Processo ativo
1021812-31.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1021812-31.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1021812-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Nu
Pagamentos S.a, - Recorrida: Roseli dos Santos Rocha Brito - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal -
Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
AJUIZADA EM FACE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO DO RÉU. 1. MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO. 2. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS TURMAS DA FAZENDA DO COLÉGIO
RECURSAL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE RECURSO, RATIONE MATERIAE. 3.
RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS COLENDAS TURMAS CÍVEIS DO
COLÉGIO RECURSAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Cassiana Raposo Baldalia (OAB:
227995/SP) - Sala 2100
Pagamentos S.a, - Recorrida: Roseli dos Santos Rocha Brito - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal -
Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
AJUIZADA EM FACE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO DO RÉU. 1. MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO. 2. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS TURMAS DA FAZENDA DO COLÉGIO
RECURSAL NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE RECURSO, RATIONE MATERIAE. 3.
RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS COLENDAS TURMAS CÍVEIS DO
COLÉGIO RECURSAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Cassiana Raposo Baldalia (OAB:
227995/SP) - Sala 2100