Processo ativo
1022183-55.2018.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1022183-55.2018.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1022183-55.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Totalcred Serviços de
Cobrança Ltda (ASSISCON) e outro - Sidnei Cacila - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 516/527: manifeste-se a parte
credora. Prazo 15 dias. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 190704/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1022731-70.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1025248-87.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sirlene da Silva Araújo - Benedito
Aparecido Buzetti - Comprovem as partes o cumprimento do acordo estabelecido em audiência de conciliação. - ADV: HENRIQUE
WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES (OAB 26906/O/MT), SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/
SP), LIZA KEYKO UEMURA (OAB 21557/MT)
Processo 1025310-88.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Liliana Alves Bonfim -
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 332, § 4º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1025612-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro
Alefante - Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva - - Adam Bruno Bizari de Souza e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para
manifestar-se em prosseguimento, no que tange aos requeridos ainda não citados, prazo 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO VOLTA
(OAB 426764/SP), MARCO ANTONIO VOLTA (OAB 133432/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), PAULO
ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 1028339-88.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Robespierre - Alessandra Aparecida Reis de Almeida - - Emerson Luiz de Almeida - Julio Abdo Costa Calil - Vistos. 1- Fls.
288 e 292: Ciência às partes do desbloqueio dos valores, via Sisbajud, às fl. 282. 2- Cumpra-se o item 3 da decisão de
fl. 270, aguardando-se em arquivo. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), GLAYSON GUIMARÃES
DOS SANTOS (OAB 238651/SP), MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB 137474/MG), ISRAEL JORGE (OAB
391988/SP)
Processo 1031339-96.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana Lúcia da Silva - Ana Luiza
dos Santos - - Adorama Emilia Cassimiro dos Santos - Vistos. 1) Ante a concordância das partes (fls. 268 e 269), homologo o
laudo pericial de fls. 241/257 e fixo em R$592.000,00 o valor de avaliação do imóvel penhorado às fls. 140. 2) Fls. 271/272:
Mantenho o indeferimento do pedido de suspensão da execução, pelas razões já expostas às fls. 153/154. Ressalto, no mais,
que a finalidade da execução é a efetiva satisfação do crédito do exequente, com levantamento pelo credor da quantia que lhe
é devida, e não a mera garantia pela penhora. No caso, a simples alegação de que o valor de avaliação do imóvel penhorado
supera o valor do débito, sem oferta de qualquer outro bem em substituição, com observância dos requisitos do art. 847 do
Código de Processo Civil, não constitui argumento minimamente relevante para a revisão do entendimento anteriormente
firmado. 3) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias,
requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito. 4) Em caso de inércia do credor, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB 401856/SP),
CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB 401856/SP), ANDREIA DE CASSIA SOUZA (OAB 442888/SP), ANTONIO CARLOS DA
FONSECA ROBAZZA (OAB 401841/SP), ANDREIA DE CASSIA SOUZA (OAB 442888/SP), ANTONIO CARLOS DA FONSECA
ROBAZZA (OAB 401841/SP)
Processo 1037684-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Fernandes
Rosa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 332, § 4º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1038065-57.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariadne Lakshimi de
Assunção - Maria Cecília Barbelli Feitosa - - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
- Vistos. Reitere-se a intimação do Imesc, via Portal Eletrônico, para que o i. Perito responda aos quesitos complementares,
na forma dos reiterados ofícios expedidos nos autos. Sem prejuízo, expeça-se desde logo ofício à ouvidoria da autarquia
para que preste esclarecimentos acerca da reiterada ausência de resposta aos ofícios expedidos, mesmo após a confirmação
de leitura da intimação através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP),
ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/
SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), ROSANA JANE MAGRINI (OAB 107835/SP)
Processo 1042819-03.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de
direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1043395-64.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Constantino
Pedrazzi - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. Fl. 1085: intime-se a parte interessada
para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente o alegado, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: FREDERICO
JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI
(OAB 204328/SP)
Processo 1047240-02.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cartão Brb
S/A - Vistos. Fl. 73: Com efeito, considero válida a intimação da parte executada, com fundamento no artigo 274, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação.
Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo
as diligências necessárias à satisfação de seu crédito e recolhendo as custas pertinentes à sua realização. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Intime-se. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB 58403/DF)
Processo 1048723-04.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Daniela Silva de
Souza - Centro Odontologico Dr. Eduardo Landi SS Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a entrega do laudo pericial a contento, oficie-
se, com urgência, à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais determinada nos autos. Após a comprovação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1022183-55.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Totalcred Serviços de
Cobrança Ltda (ASSISCON) e outro - Sidnei Cacila - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 516/527: manifeste-se a parte
credora. Prazo 15 dias. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB 190704/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1022731-70.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1025248-87.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sirlene da Silva Araújo - Benedito
Aparecido Buzetti - Comprovem as partes o cumprimento do acordo estabelecido em audiência de conciliação. - ADV: HENRIQUE
WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES (OAB 26906/O/MT), SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/
SP), LIZA KEYKO UEMURA (OAB 21557/MT)
Processo 1025310-88.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Liliana Alves Bonfim -
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 332, § 4º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1025612-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro
Alefante - Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva - - Adam Bruno Bizari de Souza e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para
manifestar-se em prosseguimento, no que tange aos requeridos ainda não citados, prazo 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO VOLTA
(OAB 426764/SP), MARCO ANTONIO VOLTA (OAB 133432/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), PAULO
ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 1028339-88.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Robespierre - Alessandra Aparecida Reis de Almeida - - Emerson Luiz de Almeida - Julio Abdo Costa Calil - Vistos. 1- Fls.
288 e 292: Ciência às partes do desbloqueio dos valores, via Sisbajud, às fl. 282. 2- Cumpra-se o item 3 da decisão de
fl. 270, aguardando-se em arquivo. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), GLAYSON GUIMARÃES
DOS SANTOS (OAB 238651/SP), MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB 137474/MG), ISRAEL JORGE (OAB
391988/SP)
Processo 1031339-96.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana Lúcia da Silva - Ana Luiza
dos Santos - - Adorama Emilia Cassimiro dos Santos - Vistos. 1) Ante a concordância das partes (fls. 268 e 269), homologo o
laudo pericial de fls. 241/257 e fixo em R$592.000,00 o valor de avaliação do imóvel penhorado às fls. 140. 2) Fls. 271/272:
Mantenho o indeferimento do pedido de suspensão da execução, pelas razões já expostas às fls. 153/154. Ressalto, no mais,
que a finalidade da execução é a efetiva satisfação do crédito do exequente, com levantamento pelo credor da quantia que lhe
é devida, e não a mera garantia pela penhora. No caso, a simples alegação de que o valor de avaliação do imóvel penhorado
supera o valor do débito, sem oferta de qualquer outro bem em substituição, com observância dos requisitos do art. 847 do
Código de Processo Civil, não constitui argumento minimamente relevante para a revisão do entendimento anteriormente
firmado. 3) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias,
requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito. 4) Em caso de inércia do credor, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB 401856/SP),
CARLOS ALBERTO ALVES GÓES (OAB 401856/SP), ANDREIA DE CASSIA SOUZA (OAB 442888/SP), ANTONIO CARLOS DA
FONSECA ROBAZZA (OAB 401841/SP), ANDREIA DE CASSIA SOUZA (OAB 442888/SP), ANTONIO CARLOS DA FONSECA
ROBAZZA (OAB 401841/SP)
Processo 1037684-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Fernandes
Rosa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 332, § 4º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1038065-57.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariadne Lakshimi de
Assunção - Maria Cecília Barbelli Feitosa - - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
- Vistos. Reitere-se a intimação do Imesc, via Portal Eletrônico, para que o i. Perito responda aos quesitos complementares,
na forma dos reiterados ofícios expedidos nos autos. Sem prejuízo, expeça-se desde logo ofício à ouvidoria da autarquia
para que preste esclarecimentos acerca da reiterada ausência de resposta aos ofícios expedidos, mesmo após a confirmação
de leitura da intimação através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP),
ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/
SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), ROSANA JANE MAGRINI (OAB 107835/SP)
Processo 1042819-03.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de
direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1043395-64.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Constantino
Pedrazzi - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. Fl. 1085: intime-se a parte interessada
para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente o alegado, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: FREDERICO
JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI
(OAB 204328/SP)
Processo 1047240-02.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cartão Brb
S/A - Vistos. Fl. 73: Com efeito, considero válida a intimação da parte executada, com fundamento no artigo 274, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação.
Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo
as diligências necessárias à satisfação de seu crédito e recolhendo as custas pertinentes à sua realização. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Intime-se. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY (OAB 58403/DF)
Processo 1048723-04.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Daniela Silva de
Souza - Centro Odontologico Dr. Eduardo Landi SS Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a entrega do laudo pericial a contento, oficie-
se, com urgência, à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais determinada nos autos. Após a comprovação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º