Processo ativo
1023185-10.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1023185-10.2024.8.26.0196
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Bastos - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, intime-se via postal com “AR”. Prazo: 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP), MARIA RITA DA SILVA
GONÇALVES (OAB 442070/SP)
Processo 1023185-10.2024.8.26.0196 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusão dos Sócios na Sociedade -
Kenia Beatriz Pelizaro - Luis Gustavo Tozzi Bertoni - Vistos. Depreque-se a intimação do polo passivo, nos termos da decisão
de fls. 80, como diligência do Juízo. Prov. - ADV: CAMILO GALVAO PELIZARO (OAB 367609/SP), CAMILO GALVAO PELIZARO
(OAB 367609/SP)
Processo 1029498-84.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Uso - W.L.M. - A.S.A.M. - - A.H.A.M. - - C.C.M. -
- A.S.A.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre fls. 322/329, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), MATHEUS LOURENCO ARAUJO
(OAB 224621/MG), LILIANE COIMBRA ALVES (OAB 151934/MG), ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), ANA JULIA DE
VILHENA (OAB 493566/SP)
Processo 1032793-19.2024.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Leidiane Aparecida de
Souza Silva - - Cintia Felicio de Melo - Edna Aparecida de Oliveira Aguiar - Ciência às partes sobre respostas de ofícios de
operadoras de saúde, juntadas a fls. 248 e seguintes. - ADV: JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP), LUIZ ALBERTO DO
LIVRAMENTO DOCA (OAB 126128/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP)
Processo 1042833-16.2024.8.26.0506 - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Agrofito Insumos Agrícolas
Ltda - - Adm Participações Ltda. - - Brd Administração de Bens Ltda - - Ademar Antônio de Toledo - Empresário Individual
- - Francisco Ricardo de Toledo - Empresário Individual - - Bethânia Figueiredo Barbosa de Toledo - Empresária Individual
- - Marilene Teresinha Barros de Toledo - Empresária Individual - Sumitomo Chemical Brasil Industria Química S.a. (ATUAL
NUFARM) - - Agriconnection Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Fertigran Fertilizantes Vale do Rio Grande Ltda - - Solorico Consultoria Agronomica - Me - - Banco Bradesco S/A - - Max
Crop Fertilizantes Ltda. - - Banminas Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Mengatto Comércio
de Fertilizantes Ltda - - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - EXM ADMINISTRAÇÃO
JUDICIAL - Basf S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Opea Agro Insumos - - Rizobacter do Brasil Ltda -
- BANDO DO BRASIL S/A - - BANCO VOTORANTIM S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Green Place Comércio e
Distribuição Ltda. - - H&F Paulista Agrícola do Brasil Ltda. - - Agro Import do Brasil Ltda - - Unibanco AIG Seguros - - OPEA
Securitizadora S/A - - IBBA BR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios e outro - Vistos. I - Fls. 7.311/7.314: Nos termos
do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem sobre os embargos de
declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, dê-se vista à Administradora Judicial.
II Fls. 7319: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor das recuperandas do valor depositado pelo Banco do Brasil
S/A a fls. 7316, observando-se o formulário de fls. 7320. III - Sem embargo da manifestação da Administradora Judicial a respeito
do tema, considerando o período de suspensão do Recesso Forense (de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025),
conforme previsto no artigo 220 do CPC, determino à Zelosa Serventia que certifique quais impugnações foram apresentadas
intempestivamente. Após, intimem-se as recuperandas para se se manifestar sobre as impugnações tempestivas, caso ainda
não tenham feito a fls. 6389/6464 e, oportunamente, à Administradora Judicial para apresentar seu parecer. Int. - ADV: LUCAS
PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), VICTOR A. PALMA RUSSO (OAB 72378/PR), RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB
325925/SP), QUERLEN APARECIDA SILVA (OAB 161945/MG), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), TALITA
MUSEMBANI (OAB 322581/SP), PATRICIA DOS ANJOS VIANA (OAB 318088/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/
SP), IHURY BASTOS PEREIRA DARMONT (OAB 448700/SP), GIOVANNA SANTOS BENETON (OAB 454809/SP), MARÍLIA
ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP), ALBERTO DURANTI (OAB 19533/MT), HUMBERTO MORAIS PEREIRA (OAB 49252/
GO), MÁRCIO ZANOTTO (OAB 68458/RS), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB
76458/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), GUILHERME FERNANDES
GARDELIN (OAB 132650/SP), ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB 305928/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA (OAB 132649/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI
(OAB 76458/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CELSO
UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
(OAB 241739/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP),
FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1044972-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Chopp Time Participações
Ltda - Vistos. A Carta Precatória expedida foi cumprida parcialmente, conforme certidão de fls. 458, onde consta citação apenas
da empresa A3L CHOPERIA E BAR LTDA; manifeste-se o polo ativo, inclusive sobre citação dos demais requeridos, no prazo
de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se via postal com “AR”. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com relação aos não
citados. Int. - ADV: MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP)
Processo 1055950-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Marca - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Nos
termos do r. despacho de fls. 164, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 168/172 e fls.
186/190. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 1058091-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Angela de Souza
Frateschi - - Anelisa de Souza Frateschi - Lucas de Souza Frateschi - Fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador,
devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o
processo será enviado à Segunda Instância. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), JOÃO
FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), RAFAEL
LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), NATALIA GUIMARÃES VIOTTI (OAB 257477/SP)
Processo 1064148-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espaço Sushi Eireli - BA Provincia
Restaurante e Grill Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV:
JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP)
Processo 1148938-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - H.C.P.L.L. - E.N.
- Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5
(cinco) dias, apontem se pretendem produzir novas provas, de maneira clara, objetiva e sucinta, destacando as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis
ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Bastos - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, intime-se via postal com “AR”. Prazo: 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP), MARIA RITA DA SILVA
GONÇALVES (OAB 442070/SP)
Processo 1023185-10.2024.8.26.0196 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lusão dos Sócios na Sociedade -
Kenia Beatriz Pelizaro - Luis Gustavo Tozzi Bertoni - Vistos. Depreque-se a intimação do polo passivo, nos termos da decisão
de fls. 80, como diligência do Juízo. Prov. - ADV: CAMILO GALVAO PELIZARO (OAB 367609/SP), CAMILO GALVAO PELIZARO
(OAB 367609/SP)
Processo 1029498-84.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Uso - W.L.M. - A.S.A.M. - - A.H.A.M. - - C.C.M. -
- A.S.A.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre fls. 322/329, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), MATHEUS LOURENCO ARAUJO
(OAB 224621/MG), LILIANE COIMBRA ALVES (OAB 151934/MG), ANA JULIA DE VILHENA (OAB 493566/SP), ANA JULIA DE
VILHENA (OAB 493566/SP)
Processo 1032793-19.2024.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Leidiane Aparecida de
Souza Silva - - Cintia Felicio de Melo - Edna Aparecida de Oliveira Aguiar - Ciência às partes sobre respostas de ofícios de
operadoras de saúde, juntadas a fls. 248 e seguintes. - ADV: JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP), LUIZ ALBERTO DO
LIVRAMENTO DOCA (OAB 126128/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP)
Processo 1042833-16.2024.8.26.0506 - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Agrofito Insumos Agrícolas
Ltda - - Adm Participações Ltda. - - Brd Administração de Bens Ltda - - Ademar Antônio de Toledo - Empresário Individual
- - Francisco Ricardo de Toledo - Empresário Individual - - Bethânia Figueiredo Barbosa de Toledo - Empresária Individual
- - Marilene Teresinha Barros de Toledo - Empresária Individual - Sumitomo Chemical Brasil Industria Química S.a. (ATUAL
NUFARM) - - Agriconnection Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Fertigran Fertilizantes Vale do Rio Grande Ltda - - Solorico Consultoria Agronomica - Me - - Banco Bradesco S/A - - Max
Crop Fertilizantes Ltda. - - Banminas Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Mengatto Comércio
de Fertilizantes Ltda - - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - EXM ADMINISTRAÇÃO
JUDICIAL - Basf S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Opea Agro Insumos - - Rizobacter do Brasil Ltda -
- BANDO DO BRASIL S/A - - BANCO VOTORANTIM S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Green Place Comércio e
Distribuição Ltda. - - H&F Paulista Agrícola do Brasil Ltda. - - Agro Import do Brasil Ltda - - Unibanco AIG Seguros - - OPEA
Securitizadora S/A - - IBBA BR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios e outro - Vistos. I - Fls. 7.311/7.314: Nos termos
do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intimem-se as Recuperandas para se manifestarem sobre os embargos de
declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, dê-se vista à Administradora Judicial.
II Fls. 7319: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor das recuperandas do valor depositado pelo Banco do Brasil
S/A a fls. 7316, observando-se o formulário de fls. 7320. III - Sem embargo da manifestação da Administradora Judicial a respeito
do tema, considerando o período de suspensão do Recesso Forense (de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025),
conforme previsto no artigo 220 do CPC, determino à Zelosa Serventia que certifique quais impugnações foram apresentadas
intempestivamente. Após, intimem-se as recuperandas para se se manifestar sobre as impugnações tempestivas, caso ainda
não tenham feito a fls. 6389/6464 e, oportunamente, à Administradora Judicial para apresentar seu parecer. Int. - ADV: LUCAS
PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), VICTOR A. PALMA RUSSO (OAB 72378/PR), RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB
325925/SP), QUERLEN APARECIDA SILVA (OAB 161945/MG), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), TALITA
MUSEMBANI (OAB 322581/SP), PATRICIA DOS ANJOS VIANA (OAB 318088/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/
SP), IHURY BASTOS PEREIRA DARMONT (OAB 448700/SP), GIOVANNA SANTOS BENETON (OAB 454809/SP), MARÍLIA
ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP), ALBERTO DURANTI (OAB 19533/MT), HUMBERTO MORAIS PEREIRA (OAB 49252/
GO), MÁRCIO ZANOTTO (OAB 68458/RS), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB
76458/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), GUILHERME FERNANDES
GARDELIN (OAB 132650/SP), ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB 305928/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA (OAB 132649/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI
(OAB 76458/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CELSO
UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
(OAB 241739/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP),
FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1044972-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Chopp Time Participações
Ltda - Vistos. A Carta Precatória expedida foi cumprida parcialmente, conforme certidão de fls. 458, onde consta citação apenas
da empresa A3L CHOPERIA E BAR LTDA; manifeste-se o polo ativo, inclusive sobre citação dos demais requeridos, no prazo
de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se via postal com “AR”. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com relação aos não
citados. Int. - ADV: MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP)
Processo 1055950-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Marca - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Nos
termos do r. despacho de fls. 164, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 168/172 e fls.
186/190. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 1058091-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Angela de Souza
Frateschi - - Anelisa de Souza Frateschi - Lucas de Souza Frateschi - Fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador,
devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o
processo será enviado à Segunda Instância. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), JOÃO
FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), RAFAEL
LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), NATALIA GUIMARÃES VIOTTI (OAB 257477/SP)
Processo 1064148-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espaço Sushi Eireli - BA Provincia
Restaurante e Grill Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV:
JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB 103232/SP)
Processo 1148938-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - H.C.P.L.L. - E.N.
- Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5
(cinco) dias, apontem se pretendem produzir novas provas, de maneira clara, objetiva e sucinta, destacando as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis
ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º