Processo ativo
1023405-02.2024.8.26.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1023405-02.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1023405-02.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Minoru
Formaturas LTDA - Recorrida: Mariana Araujo - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. -
RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL - CLÁUSULA CONTRATUAL DE ELEIÇÃO DE FORO - VALIDADE DA DISPOSIÇÃO
CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 63 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - RECONHECIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DA
COMPETÊNCIA DO FORO ELEITO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luan
Gomes (OAB: 347019/SP) - Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB: 321511/SP) - Sala 2100
Formaturas LTDA - Recorrida: Mariana Araujo - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. -
RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL - CLÁUSULA CONTRATUAL DE ELEIÇÃO DE FORO - VALIDADE DA DISPOSIÇÃO
CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 63 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - RECONHECIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DA
COMPETÊNCIA DO FORO ELEITO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luan
Gomes (OAB: 347019/SP) - Paulo Sergio de Oliveira Souza (OAB: 321511/SP) - Sala 2100