Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1022715-39.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1022715-39.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Registros Públicos; Dúvida; 1022715-39.2025.8.26.0100;
Partes e Advogados
Apelado: Osvaldo Mundel; Advogado: Wesley Duarte Gon *** Osvaldo Mundel; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvad *** Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1022715-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 10227 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15-39.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo (Ativo); Apelante: 14º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital; Apelado: Osvaldo Mundel; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada:
Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Apelado: Vera Lucia de Castro Miindel; Advogada: Maria Madalena
Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCIO ANTONIO BOSCARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 10ª Câmara de
Direito Privado a partir de 02/06/2025, sem prejuízo dos processos e eventuais prevenções dos feitos que lhe forem distribuídos
até 30/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências da Desa. Ana Maria Alonso Baldy, na 35ª Câmara de Direito Privado de 29/05/2025 a 16/06/2025, sem distribuição de
novos processos e sem prejuízo das designações anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para presidir Plantão Judiciário
(Criminal), Capital de 31/05/2025 a 01/06/2025, em substituição à Dra. MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA, em decorrência
de permuta com o Dr. LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO.
VARA DA FAMÍLIA
Dr. LUIS EDUARDO SCARABELLI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII
- Tatuapé, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé de 05/06/2025
a 06/06/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional VI - Penha de França, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI -
Penha de França em 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. MARIA CLAUDIA BEDOTTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara da Família e das Sucessões - Capital, para funcionar no
processo nº 1070501-79.2025.8.26.0100, da 1ª Vara da Família e das Sucessões - Capital, a partir de 29/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA CRIMINAL
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular I, 29ª Vara Criminal - Capital em 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. JULIA MARTINEZ
ALONSO DE ALMEIDA ALVIM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1022715-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 10227 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15-39.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo (Ativo); Apelante: 14º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital; Apelado: Osvaldo Mundel; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada:
Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Apelado: Vera Lucia de Castro Miindel; Advogada: Maria Madalena
Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCIO ANTONIO BOSCARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 10ª Câmara de
Direito Privado a partir de 02/06/2025, sem prejuízo dos processos e eventuais prevenções dos feitos que lhe forem distribuídos
até 30/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências da Desa. Ana Maria Alonso Baldy, na 35ª Câmara de Direito Privado de 29/05/2025 a 16/06/2025, sem distribuição de
novos processos e sem prejuízo das designações anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para presidir Plantão Judiciário
(Criminal), Capital de 31/05/2025 a 01/06/2025, em substituição à Dra. MARGOT CHRYSOSTOMO CORREA, em decorrência
de permuta com o Dr. LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO.
VARA DA FAMÍLIA
Dr. LUIS EDUARDO SCARABELLI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII
- Tatuapé, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé de 05/06/2025
a 06/06/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. SABRINA SALVADORI SANDY SEVERINO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional VI - Penha de França, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI -
Penha de França em 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. MARIA CLAUDIA BEDOTTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara da Família e das Sucessões - Capital, para funcionar no
processo nº 1070501-79.2025.8.26.0100, da 1ª Vara da Família e das Sucessões - Capital, a partir de 29/05/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA CRIMINAL
Dra. TATIANA FRANKLIN REGUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 29ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo
final do Titular I, 29ª Vara Criminal - Capital em 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. JULIA MARTINEZ
ALONSO DE ALMEIDA ALVIM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º