Processo ativo
1024640-15.2021.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1024640-15.2021.8.26.0002
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024640-15.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Nunes dos
Santos - Sorridentes Odontologia Ltda - Companhia Excelsior de Seguros S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça estabelece que “.. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da
gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Deverão
ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que
majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos
para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para
demandas distribuídas a partir de 03/01/2024. Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar
o recolhimento da taxa judiciária (R$ 271,83 - custas iniciais + R$ 1.087,31 - preparo da apelação), através da GuiaDARE-
SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como da despesa postal de citação em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) no valor de R$ 65,50. Sem providências em 5 dias, será expedida
carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO ANDRADE (OAB 315543/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), CLAUDIA FERNANDES
RAMOS (OAB 172319/SP)
Processo 1065816-03.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Rafael Gabriel Santos Costa - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), CAROLINA SHIROZAKI CUNHA
(OAB 423714/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 0000118-96.2025.8.26.0002 (processo principal 1080865-21.2022.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento -
Revisão do Saldo Devedor - Amarildo Ferreira do Carmo - Banco Votorantim S.A. - Vistos. No prazo suplementar e derradeiro
de 5 dias, cumpra a parte autora a determinação, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB
360037/SP), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 0000142-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1024586-49.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Lucia Carlos Moreira Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nesta data, aprecio a petição
protocolada em 25/03/2025. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos
financeiros que o executado Banco do Brasil S/A, CPF/CNPJ n. 00000000695408, mantenha em instituição financeira até o
limite deste cumprimento de sentença (R$ 107.797,52), via SISBAJUD, com reiteração automática da ordem pelo prazo de trinta
dias (teimosinha). Após, libere-se a decisão e petição nos autos para ciência às demais partes. Frutífera a diligência, libere-se
eventual excesso. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se
o executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 dias, comprove que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Intime-se. - ADV: WENNDELL JOSE
ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000142-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1024586-49.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Lucia Carlos Moreira Ferreira - Banco do Brasil S/A - 1) Disponibilizada nos autos a
petição sigilosa de fls. 95/100. 2) Fls. retro: ciência às partes do resultado do bloqueio de valores via SISBAJUD. 3) Os valores
constritos em excesso ao determinado às fls. 86 foram liberados nesta oportunidade, conforme fl. 104. - ADV: WENNDELL JOSE
ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000312-04.2022.8.26.0002 (processo principal 1039654-73.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ne Produções Eventos Ltda Epp - Fls. 155: Ciência às partes. - ADV: MURILO
FERNANDES CACCIELLA (OAB 190477/SP)
Processo 0000369-85.2023.8.26.0002 (processo principal 1054627-62.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Fls. retro: Ciência ao autor/
exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0001080-22.2025.8.26.0002 (processo principal 1022714-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luciano Alegro Montovani - Vistos. Defiro
a pesquisa de veículos de propriedade da parte requerida (Luciano Alegro Montovani, CPF/CNPJ n. 07605232667), por meio
do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MATHEUS LINO DOS
SANTOS (OAB 459999/SP)
Processo 0001082-60.2023.8.26.0002 (processo principal 1000541-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Teva Farmacêutica Ltda. - Marco Antônio Macedo Garcia - Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente. - ADV: AISSA
OLIVEIRA FONSECA CARDOSO (OAB 181698/MG), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO
(OAB 286438/SP), LUCAS GOUVEIA PEIXOTO (OAB 164104/MG)
Processo 0001486-82.2021.8.26.0002 (processo principal 1063064-34.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Paula Yuki Puranen Tibério - Marysa Takahashi Tibério Mayuri - - Carlos Augusto Tibério - - Vinicius Takahashi Tibério - Vistos.
Mantenho a decisão proferida (fls. 264/5), na ausência, por ora, de elemento novo de convicção apto a alterá-la (fls. 426/8),
não se olvidando que, consoante o disposto pelo artigo 507 do Código de Processo Civil, é vedado à parte discutir no curso do
processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA CARVALHO DA SILVA (OAB 416103/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA
(OAB 96461/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB
96461/SP)
Processo 0001639-13.2024.8.26.0002 (processo principal 1038015-49.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024640-15.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Nunes dos
Santos - Sorridentes Odontologia Ltda - Companhia Excelsior de Seguros S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça estabelece que “.. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da
gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Deverão
ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que
majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos
para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para
demandas distribuídas a partir de 03/01/2024. Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar
o recolhimento da taxa judiciária (R$ 271,83 - custas iniciais + R$ 1.087,31 - preparo da apelação), através da GuiaDARE-
SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como da despesa postal de citação em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) no valor de R$ 65,50. Sem providências em 5 dias, será expedida
carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO ANDRADE (OAB 315543/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), CLAUDIA FERNANDES
RAMOS (OAB 172319/SP)
Processo 1065816-03.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Rafael Gabriel Santos Costa - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), CAROLINA SHIROZAKI CUNHA
(OAB 423714/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 0000118-96.2025.8.26.0002 (processo principal 1080865-21.2022.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento -
Revisão do Saldo Devedor - Amarildo Ferreira do Carmo - Banco Votorantim S.A. - Vistos. No prazo suplementar e derradeiro
de 5 dias, cumpra a parte autora a determinação, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB
360037/SP), GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 0000142-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1024586-49.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Lucia Carlos Moreira Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nesta data, aprecio a petição
protocolada em 25/03/2025. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos
financeiros que o executado Banco do Brasil S/A, CPF/CNPJ n. 00000000695408, mantenha em instituição financeira até o
limite deste cumprimento de sentença (R$ 107.797,52), via SISBAJUD, com reiteração automática da ordem pelo prazo de trinta
dias (teimosinha). Após, libere-se a decisão e petição nos autos para ciência às demais partes. Frutífera a diligência, libere-se
eventual excesso. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se
o executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 dias, comprove que as
quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Intime-se. - ADV: WENNDELL JOSE
ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000142-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1024586-49.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Lucia Carlos Moreira Ferreira - Banco do Brasil S/A - 1) Disponibilizada nos autos a
petição sigilosa de fls. 95/100. 2) Fls. retro: ciência às partes do resultado do bloqueio de valores via SISBAJUD. 3) Os valores
constritos em excesso ao determinado às fls. 86 foram liberados nesta oportunidade, conforme fl. 104. - ADV: WENNDELL JOSE
ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000312-04.2022.8.26.0002 (processo principal 1039654-73.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ne Produções Eventos Ltda Epp - Fls. 155: Ciência às partes. - ADV: MURILO
FERNANDES CACCIELLA (OAB 190477/SP)
Processo 0000369-85.2023.8.26.0002 (processo principal 1054627-62.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Fls. retro: Ciência ao autor/
exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0001080-22.2025.8.26.0002 (processo principal 1022714-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luciano Alegro Montovani - Vistos. Defiro
a pesquisa de veículos de propriedade da parte requerida (Luciano Alegro Montovani, CPF/CNPJ n. 07605232667), por meio
do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MATHEUS LINO DOS
SANTOS (OAB 459999/SP)
Processo 0001082-60.2023.8.26.0002 (processo principal 1000541-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Teva Farmacêutica Ltda. - Marco Antônio Macedo Garcia - Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente. - ADV: AISSA
OLIVEIRA FONSECA CARDOSO (OAB 181698/MG), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO
(OAB 286438/SP), LUCAS GOUVEIA PEIXOTO (OAB 164104/MG)
Processo 0001486-82.2021.8.26.0002 (processo principal 1063064-34.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Paula Yuki Puranen Tibério - Marysa Takahashi Tibério Mayuri - - Carlos Augusto Tibério - - Vinicius Takahashi Tibério - Vistos.
Mantenho a decisão proferida (fls. 264/5), na ausência, por ora, de elemento novo de convicção apto a alterá-la (fls. 426/8),
não se olvidando que, consoante o disposto pelo artigo 507 do Código de Processo Civil, é vedado à parte discutir no curso do
processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA CARVALHO DA SILVA (OAB 416103/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA
(OAB 96461/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB
96461/SP)
Processo 0001639-13.2024.8.26.0002 (processo principal 1038015-49.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º