Processo ativo
1021797-54.2024.8.26.0008
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Identificação
Nº Processo: 1021797-54.2024.8.26.0008
Vara: Especial da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 2ª Vara Especial da
Infância e da Juventude - Capital em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. VICTOR GARMS
GONÇALVES.
VARA DA FAMÍLIA
Dra. FELICIA JACOB VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII -
Itaquera, para res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ponder pelo final do Titular II, 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera em 31/03/2025,
sem prejuízo de sua vara.
Dra. RENATA COELHO OKIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XV - Butantã, para
acumular, 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em 02/04/2025, em substituição à Dra. LARISSA GASPAR TUNALA.
VARA CÍVEL
Dr. MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 23ª Vara Cível - Capital, para responder pelo
final do Titular II, 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé em 02/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dr. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 8ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária
- São Paulo a partir de 03/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI -
Penha de França, para funcionar no processo nº 1021797-54.2024.8.26.0008, da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Regional VIII - Tatuapé, a partir de 03/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central - Estádios de Futebol - em 05/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande em 04/04/2025.
Dr. WILSON JULIO ZANLUQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande em 04/04/2025.
Dr. SILVIO ROBERTO EWALD FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 2ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de São Vicente de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1500040-14.2025.8.26.0136, da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, a partir de
03/04/2025.
Dra. LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
no processo nº 1017592-66.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 03/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. CARLO MAZZA BRITTO MELFI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para
exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo de 22/04/2025 a 25/04/2025 e em 28/04/2025,
em substituição ao Dr. GUSTAVO DALL OLIO.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, cessando a designação para assumir, Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Diadema em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e em 22/04/2025.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Diadema em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e em 22/04/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. RODRIGO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Mauá em 04/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 2ª Vara Especial da
Infância e da Juventude - Capital em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. VICTOR GARMS
GONÇALVES.
VARA DA FAMÍLIA
Dra. FELICIA JACOB VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII -
Itaquera, para res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ponder pelo final do Titular II, 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera em 31/03/2025,
sem prejuízo de sua vara.
Dra. RENATA COELHO OKIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XV - Butantã, para
acumular, 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em 02/04/2025, em substituição à Dra. LARISSA GASPAR TUNALA.
VARA CÍVEL
Dr. MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 23ª Vara Cível - Capital, para responder pelo
final do Titular II, 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé em 02/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dr. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 8ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para
auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária
- São Paulo a partir de 03/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI -
Penha de França, para funcionar no processo nº 1021797-54.2024.8.26.0008, da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Regional VIII - Tatuapé, a partir de 03/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dr. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central, para auxiliar,
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central - Estádios de Futebol - em 05/04/2025, sem prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande em 04/04/2025.
Dr. WILSON JULIO ZANLUQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande em 04/04/2025.
Dr. SILVIO ROBERTO EWALD FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 2ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de São Vicente de 03/04/2025 a 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1500040-14.2025.8.26.0136, da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, a partir de
03/04/2025.
Dra. LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Santos, para funcionar
no processo nº 1017592-66.2024.8.26.0562, da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 03/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. CARLO MAZZA BRITTO MELFI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para
exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo de 22/04/2025 a 25/04/2025 e em 28/04/2025,
em substituição ao Dr. GUSTAVO DALL OLIO.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, cessando a designação para assumir, Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Diadema em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e em 22/04/2025.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Diadema em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e em 22/04/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. RODRIGO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Mauá em 04/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º