Processo ativo
1022377-56.2018.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1022377-56.2018.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1022377-56.2018.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Márcio Luigi Teixeira Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a VERÔNICA CAROLINA MARTINS, Brasileira, RG 36578025-X, CPF 127.005.208-07, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido por parte de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e
outro, alegando em síntese: “A Administração Pública não tendo notícia do óbi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de LOURDES ROCHA PERRONI, depositou
indevidamente em conta bancária de sua titularidade, a quantia de R$ 35.136,85 (trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), no período compreendido entre junho de 2016 a janeiro de 2017, que atualizado até outubro de 2017
perfaz R$ 36.980,03 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos)”. Diante de tais fatos, a SPPREV se socorreu
às vias judiciais para proceder à devolução da quantia à autarquia, o que até a presente data não ocorreu. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
1º Tribunal do Juri
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDEMY FERNANDES BEZERRA
e outro, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Márcio Luigi Teixeira Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a VERÔNICA CAROLINA MARTINS, Brasileira, RG 36578025-X, CPF 127.005.208-07, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido por parte de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e
outro, alegando em síntese: “A Administração Pública não tendo notícia do óbi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de LOURDES ROCHA PERRONI, depositou
indevidamente em conta bancária de sua titularidade, a quantia de R$ 35.136,85 (trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), no período compreendido entre junho de 2016 a janeiro de 2017, que atualizado até outubro de 2017
perfaz R$ 36.980,03 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais e três centavos)”. Diante de tais fatos, a SPPREV se socorreu
às vias judiciais para proceder à devolução da quantia à autarquia, o que até a presente data não ocorreu. Encontrando-se o
réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
1º Tribunal do Juri
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDEMY FERNANDES BEZERRA
e outro, PROCESSO