Maria Sandra Dias - réu revel - - Cristiano Alves - - Adenildo Pereira da Silva
e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do
artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB
393957/SP), ANDERSON FERREIRA DA SILVA, LUCIELEN DE OLIVEIRA CRISTINA RAMOS, MARIA SANDRA DIAS, BEATRIZ
COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB
243810/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP)
Processo 1027924-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Aparecida Moreira de
Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/
embargos monitórios e documentos. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB
526123/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA LIMITADA (OAB 21637/SP)
Processo 1028037-11.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Lourenço Filho - Sabrina Saldanha Construtora Ltda e outros - Carta de Intimação - Genérica - ADV: AFONSO AUGUSTO DA
COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), CARLOS ALBERTO
NOVAIS (OAB 327652/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA
(OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1028037-11.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Lourenço Filho - Sabrina Saldanha Construtora Ltda - - Sabrina Serrano de Saldanha Rodrigues - - Rogerio Braz - Pedro do
Nascimento Junior e outros - Efetivadas pesquisas Infojud e Renajud, conforme documentos retro. Manifeste em termos de
prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, estes serão
remetidos ao arquivo provisório. - ADV: CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT
(OAB 108018/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
(OAB 360060/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB
418123/SP)
Processo 1028624-91.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de
carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB
171695/SP)
Processo 1036226-02.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI
BRASIL S.A. - Vista dos autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher/complementar as custas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
endereço do feito, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o
feito com fundamento no artigo 485, inciso III, c.c. o parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada
ordem liminar eventualmente concedida, com respectiva baixa/cancelamento caso necessário no princ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipal/apenso. Arcará a
parte referida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, pois
houve contestação e considerando o grau de complexidade da causa. Arquivem-se, anotando-se, excepcionalmente desde
logo sem custas. P.R.I. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), KARLA LÚCIA SILVA GARCIA
GUARALDO (OAB 457382/SP), CAMILA ALVES ANTUNES (OAB 135666/MG), KARLA LÚCIA SILVA GARCIA GUARALDO (OAB
457382/SP), CAMILA ALVES ANTUNES (OAB 135666/MG)
Processo 1021690-88.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivani Aparecida da Silveira - ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos. Questão outra oportunamente. Digam se têm outras provas a
produzir ou se concordam com o encerramento da instrução. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), BRUNA ELISA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 413381/SP), VANESSA MARIANNE HARUMI WAGATSUMA (OAB
324826/SP)
Processo 1022764-41.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Elza Maria do Nascimento Scarpel - Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Trata-se de ação ainda em fase de
conhecimento, restando indeferido os requerimentos formulados, observada a decisão de fls. 91/92. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
Processo 1024202-05.2024.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Karen Caroline dos Santos - Joel Trizotto e outro - Com
o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1.010, §3º, a seguir
transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente
de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas
Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das
NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), LUIZ
FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP),
RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF)
Processo 1026104-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alberto
Correa da Silva - Joana Martins dos Santos - réu revel - - Jonas Gomes Ferreira - - Anderson Ferreira da Silva - réu revel - -
Lucielen de Oliveira Cristina Ramos - réu revel - - Maria Sandra Dias - réu revel - - Cristiano Alves e outros - Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito:
“Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a
quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões,
prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP), ANDERSON FERREIRA DA
SILVA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), MARIA SANDRA DIAS, LUCIELEN DE OLIVEIRA CRISTINA RAMOS,
BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), RAFAEL GUSTAVO DA
SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 1026104-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alberto
Correa da Silva - Joana Martins dos Santos - réu revel - - Jonas Gomes Ferreira - - Anderson Ferreira da Silva - réu revel - -
Lucielen de Oliveira Cristina Ramos - réu revel - - Maria Sandra Dias - réu revel - - Cristiano Alves - - Adenildo Pereira da Silva
e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do
artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB
393957/SP), ANDERSON FERREIRA DA SILVA, LUCIELEN DE OLIVEIRA CRISTINA RAMOS, MARIA SANDRA DIAS, BEATRIZ
COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), BEATRIZ COUTINHO VITÓRIO (OAB 488406/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB
243810/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP)
Processo 1027924-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Aparecida Moreira de
Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/
embargos monitórios e documentos. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB
526123/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA LIMITADA (OAB 21637/SP)
Processo 1028037-11.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Lourenço Filho - Sabrina Saldanha Construtora Ltda e outros - Carta de Intimação - Genérica - ADV: AFONSO AUGUSTO DA
COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), CARLOS ALBERTO
NOVAIS (OAB 327652/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA
(OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1028037-11.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Lourenço Filho - Sabrina Saldanha Construtora Ltda - - Sabrina Serrano de Saldanha Rodrigues - - Rogerio Braz - Pedro do
Nascimento Junior e outros - Efetivadas pesquisas Infojud e Renajud, conforme documentos retro. Manifeste em termos de
prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, estes serão
remetidos ao arquivo provisório. - ADV: CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT
(OAB 108018/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
(OAB 360060/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB
418123/SP)
Processo 1028624-91.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de
carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB
171695/SP)
Processo 1036226-02.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI
BRASIL S.A. - Vista dos autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher/complementar as custas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º