Processo ativo
1022441-80.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1022441-80.2022.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
anual, em autos apartados. Proceda-se pesquisas juntos aos sistemas Sisbajud e Infojud após recolhidas as respectivas taxas
de pesquisas. Serve esta sentença como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil do Subdistrito
competente, para que o Oficial da Unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento.
Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, serve o dispositivo da presente sentença como
edital, a ser publicada por três (3) vezes no Diário da Justiça Eletrônico, com intervalos de dez (10) dias, bem como na imprensa
local, na rede mundial de computadores (no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo) e na plataforma de editais do E.
Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 06 (seis) meses. A publicação na rede mundial de computadores ocorre
com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do E. Tribunal de Justiça comprovando
nos autos, sob pena de destituição e responsabilização pessoal. Caso a parte tenha sido beneficiada com a gratuidade judicial,
a publicação na imprensa local fica dispensada, nos termos do artigo 98, inciso III, do Código de Processo Civil. A publicação
na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Finalmente, a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de
Justiça fica dispensada enquanto não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
termo de compromisso e certidão de curatela definitiva, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do
curador, para todos os fins legais à luz do artigo 759, I, do Código de Processo Civil. Deverá o curador imprimi-la diretamente
no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1022441-80.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos José Alves da Cruz - Vinicius Henrique
da Cruz Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x) manifestarem-se, o herdeiro menor, em 15 dias,
sobre folhas 680/683, conforme requerido nas folhas 734. - ADV: MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), MONICA NAVARRO
(OAB 99168/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), MONICA
NAVARRO (OAB 99168/SP)
Processo 1058461-46.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Sampaio Barros - Marco Antonio
Parisi Lauria - Bombril S.A - ( X ) outros: cientificá-lo da juntada da certidão solicitada em folhas 1080/1081. - ADV: JORGE
HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), ENIO ZAHA (OAB
123946/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 1062240-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.F.F. - M.A.R.F. - ( x ) outros:
cientificar as partes de que a perícia foi reagendada para o próximo dia 07 de janeiro de 2025, às 15:00 horas, no mesmo local,
Rua Itacolomi, 333, cj 106, São Paulo-SP. - ADV: ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB
48774/SP)
Processo 1072503-27.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.L. - N.F.S. - ( X ) outros: cientificá-los da
data da perícia, juntada em folhas 217. - ADV: MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP), TÁLITA TAVARES DOS SANTOS (OAB
395635/SP), DINAH RABELO DE PAIVA (OAB 484113/SP)
Processo 1091862-31.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.M.
- - P.M. - D.A.S.M. - ( x ) outros: manifestar-se, em quinze dias, sobre a planilha de débitos e proposta apresentada pelo
exequente. - ADV: ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP), ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/
SP), MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP)
Processo 1119883-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.M. - A.R.M. - Vistos. Folhas 729/730:
O Ministério Público não atua mais no feito diante da maioridade da exequente, ainda que atingida no decorrer do processo.
Fica, portanto, indeferida a intimação pretendida. Tendo em conta o inadimplemento do débito e o vencimento do mandado de
prisão, renove-se o mandado já expedido com validade de mais um ano, devendo antes ser apresentada planilha atualizada
do débito face a última constante nos autos datar de dezembro de 2023. Int. - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB
228304/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), ANA CLAUDIA DE LIMA SPINDOLA (OAB 276508/
SP), VICTOR HUGO SINFRONIO BRITO (OAB 410486/SP)
Processo 1141350-13.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cirillo Marcos Alves de Queiroz Filho - João Alves
de Queiróz Filho - Gabriella Pereira Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações
de folhas 47/57. Anote-se o valor da causa igual ao valor do monte mor declarado nas folhas 54 e certifique-se quanto ao
recolhimento de custas. Diante da existência de testamento, manifeste-se o Ministério Público. No que toca à prorrogação de
prazo para o recolhimento do ITCMD, é ônus dos interessados demonstrar os fatos afirmados às folhas 55/56. Int. - ADV: FELIPE
MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), HUGO BARRETO SODRÉ LEAL (OAB 195640/SP), FELIPE MATTE RUSSOMANNO
(OAB 352678/SP), FELIPE MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1146501-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - ( x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/impugnação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP),
MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP)
Processo 1165999-42.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - O.M.C.L. - M.C.C.N. - Vistos. Folhas 431: Recebo a
emenda à reconvenção. Anote-se. Maria Eduarda tem pouco mais de um ano de idade. Pode e deve participar das comemorações
de final de ano nos núcleos familiares paterno e materno. Todavia, como a família da mãe reside em Minas Gerais, ACOLHO
EM PARTE o proposto no item 2.2 de folha 434 para autorizar que o Natal deste ano seja passado pela menor em companhia
da mãe, que deverá entregar a criança ao pai em São Paulo, até às 12h00 do dia 30 do fluente para que com ele permaneça
nas festas de final de ano, com devolução dia 3 de janeiro até às 12h00 na residência materna. No mais, porque a criança não
tem férias escolares, o regime de visitas ordinário fica mantido para o mês de janeiro, tal como determinado antes. Intime-se
as partes e de seus advogados, com urgência, via e-mails e whatsapp. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB 84377/MG), FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB
73455/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1385/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
anual, em autos apartados. Proceda-se pesquisas juntos aos sistemas Sisbajud e Infojud após recolhidas as respectivas taxas
de pesquisas. Serve esta sentença como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil do Subdistrito
competente, para que o Oficial da Unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento.
Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, serve o dispositivo da presente sentença como
edital, a ser publicada por três (3) vezes no Diário da Justiça Eletrônico, com intervalos de dez (10) dias, bem como na imprensa
local, na rede mundial de computadores (no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo) e na plataforma de editais do E.
Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 06 (seis) meses. A publicação na rede mundial de computadores ocorre
com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do E. Tribunal de Justiça comprovando
nos autos, sob pena de destituição e responsabilização pessoal. Caso a parte tenha sido beneficiada com a gratuidade judicial,
a publicação na imprensa local fica dispensada, nos termos do artigo 98, inciso III, do Código de Processo Civil. A publicação
na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Finalmente, a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de
Justiça fica dispensada enquanto não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
termo de compromisso e certidão de curatela definitiva, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do
curador, para todos os fins legais à luz do artigo 759, I, do Código de Processo Civil. Deverá o curador imprimi-la diretamente
no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: ANDRÉA CRISTINA COBRA COSIMATTI (OAB 254054/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1022441-80.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos José Alves da Cruz - Vinicius Henrique
da Cruz Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x) manifestarem-se, o herdeiro menor, em 15 dias,
sobre folhas 680/683, conforme requerido nas folhas 734. - ADV: MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), MONICA NAVARRO
(OAB 99168/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), MONICA
NAVARRO (OAB 99168/SP)
Processo 1058461-46.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Sampaio Barros - Marco Antonio
Parisi Lauria - Bombril S.A - ( X ) outros: cientificá-lo da juntada da certidão solicitada em folhas 1080/1081. - ADV: JORGE
HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), ENIO ZAHA (OAB
123946/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 1062240-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.F.F. - M.A.R.F. - ( x ) outros:
cientificar as partes de que a perícia foi reagendada para o próximo dia 07 de janeiro de 2025, às 15:00 horas, no mesmo local,
Rua Itacolomi, 333, cj 106, São Paulo-SP. - ADV: ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB
48774/SP)
Processo 1072503-27.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - C.P.L. - N.F.S. - ( X ) outros: cientificá-los da
data da perícia, juntada em folhas 217. - ADV: MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP), TÁLITA TAVARES DOS SANTOS (OAB
395635/SP), DINAH RABELO DE PAIVA (OAB 484113/SP)
Processo 1091862-31.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.M.
- - P.M. - D.A.S.M. - ( x ) outros: manifestar-se, em quinze dias, sobre a planilha de débitos e proposta apresentada pelo
exequente. - ADV: ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP), ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/
SP), MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP)
Processo 1119883-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.M. - A.R.M. - Vistos. Folhas 729/730:
O Ministério Público não atua mais no feito diante da maioridade da exequente, ainda que atingida no decorrer do processo.
Fica, portanto, indeferida a intimação pretendida. Tendo em conta o inadimplemento do débito e o vencimento do mandado de
prisão, renove-se o mandado já expedido com validade de mais um ano, devendo antes ser apresentada planilha atualizada
do débito face a última constante nos autos datar de dezembro de 2023. Int. - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB
228304/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), ANA CLAUDIA DE LIMA SPINDOLA (OAB 276508/
SP), VICTOR HUGO SINFRONIO BRITO (OAB 410486/SP)
Processo 1141350-13.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cirillo Marcos Alves de Queiroz Filho - João Alves
de Queiróz Filho - Gabriella Pereira Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo as primeiras declarações
de folhas 47/57. Anote-se o valor da causa igual ao valor do monte mor declarado nas folhas 54 e certifique-se quanto ao
recolhimento de custas. Diante da existência de testamento, manifeste-se o Ministério Público. No que toca à prorrogação de
prazo para o recolhimento do ITCMD, é ônus dos interessados demonstrar os fatos afirmados às folhas 55/56. Int. - ADV: FELIPE
MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), HUGO BARRETO SODRÉ LEAL (OAB 195640/SP), FELIPE MATTE RUSSOMANNO
(OAB 352678/SP), FELIPE MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1146501-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013353-72.2014.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D. - M.D. - ( x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/impugnação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP),
MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP)
Processo 1165999-42.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - O.M.C.L. - M.C.C.N. - Vistos. Folhas 431: Recebo a
emenda à reconvenção. Anote-se. Maria Eduarda tem pouco mais de um ano de idade. Pode e deve participar das comemorações
de final de ano nos núcleos familiares paterno e materno. Todavia, como a família da mãe reside em Minas Gerais, ACOLHO
EM PARTE o proposto no item 2.2 de folha 434 para autorizar que o Natal deste ano seja passado pela menor em companhia
da mãe, que deverá entregar a criança ao pai em São Paulo, até às 12h00 do dia 30 do fluente para que com ele permaneça
nas festas de final de ano, com devolução dia 3 de janeiro até às 12h00 na residência materna. No mais, porque a criança não
tem férias escolares, o regime de visitas ordinário fica mantido para o mês de janeiro, tal como determinado antes. Intime-se
as partes e de seus advogados, com urgência, via e-mails e whatsapp. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB 84377/MG), FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB
73455/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1385/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º