Processo ativo
1024655-13.2023.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1024655-13.2023.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em corretamente as
petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo,
evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos
pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de
tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDFs no sistema de Processo Judicial
Eletrônico. - ADV: ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA (OAB 347779/SP)
Processo 1024655-13.2023.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Onely de Nazare Cardoso Novaes - Vistos. Fls. 160/161:
Ciência quanto ao efeito suspensivo concedido em sede do Agravo de Instrumento nº 2124079-46.2025.8.26.0000, dispensando
a parte do adiantamento o pagamento de custas processuais. Mantenho a decisão impugnada. Aguarde-se pela solução do
agravo. Int. Mariah Calixto Sampaio Marchetti Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO
NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 1024813-68.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Eliana Filomena Torres - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que há endereço encontrado nas pesquisas que
ainda não foi diligenciado: R ARIZONA 275 BROOKLIN - SAO PAULO / SP - 04567000 A fim de se evitarem nulidades, deverá
a Serventia providenciar a expedição de carta ao local indicado para nova tentativa de citação. Int. São Paulo, 05 de maio de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
Processo 1025589-97.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Determinada a retificação do endereço da parte requerida, tal providencia não foi corretamente executada pela parte autora,
vez que ausente a Declaração-Complemento - Peticionamento Eletrônico, informando todas as alterações que foram feitas
no processo, documento que deve ser gerado automaticamente após a retificação. Providencie a requerente o cadastro do
endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1025705-06.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Cléssio da Silva
Nascimento - Banco Caterpillar S/A - Fica o embargante intimado a se manifestar em réplica (artigos 350 e 351 do CPC), sob
pena de preclusão. - ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB 14322/PB)
Processo 1026009-05.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil
S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em
consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por decorrência
lógica revogo a liminar concedida. Solicite-se a devolução do mandado junto ao SADM. Deixo de determinar expedição de ofício
para desbloqueio do bem, porquanto não houve, por este Juízo, efetivação de bloqueio junto ao sistema Renajud. Inexistindo
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-
se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo05/05/2025 Mariah Calixto Sampaio Marchetti - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1027168-80.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank
(Brasil) S.a - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/
intimação do(a) requerido(a)/executado e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1028476-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Mariano de Souza Filho - -
Espólio de Elci de Morais Souza - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$
2.067,99 (deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A),
na pessoa de seu(sua) advogado(a), para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação,
nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: THALES
MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 9572/MS), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 9572/MS)
Processo 1030377-91.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Reinaldo Pires Correia - Vistos. Consigno que, em face da tese firmada no Tema 1040 do STJ, na ação de
busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 91/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer somente
após a execução da medida liminar. Expeça-se mandado de citação e busca e apreensão do veículo no endereço indicado em
fl. 154. Intime-se. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB
464770/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030621-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silas de Jesus Lima - Safra
Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao
desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1031342-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.F.M. - B.S.S. - Vistos. Fls.
246/250: Ciência às partes acerca do acórdão proferido em agravo de instrumento, facultada manifestação, no prazo de
05 (cinco) dias. Fls. 240: Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
Processo 1034191-77.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Recolham-se as custas iniciais: taxa judiciária no valor de 1,5% sobre o valor da causa (guia Dare 230-6), nos
termos da Lei nº 17.785/2023. No mais, recolher despesas postais (guia FEDTJ 120-1) ou diligência do oficial de justiça em guia
própria. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. A parte autora deverá
atentar-se a informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida e paga, selecionando a opção
guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG nº 2199/2021). - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1034557-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa prevista no PROVIMENTO
CSM Nº 2.684/2023. Deverá ser observado o valor de 1 (uma) UFESP - para o desbloqueio do veículo (fls. 184) via sistema
RENAJUD. Sem o recolhimento da taxa o processo será remetido ao arquivo sem a providência determinada. - ADV: BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em corretamente as
petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo,
evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos
pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de
tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDFs no sistema de Processo Judicial
Eletrônico. - ADV: ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA (OAB 347779/SP)
Processo 1024655-13.2023.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Onely de Nazare Cardoso Novaes - Vistos. Fls. 160/161:
Ciência quanto ao efeito suspensivo concedido em sede do Agravo de Instrumento nº 2124079-46.2025.8.26.0000, dispensando
a parte do adiantamento o pagamento de custas processuais. Mantenho a decisão impugnada. Aguarde-se pela solução do
agravo. Int. Mariah Calixto Sampaio Marchetti Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO
NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 1024813-68.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Eliana Filomena Torres - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que há endereço encontrado nas pesquisas que
ainda não foi diligenciado: R ARIZONA 275 BROOKLIN - SAO PAULO / SP - 04567000 A fim de se evitarem nulidades, deverá
a Serventia providenciar a expedição de carta ao local indicado para nova tentativa de citação. Int. São Paulo, 05 de maio de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
Processo 1025589-97.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Determinada a retificação do endereço da parte requerida, tal providencia não foi corretamente executada pela parte autora,
vez que ausente a Declaração-Complemento - Peticionamento Eletrônico, informando todas as alterações que foram feitas
no processo, documento que deve ser gerado automaticamente após a retificação. Providencie a requerente o cadastro do
endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1025705-06.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Cléssio da Silva
Nascimento - Banco Caterpillar S/A - Fica o embargante intimado a se manifestar em réplica (artigos 350 e 351 do CPC), sob
pena de preclusão. - ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB 14322/PB)
Processo 1026009-05.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil
S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em
consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por decorrência
lógica revogo a liminar concedida. Solicite-se a devolução do mandado junto ao SADM. Deixo de determinar expedição de ofício
para desbloqueio do bem, porquanto não houve, por este Juízo, efetivação de bloqueio junto ao sistema Renajud. Inexistindo
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-
se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo05/05/2025 Mariah Calixto Sampaio Marchetti - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1027168-80.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank
(Brasil) S.a - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/
intimação do(a) requerido(a)/executado e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1028476-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Mariano de Souza Filho - -
Espólio de Elci de Morais Souza - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$
2.067,99 (deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A),
na pessoa de seu(sua) advogado(a), para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação,
nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: THALES
MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 9572/MS), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 9572/MS)
Processo 1030377-91.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Reinaldo Pires Correia - Vistos. Consigno que, em face da tese firmada no Tema 1040 do STJ, na ação de
busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 91/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer somente
após a execução da medida liminar. Expeça-se mandado de citação e busca e apreensão do veículo no endereço indicado em
fl. 154. Intime-se. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB
464770/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030621-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silas de Jesus Lima - Safra
Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao
desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1031342-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.F.M. - B.S.S. - Vistos. Fls.
246/250: Ciência às partes acerca do acórdão proferido em agravo de instrumento, facultada manifestação, no prazo de
05 (cinco) dias. Fls. 240: Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAIAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB 374734/SP)
Processo 1034191-77.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Recolham-se as custas iniciais: taxa judiciária no valor de 1,5% sobre o valor da causa (guia Dare 230-6), nos
termos da Lei nº 17.785/2023. No mais, recolher despesas postais (guia FEDTJ 120-1) ou diligência do oficial de justiça em guia
própria. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. A parte autora deverá
atentar-se a informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida e paga, selecionando a opção
guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG nº 2199/2021). - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1034557-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa prevista no PROVIMENTO
CSM Nº 2.684/2023. Deverá ser observado o valor de 1 (uma) UFESP - para o desbloqueio do veículo (fls. 184) via sistema
RENAJUD. Sem o recolhimento da taxa o processo será remetido ao arquivo sem a providência determinada. - ADV: BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º