Processo ativo

1023092-24.2023.8.26.0506

1023092-24.2023.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
11471/PA), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1023092-24.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento do feito, faço os autos com vista à parte credora para que dê
seguimento à demanda, requerendo o que de direito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1024061-39.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio Borges
Stopatto - BANCO PAN S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ALFREDO NAZARENO DE OLIVEIRA (OAB
194591/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1025335-82.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sueli Lopes Teixeira
Bombonato - Banco Bradesco S/A - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares
efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e
Cartório do 8º Ofício Cível. No que diz respeito ao pagamento da taxa judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença,
filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez
que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela. Nesse sentido: Cumprimento
de sentença. Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo de 15 dias. Execução que não se iniciara. Ausência
de incidência de taxa judiciária, uma vez que a jurissatisfativa não se consumara, ante a falta de resistência do devedor.
Afastamento da condenação no pagamento das custas finais, porquanto não configurado o fato gerador para tanto. Apelo provido.
(TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Rel. Natan Zelinschi de Arruda - Apelação Cível nº 1.009.824-87.2015.8.26.0309, V.U.,
data julgamento 30/11/2018).” Expeça-se o MLE requerido, se em termos. Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), SIMONE MENEZES DE
SOUSA (OAB 230414/SP)
Processo 1026236-40.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1015543-94.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Cleusa Aparecida de Oliveira - Condomínio Vitta Itajubá - Fls. 319/321: Aguarde-se
pelo julgamento definitivo do recurso de apelação interposto no processo 1026227-78.2022. - ADV: MICHELY CATHARINA
RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE
CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1027399-89.2021.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silvio Francisco Queiroz - -
Edinoel Soares de Queiroz - - Oséias Soares de Queiroz - - Eliel Soares de Queiroz e outros - PASSAREDO TRANSPORTES
AÉREOS - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSUTORES LTDA - Fls. 117: Ante a manifestação da parte autora, esclareço
que a recuperação judicial da Passaredo Transportes Aéreos, distribuída em 19.10.2012, e com plano aprovado em agosto
de 2014, fora encerrada por r. sentença prolatada em 11.8.2017 (origem fls. 8.538/8.541), confirmada pela Superior Instância
em sessão de julgamento que se realizou em 27.8.2019 (Apelação n° 0959104-15.2012.8.26.0506). Assim, requeira a parte
autora o que de direito, em prosseguimento ao feito, cumprindo-se o determinado às fls. 97. Obs: atentem-se os advogados,
quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: FERNANDO ROBERTO DIAS
(OAB 14574/O/MT), FERNANDO ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP),
EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), FERNANDO
ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), FERNANDO ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), FERNANDO ROBERTO DIAS (OAB
14574/O/MT), FERNANDO ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), FERNANDO ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), FERNANDO
ROBERTO DIAS (OAB 14574/O/MT), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP)
Processo 1027746-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vinicius França Pavan - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(art. 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação,
sob pena de revelia, ou seja, não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Expeçam-se as cartas de citação. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se - ADV: PEDRO JOSÉ TAVEIRA BACHUR (OAB 513387/SP)
Processo 1027993-35.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli -
Aguarde-se pelo prazo de (30) trinta dias, eventual pedido de instauração de incidente de cumprimento de sentença (código
156). Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente
processo provisoriamente. Criado o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1033624-28.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Ribeiro
de Lara - Itaú Unibanco S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual instauração do incidente
de cumprimento de sentença, observando-se o credor que a parte devedora é beneficiária da justiça gratuita. Em caso de
instauração, deverá comprovar, documentalmente, que a parte devedora perdeu a condição de necessitada. Decorridos trinta
dias, arquive-se definitivamente este processo, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: LEANDRO MONTEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), AMANDA HENRIQUE GOMES (OAB 327943/SP)
Processo 1033647-03.2023.8.26.0506 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.G.
- Vistos. Fls. 455/456: indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos
o comprovante de que a parte requerida efetivamente reside no endereço indicado, possibilitando a análise da validade da
citação. Facultando ao polo ativo, seja requerida a citação por oficial de justiça, nos termos do artigo 249 do CPC. Intime-se. -
ADV: RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:05
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