Processo ativo
1024515-94.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1024515-94.2024.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1024515-94.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Mambelli e Silva Ltda
Me e outro - Recorrente: Eliana Silmara Mambelli da Silva - Recorrido: V.s. Atacadão da Espuma Ltda - Magistrado(a) Beatriz
de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DA GARANTIA DO JUÍZO. INADMISSIBILIDADE
LIMINAR. SENTENÇA MANTIDA.SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA R. SENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENÇA HOSTILIZADA NÃO ARROSTADOS -
MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Rita de Cassia Vicente de Carvalho (OAB: 106239/SP) - Joao Marcus de Luca (OAB: 114528/SP) - Jose Henrique Farah (OAB:
239641/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Me e outro - Recorrente: Eliana Silmara Mambelli da Silva - Recorrido: V.s. Atacadão da Espuma Ltda - Magistrado(a) Beatriz
de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DA GARANTIA DO JUÍZO. INADMISSIBILIDADE
LIMINAR. SENTENÇA MANTIDA.SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA R. SENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENÇA HOSTILIZADA NÃO ARROSTADOS -
MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Rita de Cassia Vicente de Carvalho (OAB: 106239/SP) - Joao Marcus de Luca (OAB: 114528/SP) - Jose Henrique Farah (OAB:
239641/SP) - 16º Andar, Sala 1607