Processo ativo
1024191-42.2024.8.26.0361
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1024191-42.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1024191-42.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Embargado: Akira Ikuta - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.
IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL E PEDIDO COMPENSAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UITO DE ATRIBUIR
EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS, FINALIDADE ESTRANHA À VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Letícia Sayuri Namie (OAB:
422593/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Embargado: Akira Ikuta - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.
IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL E PEDIDO COMPENSAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UITO DE ATRIBUIR
EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS, FINALIDADE ESTRANHA À VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Letícia Sayuri Namie (OAB:
422593/SP) - 16º Andar, Sala 1607