1023784-92.2014.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
indicado na inicial: a) e não concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve o cartório intimar a parte demandante para,
em 15 dias, recolher taxas para pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos
extratos das pesquisas, intime-se a parte demandante para, em 15 dias promover a citação da part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e demandada de uma só vez,
por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas postais. Caso não
cumpridas ou cumpridas incorretamente quaisquer das determinações acima, intime-se a parte demandante na forma do art.
485, § 1º, do CPC e voltem conclusos para extinção do processo; b) e já concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve
o cartório realizar a pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg e enviar cartas de citação, de uma só vez, a todos os
endereços obtidos e não diligenciados. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Infoseg (que abarca dados do Infojud
e do Renajud) e Sisbajud (TJSP; Apelação Cível 1023784-92.2014.8.26.0100; Relator (a):Angela Lopes; Órgão Julgador: 27ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/02/2022; Data de Registro: 04/02/2022;
TJSP;Apelação Cível 1091644-08.2017.8.26.0100; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito
Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2021; Data de Registro: 06/11/2021). Por isso, indefiro
desde já consulta a qualquer banco de dados adicional. 6.8. Regularmente citado(s) o(s) réu(s), certifique-se o decurso do prazo
para contestação, contado na forma dos arts. 231 e 335, III, do CPC e eventual revelia. 6.9. Após, intime-se, por ato ordinatório,
para que seja oferecida réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando
aplicáveis ao caso e para que as partes digam, no mesmo prazo, (i) se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii)
em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos
genéricos serão desconsiderados). 6.10. Após, tornem-me conclusos para análise. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANUELA DE TOMASI
VIEGAS (OAB 496603/SP)
Processo 1002088-95.2024.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S.S. - Vistos. Considerando
que da decisão proferida às fls. 157/158 foi tirado recurso de agravo de instrumento e diante da petição de fls. 166/167, deverá
a parte autora comprovar eventual julgamento e trânsito em julgado. Aguarde-se no PRAZO (60 dias úteis), depois renove a
serventia por igual prazo por meio de ato ordinatório, caso não informado pelas partes seu julgamento. Intimem-se. - ADV:
MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP)
Processo 1002091-50.2024.8.26.0246 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico -
Fabiana Cristina Bertolo - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica aos embargos monitórios, no prazo de 15 dias ÚTEIS.
Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP),
DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP)
Processo 1002093-88.2022.8.26.0246 (apensado ao processo 1000601-61.2022.8.26.0246) - Regulamentação da
Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.G. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido no
processo nº 1000601-61.2022.8.26.0246 (fl. 446), intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELCY MENDES DOS SANTOS (OAB 394620/SP)
Processo 1002106-19.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Ricardo Ferreira Castilho - Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à
contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado
na inicial, aapresentação de preliminares ou a apresentação de documentos (artigos 338, 339, 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-
se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA ROCHA E SILVA (OAB 114856/SP), IZABELLA CRISTINA
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
Processo 1002182-43.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Oliveira Alves -
Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos
físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas
as suas movimentações. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Carta digital automática. Aguarde-se
no prazo o retorno do aviso de recebimento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI (OAB 472555/SP), JOÃO
PAULO JEMGERME SOUZA (OAB 498039/SP)
Processo 1002189-35.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Frigorífico Ilha Solteira Eireli
- Em cumprimento a r.Decisão de fls. 63, designo audiência de conciliação para o dia 25/02/2025, às 14 horas. Considerando-
se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não haja uma solicitação formal para que seja realizada a
audiência virtual e não apresentem e-mails validos para encaminhamento do link de acesso, as partes deverão comparecer
presencialmente. - ADV: AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP), SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB
193511/SP)
Processo 1002232-69.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Vanderlei Pedro Dias - - Rosalina de Souza Dias - Loteamento Residencial Ilha do Sol - Spe Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentação de preliminares ou a apresentação de documentos (artigos 338, 339,
350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO
(OAB 432446/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), NÁGELA MALUFFI DE ARAUJO (OAB 432446/SP), DARLEY
BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
Processo 1002328-84.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos
Ltda - Vistos. 1. Fls. 69, defiro. 2. Nos termos do art. 835, I e § 1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual,
consoante dispõe o art. 854 do CPC, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud, até o valor atualizado
do débito exequendo, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora.
Defiro a utilização do recurso teimosinha, o qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema
(30 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores
encontrados. O Sisbajud alcança o Banco do Brasil (Banco Múltiplo), a Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos
comerciais cooperativos, bancos múltiplos, bancos múltiplos cooperativos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento,
sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM),
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