Processo ativo
1024040-65.2025.8.26.0224
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1024040-65.2025.8.26.0224
Vara: da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
para que no prazo de 90 (noventa) dias, a fluir após o prazo de 30 (trinta) dias supra da última das três publicações, qualquer
cidadão interessado ou o representante do Ministério Público promova o prosseguimento do processo. E para que chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém alegue ignorância, foi o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 10 de julho de 2025.
GUARULHOS
1ª Vara da Fazenda Pública
Edital Para Conhecimento de Terceiros - Prazo 10 dias - Processo nº 1024040-65.2025.8.26.0224.
O Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz, Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Guarulhos/SP.
Faz Saber que a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, move uma ação em face de Start Home & Office
Participações E Empreendimentos Ltda., objetivando o imóvel localizado na Rua José Sarraceni, nº 100 (Atual n°122), Vila
Augusta, Guarulhos/SP, CEP 07025-250, nº de contribuinte:111.51.84.0752.00.000-3. E para fins de levantamento dos depósitos
efetuados, em momento oportuno e, se em termos, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3365/41, contando o prazo a partir da primeira publicação no D.J.E. Será o edital, afixado
e publicado na forma da Lei.
Edital para conhecimento de eventuais Interessados - Prazo de 10 dias, expedido nos autos nº 0022780-
93.1990.8.26.0224,
O Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Guarulhos/SP, na
forma da lei, etc.
Faz saber a eventuais interessados na lide que o Município de Guarulhos ajuizou Ação de Desapropriação por Utilidade
Pública em fase de Cumprimento de Sentença em face de Josefa Such Incagnoli, Adelita Agnese Vitória Incagnoli de
Gouveia, Conrado Antonio Rossini de Gouveia, Ana Maria Incagnoli Gimenes Repizo, Marcos Gimenes Repizo (herdeiros
de Bruno Incagnoli); Nair de Paula Vieira Calderini, Leonardo Calderini (herdeiros de Franco Calderini); Eduardo Kamei
Yukisaki, Márcia Cristina Buzin Kamei Yukisaki, Lysia Yukisaki Sato, Paulo Tsuyoshi Sato, Ricardo Kamei Yukisaki,
Cláudia Ferreira Kamei Yukisaki (herdeiros de Eduardo Yukisaki); Adenil de Oliveira Campos, Helenilce de Oliveira
Campos, Jefferson Chagas (herdeiros de Helena Dias de Oliveira), sobre o imóvel sito na Av. Tiradentes, Bairro Recanto
Aracy, Guarulhos/SP, com área de 307,34m², I.C: 111.84.98.0001.00.000-7, lotes 8,9 e P10, quadra B, declarados de utilidade
pública pelo Decreto Estadual nº 15.912 de 08/05/1990. Assim, a fim de dar ciência a eventuais interessados, para que no
prazo de 15 dias, após o prazo supra, que fluirá após a publicação deste edital na imprensa oficial, manifestem-se nos
autos, sob as penas da lei. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL PARA CONHECIMENTO E INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROC. 1027493-05.2024.8.26.0224 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MOVIDA POR EDP SÃO
PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. CONTRA ROBERTO APARECIDO FRANCO E OUTRO.
O Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Carvalho de
Sá Roriz, na forma da Lei
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo nº 1027493-
05.2024.8.26.0224, tramitou a Ação de Constituição de Servidão Administrativa, movida por EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A contra Roberto Aparecido Franco e outro, para fins de constituição de servidão administrativa destinada à
implementação da Linha de Distribuição LDA Água Azul-Fortaleza-Guarulhos, que recairá sobre parte da área do imóvel
registrado na transcrição nº 150.459, do 1º Cartório do Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. A fim de dar cumprimento ao
disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, expediu-se este edital para possibilitar aos expropriados ou quem suas vezes
fizer, o levantamento da quantia depositada pela expropriante, com os acréscimos legais, com prazo de 10 (dez) dias, o qual
será publicado na forma da Lei.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para que no prazo de 90 (noventa) dias, a fluir após o prazo de 30 (trinta) dias supra da última das três publicações, qualquer
cidadão interessado ou o representante do Ministério Público promova o prosseguimento do processo. E para que chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém alegue ignorância, foi o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 10 de julho de 2025.
GUARULHOS
1ª Vara da Fazenda Pública
Edital Para Conhecimento de Terceiros - Prazo 10 dias - Processo nº 1024040-65.2025.8.26.0224.
O Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz, Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Guarulhos/SP.
Faz Saber que a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, move uma ação em face de Start Home & Office
Participações E Empreendimentos Ltda., objetivando o imóvel localizado na Rua José Sarraceni, nº 100 (Atual n°122), Vila
Augusta, Guarulhos/SP, CEP 07025-250, nº de contribuinte:111.51.84.0752.00.000-3. E para fins de levantamento dos depósitos
efetuados, em momento oportuno e, se em termos, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3365/41, contando o prazo a partir da primeira publicação no D.J.E. Será o edital, afixado
e publicado na forma da Lei.
Edital para conhecimento de eventuais Interessados - Prazo de 10 dias, expedido nos autos nº 0022780-
93.1990.8.26.0224,
O Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Guarulhos/SP, na
forma da lei, etc.
Faz saber a eventuais interessados na lide que o Município de Guarulhos ajuizou Ação de Desapropriação por Utilidade
Pública em fase de Cumprimento de Sentença em face de Josefa Such Incagnoli, Adelita Agnese Vitória Incagnoli de
Gouveia, Conrado Antonio Rossini de Gouveia, Ana Maria Incagnoli Gimenes Repizo, Marcos Gimenes Repizo (herdeiros
de Bruno Incagnoli); Nair de Paula Vieira Calderini, Leonardo Calderini (herdeiros de Franco Calderini); Eduardo Kamei
Yukisaki, Márcia Cristina Buzin Kamei Yukisaki, Lysia Yukisaki Sato, Paulo Tsuyoshi Sato, Ricardo Kamei Yukisaki,
Cláudia Ferreira Kamei Yukisaki (herdeiros de Eduardo Yukisaki); Adenil de Oliveira Campos, Helenilce de Oliveira
Campos, Jefferson Chagas (herdeiros de Helena Dias de Oliveira), sobre o imóvel sito na Av. Tiradentes, Bairro Recanto
Aracy, Guarulhos/SP, com área de 307,34m², I.C: 111.84.98.0001.00.000-7, lotes 8,9 e P10, quadra B, declarados de utilidade
pública pelo Decreto Estadual nº 15.912 de 08/05/1990. Assim, a fim de dar ciência a eventuais interessados, para que no
prazo de 15 dias, após o prazo supra, que fluirá após a publicação deste edital na imprensa oficial, manifestem-se nos
autos, sob as penas da lei. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL PARA CONHECIMENTO E INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROC. 1027493-05.2024.8.26.0224 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MOVIDA POR EDP SÃO
PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. CONTRA ROBERTO APARECIDO FRANCO E OUTRO.
O Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Carvalho de
Sá Roriz, na forma da Lei
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo nº 1027493-
05.2024.8.26.0224, tramitou a Ação de Constituição de Servidão Administrativa, movida por EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A contra Roberto Aparecido Franco e outro, para fins de constituição de servidão administrativa destinada à
implementação da Linha de Distribuição LDA Água Azul-Fortaleza-Guarulhos, que recairá sobre parte da área do imóvel
registrado na transcrição nº 150.459, do 1º Cartório do Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. A fim de dar cumprimento ao
disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, expediu-se este edital para possibilitar aos expropriados ou quem suas vezes
fizer, o levantamento da quantia depositada pela expropriante, com os acréscimos legais, com prazo de 10 (dez) dias, o qual
será publicado na forma da Lei.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º