Processo ativo
1024382-94.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1024382-94.2024.8.26.0100
Vara: de Fazenda Pública da Comarca de Araraquara/SP, sob nº 0000101-23.2023.8.26.0037, para garantia da execução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), VAINE
JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB
385337/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/
SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP)
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 1024382-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízes Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Chepps Serviços de Cobranças Eireli - - Danilo Pirani e Souza - - Marcelo Cardoso Lisboa
e outro - Residencial Alameda do Sul e outros - Tanini Elen da Cruz Silva Guarizo - Vistos. Cumpra-se a v. decisão retro. Aguarde-
se julgamento de mérito no agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), GUSTAVO
SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), THAÍS ESCOBAR
DA SILVA (OAB 382406/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1025318-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte autora a publicação do edital de citação em jornal local de ampla
circulação. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1025729-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Lenise Aparecida dos Santos - Manoel
Moreno Biltge - - Déborah Monte Blitge - Vistos. Proceda-se à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita junto
à 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Araraquara/SP, sob nº 0000101-23.2023.8.26.0037, para garantia da execução
nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 116.931,10, atualizado até 17/12/2024, em desfavor de Lenise Aparecida dos Santos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no rosto dos autos. Encaminhe-se via e-mail institucional.
Considerando que o(a)(s) executado(a)(s) se encontram devidamente representado(s) nos autos por patrono constituído, por
meio de publicação junto ao Diário da Justiça Eletrônico será(ão) ele(s) intimado(s) acerca da penhora efetuada. Int. - ADV:
JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), MANOEL MORENO
BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1025729-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Lenise Aparecida dos Santos -
Manoel Moreno Biltge - - Déborah Monte Blitge - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV:
MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), JOSÉ BRANCO PERES
NETO (OAB 247724/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1025747-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Four Credit Securitizadora
S/A - Vistos. Defiro o prazo adicional de dez dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO
FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1025810-14.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos.
Intimem o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1025821-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária
Spmar S.a - Grazielle Aparecida Nunes Camargo - Vistos. Se o caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s)
DARE juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro
de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1027114-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dmx Engenheria e
Construção Ltda - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: ANDRE
MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP)
Processo 1027278-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.a. - Maria Ines Astolpho e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada
do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA
PEREIRA (OAB 331440/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1027713-21.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1057458-46.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins
mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para
integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá
como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV:
VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1028355-33.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Geraldo
Zinato e outro - Vistos. Banco Sofisa S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra Lider Indústria e Comercio
de Brinquedos Ltda e Geraldo Zinato, requerendo a homologação de acordo. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado retro. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, aguardando-se, contudo, em Arquivo Provisório, o
cumprimento do acordo, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Após a data limite para pagamento,
manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para
extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde
logo, o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R. I. - ADV: ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS (OAB 471708/SP), MARCELLA
SASSETTOLI (OAB 464406/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB
176435/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), BÁRBARA RENATA
SOARES GOMES (OAB 440017/SP)
Processo 1028969-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop Econ e Cred Mutuo
dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp - Defiro a penhora no rosto dos
autos nº 0026113-94.2021.8.26.0053 (7), em trâmite junto à UPEFAZ em desfavor do executado VAGNER LUIS ALVES, CPF nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), VAINE
JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB
385337/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/
SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP)
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 1024382-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízes Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Chepps Serviços de Cobranças Eireli - - Danilo Pirani e Souza - - Marcelo Cardoso Lisboa
e outro - Residencial Alameda do Sul e outros - Tanini Elen da Cruz Silva Guarizo - Vistos. Cumpra-se a v. decisão retro. Aguarde-
se julgamento de mérito no agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), GUSTAVO
SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), THAÍS ESCOBAR
DA SILVA (OAB 382406/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1025318-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte autora a publicação do edital de citação em jornal local de ampla
circulação. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1025729-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Lenise Aparecida dos Santos - Manoel
Moreno Biltge - - Déborah Monte Blitge - Vistos. Proceda-se à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita junto
à 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Araraquara/SP, sob nº 0000101-23.2023.8.26.0037, para garantia da execução
nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 116.931,10, atualizado até 17/12/2024, em desfavor de Lenise Aparecida dos Santos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para penhora no rosto dos autos. Encaminhe-se via e-mail institucional.
Considerando que o(a)(s) executado(a)(s) se encontram devidamente representado(s) nos autos por patrono constituído, por
meio de publicação junto ao Diário da Justiça Eletrônico será(ão) ele(s) intimado(s) acerca da penhora efetuada. Int. - ADV:
JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), MANOEL MORENO
BILTGE (OAB 144642/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1025729-46.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Lenise Aparecida dos Santos -
Manoel Moreno Biltge - - Déborah Monte Blitge - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV:
MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), JOSÉ BRANCO PERES
NETO (OAB 247724/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1025747-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Four Credit Securitizadora
S/A - Vistos. Defiro o prazo adicional de dez dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO
FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1025810-14.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos.
Intimem o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1025821-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária
Spmar S.a - Grazielle Aparecida Nunes Camargo - Vistos. Se o caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s)
DARE juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro
de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1027114-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dmx Engenheria e
Construção Ltda - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: ANDRE
MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP)
Processo 1027278-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.a. - Maria Ines Astolpho e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada
do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA
PEREIRA (OAB 331440/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1027713-21.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1057458-46.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins
mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para
integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá
como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV:
VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1028355-33.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Geraldo
Zinato e outro - Vistos. Banco Sofisa S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra Lider Indústria e Comercio
de Brinquedos Ltda e Geraldo Zinato, requerendo a homologação de acordo. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado retro. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, aguardando-se, contudo, em Arquivo Provisório, o
cumprimento do acordo, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Após a data limite para pagamento,
manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para
extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde
logo, o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R. I. - ADV: ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS (OAB 471708/SP), MARCELLA
SASSETTOLI (OAB 464406/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB
176435/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), BÁRBARA RENATA
SOARES GOMES (OAB 440017/SP)
Processo 1028969-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop Econ e Cred Mutuo
dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp - Defiro a penhora no rosto dos
autos nº 0026113-94.2021.8.26.0053 (7), em trâmite junto à UPEFAZ em desfavor do executado VAGNER LUIS ALVES, CPF nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º