Processo ativo
1023527-18.2019.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1023527-18.2019.8.26.0577
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de São José
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos, cessando a designação para auxiliar, Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 03/04/2025 e em
22/05/2025.
Dr. ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos, para auxiliar, Vara Criminal da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca de Pindamonhangaba em 08/05/2025 e em 15/05/2025, sem prejuízo de
sua vara.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Caçapava, para a realização
de reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 1023527-18.2019.8.26.0577, 2ª Vara Cível da Comarca de
São José dos Campos em 14/05/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 798/2018 (Prazo 30
dias).
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Cruzeiro de 15/05/2025 a 16/05/2025.
Dra. RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá em 14/05/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. JULIANA SALZANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para funcionar no processo nº
0004542-76.2006.8.26.0220, da 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, a partir de 14/05/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. DANIEL TORRES DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itapeva, cessando a designação para
responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itapeva a partir de 12/05/2025.
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itapeva, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itapeva de 12/05/2025 a 31/12/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba de 29/05/2025 a 30/05/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para
funcionar no processo nº 1501611-85.2022.8.26.0019, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, a partir de 14/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
55ª C.J. - Jales
Dr. FERNANDO ANTONIO DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales,
para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 20/05/2025 a 23/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
56ª C.J. - Itanhaém
Dra. DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Mongaguá de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ARY CASAGRANDE FILHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. LAPA
da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 88 dias.
Dr. VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos, cessando a designação para auxiliar, Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 03/04/2025 e em
22/05/2025.
Dr. ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos, para auxiliar, Vara Criminal da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca de Pindamonhangaba em 08/05/2025 e em 15/05/2025, sem prejuízo de
sua vara.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Caçapava, para a realização
de reunião de conciliação e mediação, referente ao processo nº 1023527-18.2019.8.26.0577, 2ª Vara Cível da Comarca de
São José dos Campos em 14/05/2025, sem prejuízo de sua vara, nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 798/2018 (Prazo 30
dias).
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Cruzeiro de 15/05/2025 a 16/05/2025.
Dra. RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá em 14/05/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. JULIANA SALZANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para funcionar no processo nº
0004542-76.2006.8.26.0220, da 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, a partir de 14/05/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. DANIEL TORRES DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itapeva, cessando a designação para
responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itapeva a partir de 12/05/2025.
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itapeva, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itapeva de 12/05/2025 a 31/12/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba de 29/05/2025 a 30/05/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para
funcionar no processo nº 1501611-85.2022.8.26.0019, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, a partir de 14/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
55ª C.J. - Jales
Dr. FERNANDO ANTONIO DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales,
para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 20/05/2025 a 23/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
56ª C.J. - Itanhaém
Dra. DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Mongaguá de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ARY CASAGRANDE FILHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. LAPA
da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 88 dias.
Dr. VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO,
indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º