Processo ativo
1023675-12.2023.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1023675-12.2023.8.26.0602
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1023675-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Erica Eufrosina
Russi - Recorrido: Riachuelo S/A - Midway S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Requerido: Lojas Riachuelo S.a. -
Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÃO DEMONSTROU A ALEGADA COBRANÇA
VEXATÓRIA OU ABUSIVA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA É LEGÍTIMA A INCLUSÃO DA AUTORA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES DEMONSTRADA A PENDÊNCIA FINANCEIRA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. EVENTUAL AÇÃO
DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL NÃO IMPEDE O DIREITO DE COBRANÇA PELO CREDOR. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Angélica
Brocanello (OAB: 455339/SP) - Emeley Soares Oliveira (OAB: 465921/SP) - Camila Cristina Viel Ferrari (OAB: 342951/SP) -
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi - Sala 2100
Russi - Recorrido: Riachuelo S/A - Midway S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Requerido: Lojas Riachuelo S.a. -
Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÃO DEMONSTROU A ALEGADA COBRANÇA
VEXATÓRIA OU ABUSIVA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA É LEGÍTIMA A INCLUSÃO DA AUTORA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES DEMONSTRADA A PENDÊNCIA FINANCEIRA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. EVENTUAL AÇÃO
DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL NÃO IMPEDE O DIREITO DE COBRANÇA PELO CREDOR. DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Angélica
Brocanello (OAB: 455339/SP) - Emeley Soares Oliveira (OAB: 465921/SP) - Camila Cristina Viel Ferrari (OAB: 342951/SP) -
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi - Sala 2100