Processo ativo
1022348-07.2024.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1022348-07.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1022348-07.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Sonia Maria Theodoro de Oliveira Pinto -
Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, MAS PRESENTE NA DECISÃO EMBARGADA. O PRONUNCIAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO
JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS
DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART.
489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 34 DO CONSELHO
SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO DO ENUNCIADO 69 DO FOJESP. CARÁTER
MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixao (OAB: 186458/SP) - Gabriel Antonio Alessi (OAB: 392919/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Sonia Maria Theodoro de Oliveira Pinto -
Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, MAS PRESENTE NA DECISÃO EMBARGADA. O PRONUNCIAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO
JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS
DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART.
489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 34 DO CONSELHO
SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO DO ENUNCIADO 69 DO FOJESP. CARÁTER
MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixao (OAB: 186458/SP) - Gabriel Antonio Alessi (OAB: 392919/SP) - 16º Andar, Sala 1607