Processo ativo
1023470-61.2023.8.26.0576
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1023470-61.2023.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1023470-61.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente:
Bianca Grecco Sanches - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido: Claro S/A (Net Serviços de Comunicação
S/a) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS. SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. PEDIDO DE CANCELAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO REALIZADO. COBRANÇA DE DÉBITO
APÓS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Salvador Fiore (OAB:
343317/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Bianca Grecco Sanches - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido: Claro S/A (Net Serviços de Comunicação
S/a) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS. SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. PEDIDO DE CANCELAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO REALIZADO. COBRANÇA DE DÉBITO
APÓS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Salvador Fiore (OAB:
343317/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607