Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

1024579-86.2023.8.26.0196

1024579-86.2023.8.26.0196
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1024579-86.2023.8.26.0196; Fixação; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Rafael Leite Franceschini (OAB: 375151, SP), Agravada: I. F. D. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Rafael Le *** Rafael Leite Franceschini (OAB: 375151, SP), Agravada: I. F. D. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Rafael Leite, Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132, Agravante: L. F. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Helio
Advogados e OAB
Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); A *** Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Agravada: J. F. dos S. (Representando Menor(es));
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Franca; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1024579-86.2023.8.26.0196; Fixação; Agravante:
A. C. G. da H.; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Agravada: J. F. dos S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Representando Menor(es));
Advogado: Rafael Leite Franceschini (OAB: 375151/SP); Agravada: I. F. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Leite
Franceschini (OAB: 375151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143588-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1081669-15.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante: Alonso e Kato Comercio de Alimentos Ltda; Advogada:
Cristiane Aparecida Vaccari da Silva (OAB: 229036/SP); Agravado: Coroa Dourada; Advogado: Gilberto Bergamin
Neto (OAB: 200428/MG); Advogado: Igor de Sousa Gomes Pimenta (OAB: 198254/MG); Advogado: Ana Carla
de Oliveira Avelar (OAB: 225834/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143590-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0002682-
22.2023.8.26.0001; Reajuste contratual; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Agravada: Jacqueline Grace Fernandez; Advogada: Jacqueline Grace Fernandez (OAB: 138887/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143593-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022188-21.2024.8.26.0004; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB:
180315/SP); Agravado: Laerte Costa Santos; Advogada: Carolina Carvalho Lemos (OAB: 366408/SP); Advogada: Bruna Diniz
Leite (OAB: 493325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143596-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036138-66.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Marcel Farid
Yazigi; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143599-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002890-12.2024.8.26.0176;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Agravado: Joana Nogueres Simas; Advogada: Maria Augusta de Andrade Assain José (OAB: 363209/SP); Interessado:
Hospital Santa Isabel S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143600-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011945-06.2024.8.26.0590; Serviços de Saúde; Agravante:
Oral Unic Odontologia Sao Vicente Ltda.; Advogado: Cesar Augusto de Mello Filho (OAB: 379310/SP); Advogado: Cesar Augusto
de Mello (OAB: 92187/SP); Agravada: Andrea Aparecida Teixeira; Advogada: Camila de Souza Santamaria (OAB: 441833/SP);
Interessado: Oral Unic Franquia Ltda; Advogado: Andriesa Dembrinski (OAB: 61472/SC); Interessado: Dra. Yasmin Maria Tatico
Chami; Advogado: Cesar Augusto de Mello (OAB: 92187/SP); Advogado: Cesar Augusto de Mello Filho (OAB: 379310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143601-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000404-18.2025.8.26.0441; Alienação Parental;
Agravante: N. F. S.; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Agravante: B. F. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Agravante: L. F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio
Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Agravante: G. F. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Marcos Pereira
Junior (OAB: 240132/SP); Agravado: W. Q. S.; Advogada: Vanessa de Camargo Bispo (OAB: 175728/SP); Advogada: Vanessa
Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP); Advogada: Maria Eduarda Azevedo Costa (OAB: 480878/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:10
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