Processo ativo
1023815-14.2023.8.26.0451
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1023815-14.2023.8.26.0451
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1023815-14.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Antonio Marcos
Ferreira Soares - Recorrido: Fortaleza Veículos - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de
Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.
DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PRELIMINAR DE DESERÇÃO
REJEITADA. PEDIDO DE RESCISÃO NÃO ACOLHIDO. INOVAÇÃO RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAL. INADMISSIBILIDADE. ENTREGA DO
DOCUMENTO QUE, EMBORA DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR, NÃO PODE SER ANALISADA SEM PEDIDO
EXPRESSO. VÍCIOS QUE NÃO SE MOSTRARAM OCULTOS OU SUFICIENTES PARA RESCISÃO. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP) - Guilherme Pimenta Furlan (OAB:
248153/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Ferreira Soares - Recorrido: Fortaleza Veículos - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de
Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.
DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PRELIMINAR DE DESERÇÃO
REJEITADA. PEDIDO DE RESCISÃO NÃO ACOLHIDO. INOVAÇÃO RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAL. INADMISSIBILIDADE. ENTREGA DO
DOCUMENTO QUE, EMBORA DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR, NÃO PODE SER ANALISADA SEM PEDIDO
EXPRESSO. VÍCIOS QUE NÃO SE MOSTRARAM OCULTOS OU SUFICIENTES PARA RESCISÃO. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP) - Guilherme Pimenta Furlan (OAB:
248153/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - 16º Andar, Sala 1607