Processo ativo
1024458-74.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1024458-74.2024.8.26.0050
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP)
Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I.
- G.V.T. - - F.M.P. e outros - 1. Fls. 325/326: anote-se, providenciando-se a habilitação do defensor, inclusive nos autos em
apenso (n. 0004752 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -88.2025.8.26.0050). 2. Intime-se a defesa de GLAUCIA VIDAL TOSCANELLI e FABRICIA MORAIS DE
PAULA para as contrarrazões ao recurso em sentido estrito. 3. Sem prejuízo, intime-se a Defensoria Pública para apresentar
as contrarrazões em relação aos querelados BRUNO SIMILE SECCO, FABIO ASSAF MILANI e LUCAS DIAS FIGUEIREDO.
Intime-se. - ADV: GUIDO BRANCO FEROLLA (OAB 495269/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), GUIDO
BRANCO FEROLLA (OAB 495269/SP)
Processo 1502048-81.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGO GUIBSON SILVA
OLIVEIRA - Vistos. Fl. 265: nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda
à devida destinação do bem apreendido, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal. Arquive-se
oportunamente. Servirá a presente como ofício. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB 446104/SP)
Processo 1507778-59.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.F.C. - M.L.C.S. e outros
- Vistos. 1. Fl. 1001: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.
- ADV: MARCELO MARQUES DE QUEIROZ COSTA (OAB 252938/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/
SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP), FERNANDA MARQUES
DE QUEIROZ COSTA MORENO (OAB 386286/SP)
Processo 1510353-49.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GABRIEL LIMA DA COSTA - 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo
397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado
para análise do mérito da acusação. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por
meio do sistema Microsoft Teams, para o dia 26/08/2025 às 13:30h. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias.
Consigne-se a necessidade de o Oficial de Justiça colher o telefone e e-mail da parte e/ou testemunha, lançando os dados
em sua certidão. Caso não possua, deverá entrar em contato com este Juízo, via WhatsApp (11) 2868-7373. - ADV: VITOR
VINICIUS CAMARGO MENDES (OAB 525747/SP), ANA PAULA GUERREIRO MONIZ (OAB 426488/SP)
Processo 1511166-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SANTOS SILVA -
Vistos. 1. Fl. 75: anote-se, providenciando-se a habilitação do defensor. 2. Fl. 85: considerando que o laudo pericial não foi
juntado aos autos, indefiro o pedido de restituição do celular apreendido, posto que sua apreensão ainda interessa ao processo.
3. Apresente a defesa resposta à acusação no prazo legal. 4. Requisite-se o laudo pericial do celular apreendido (fl. 90). - ADV:
RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA (OAB 523127/SP), GABRIELA SILVA BRITO (OAB 503773/SP)
Processo 1518100-07.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1507778-59.2021.8.26.0050) - Inquérito Policial - Assédio
Sexual - R.F.C. - Vistos. Fl. 135: defiro, expedindo-se a certidão de objeto e pé. - ADV: MARCELO MARQUES DE QUEIROZ
COSTA (OAB 252938/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP)
Processo 1519560-97.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TONY LUIS ARAUJO
JUNIOR - - SAMUEL GAZANO PEREIRA - Vistos. Fl. 723: em vista da inércia da defesa, intimem-se os acusados para
constituírem novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, dê-se vista à Defensoria Pública para a apresentação
dos memoriais. Intime-se. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB
301540/SP), ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP)
Processo 1520967-65.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME HENRIQUE
FERNANDES RODRIGUES - Vistos. Fl. 127 - Aguarde-se pela citação e resposta dos acusados, conforme determinado à fl.
104. Intime-se. - ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
Processo 1524295-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÃ HENRIQUE PEREIRA DA
COSTA SANTOS - 1. Em vista do trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções
Criminais. 2. Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o
caso. 3. Arquive-se oportunamente. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP)
Processo 1525819-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO EUDES DA SILVA
- Intime-se a defesa para que comprove o pagamento das parcelas restantes do acordo firmado. - ADV: SANDRO RIBEIRO
CINTRA (OAB 211874/SP), GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP)
Processo 1526934-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HENRIQUE SANTOS
CRUZ - 1. Em vista do trânsito em julgado, adite-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais.
2. Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu. Decorrido o prazo de 10 dias sem o pagamento, expeça-se certidão
de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 3. Certifique
a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 4. Arquive-se
oportunamente. - ADV: LUIS CLAUDIO SILVA DA LUZ (OAB 338440/SP)
Processo 1527300-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JURACY PEDROSA CARNEIRO
- Vistos. Fls. 204/205: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ENIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 149469/SP)
Processo 1535369-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - SIDNEY RODRIGO
GOMES DE PAULA - - LEANDRO CESAR MOREIRA - - SILVIO MARCELO LUSCRI VIANA - Fls. 976/978 e 986: aguarde-se a
realização da audiência. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/
SP), PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP)
Processo 1536246-33.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - ANDREY ALAN FERRAZ DE
ALBUQUERQUE - Considerando que o acordo de não persecução penal firmado entre as partes resta cumprido (fls. 318 e
322/323), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, com
fundamento no artigo 28-A, 13, do Código de Processo Penal. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Arquive-se
oportunamente. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/SP)
Processo 1538307-61.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.S.T. - - A.C.R.S.O. e outro
- 1. Ciente de fl. 418. 2. No mais, por ora, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 419/420. Int. - ADV: DIEGO BEZERRA
BASTOS (OAB 354827/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP)
Processo 1546157-64.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO COELHO DA SILVA
- 1. Fl. 340: desentranhe-se a manifestação ministerial, posto que estranha aos autos. 2. Fl. 341: oficie-se ao Instituto de
Criminalística, requisitando-se os laudos periciais, nos termos da decisão de fls. 180/181, item 7. Consigne-se que se trata de
processo com acusados presos e audiência designada para o dia 10/06/25. 3. Providencie-se a intimação de Leandro Pereira
Ribeiro no endereço indicado à fl. 339. Servirá a presente, acompanhada das peças necessárias, como ofício. Intime-se. - ADV:
PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADV: THAIS TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP), GABRIELLE COUTINHO DA SILVA (OAB 340421/SP)
Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I.
- G.V.T. - - F.M.P. e outros - 1. Fls. 325/326: anote-se, providenciando-se a habilitação do defensor, inclusive nos autos em
apenso (n. 0004752 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -88.2025.8.26.0050). 2. Intime-se a defesa de GLAUCIA VIDAL TOSCANELLI e FABRICIA MORAIS DE
PAULA para as contrarrazões ao recurso em sentido estrito. 3. Sem prejuízo, intime-se a Defensoria Pública para apresentar
as contrarrazões em relação aos querelados BRUNO SIMILE SECCO, FABIO ASSAF MILANI e LUCAS DIAS FIGUEIREDO.
Intime-se. - ADV: GUIDO BRANCO FEROLLA (OAB 495269/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), GUIDO
BRANCO FEROLLA (OAB 495269/SP)
Processo 1502048-81.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGO GUIBSON SILVA
OLIVEIRA - Vistos. Fl. 265: nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda
à devida destinação do bem apreendido, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal. Arquive-se
oportunamente. Servirá a presente como ofício. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB 446104/SP)
Processo 1507778-59.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.F.C. - M.L.C.S. e outros
- Vistos. 1. Fl. 1001: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.
- ADV: MARCELO MARQUES DE QUEIROZ COSTA (OAB 252938/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/
SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/SP), FERNANDA MARQUES
DE QUEIROZ COSTA MORENO (OAB 386286/SP)
Processo 1510353-49.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GABRIEL LIMA DA COSTA - 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo
397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado
para análise do mérito da acusação. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por
meio do sistema Microsoft Teams, para o dia 26/08/2025 às 13:30h. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias.
Consigne-se a necessidade de o Oficial de Justiça colher o telefone e e-mail da parte e/ou testemunha, lançando os dados
em sua certidão. Caso não possua, deverá entrar em contato com este Juízo, via WhatsApp (11) 2868-7373. - ADV: VITOR
VINICIUS CAMARGO MENDES (OAB 525747/SP), ANA PAULA GUERREIRO MONIZ (OAB 426488/SP)
Processo 1511166-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SANTOS SILVA -
Vistos. 1. Fl. 75: anote-se, providenciando-se a habilitação do defensor. 2. Fl. 85: considerando que o laudo pericial não foi
juntado aos autos, indefiro o pedido de restituição do celular apreendido, posto que sua apreensão ainda interessa ao processo.
3. Apresente a defesa resposta à acusação no prazo legal. 4. Requisite-se o laudo pericial do celular apreendido (fl. 90). - ADV:
RITA DE CÁSSIA CARVALHO E SILVA (OAB 523127/SP), GABRIELA SILVA BRITO (OAB 503773/SP)
Processo 1518100-07.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1507778-59.2021.8.26.0050) - Inquérito Policial - Assédio
Sexual - R.F.C. - Vistos. Fl. 135: defiro, expedindo-se a certidão de objeto e pé. - ADV: MARCELO MARQUES DE QUEIROZ
COSTA (OAB 252938/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP)
Processo 1519560-97.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TONY LUIS ARAUJO
JUNIOR - - SAMUEL GAZANO PEREIRA - Vistos. Fl. 723: em vista da inércia da defesa, intimem-se os acusados para
constituírem novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, dê-se vista à Defensoria Pública para a apresentação
dos memoriais. Intime-se. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB
301540/SP), ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP)
Processo 1520967-65.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME HENRIQUE
FERNANDES RODRIGUES - Vistos. Fl. 127 - Aguarde-se pela citação e resposta dos acusados, conforme determinado à fl.
104. Intime-se. - ADV: JADIR BRANDÃO (OAB 486689/SP)
Processo 1524295-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÃ HENRIQUE PEREIRA DA
COSTA SANTOS - 1. Em vista do trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções
Criminais. 2. Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o
caso. 3. Arquive-se oportunamente. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP)
Processo 1525819-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO EUDES DA SILVA
- Intime-se a defesa para que comprove o pagamento das parcelas restantes do acordo firmado. - ADV: SANDRO RIBEIRO
CINTRA (OAB 211874/SP), GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP)
Processo 1526934-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HENRIQUE SANTOS
CRUZ - 1. Em vista do trânsito em julgado, adite-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais.
2. Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu. Decorrido o prazo de 10 dias sem o pagamento, expeça-se certidão
de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 3. Certifique
a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 4. Arquive-se
oportunamente. - ADV: LUIS CLAUDIO SILVA DA LUZ (OAB 338440/SP)
Processo 1527300-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JURACY PEDROSA CARNEIRO
- Vistos. Fls. 204/205: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ENIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 149469/SP)
Processo 1535369-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - SIDNEY RODRIGO
GOMES DE PAULA - - LEANDRO CESAR MOREIRA - - SILVIO MARCELO LUSCRI VIANA - Fls. 976/978 e 986: aguarde-se a
realização da audiência. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/
SP), PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP)
Processo 1536246-33.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - ANDREY ALAN FERRAZ DE
ALBUQUERQUE - Considerando que o acordo de não persecução penal firmado entre as partes resta cumprido (fls. 318 e
322/323), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, com
fundamento no artigo 28-A, 13, do Código de Processo Penal. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Arquive-se
oportunamente. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/SP)
Processo 1538307-61.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.S.T. - - A.C.R.S.O. e outro
- 1. Ciente de fl. 418. 2. No mais, por ora, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 419/420. Int. - ADV: DIEGO BEZERRA
BASTOS (OAB 354827/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP)
Processo 1546157-64.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO COELHO DA SILVA
- 1. Fl. 340: desentranhe-se a manifestação ministerial, posto que estranha aos autos. 2. Fl. 341: oficie-se ao Instituto de
Criminalística, requisitando-se os laudos periciais, nos termos da decisão de fls. 180/181, item 7. Consigne-se que se trata de
processo com acusados presos e audiência designada para o dia 10/06/25. 3. Providencie-se a intimação de Leandro Pereira
Ribeiro no endereço indicado à fl. 339. Servirá a presente, acompanhada das peças necessárias, como ofício. Intime-se. - ADV:
PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º