Processo ativo
1024680-29.2022.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1024680-29.2022.8.26.0562
Vara: Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Francisco Taborda, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1024680-29.2022.8.26.0562
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Francisco Taborda, na
forma da Lei, etc.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO No 1024680-
29.2022.8.26.0562. O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível - Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr. Fabio Francisco Taborda,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omo seus cônjuges
e/ou sucessores, que LIDIA ALVES MARIA, ajuizou ação de USUCAPIÃO em face de NELSON PEREIRA, brasileiro, portador
da Cédula de Identidade nº 5.697.988, inscrito no CPF sob o nº228.750.188-68, residente e domiciliado na Rua Saturnino de
Brito, nº 84,apto 33, Santos/SP e sua esposa NAIR MARTINS PEREIRA, brasileira, portadora do RG nº 11.444.158. A autora,
por si e seus
antecessores, vem mantendo a posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição, com animus domini e boa-fé, há mais de 20
(vinte) anos, sobre Imóvel urbano, constituído de apartamento localizado na Rua Ministro Xavier de Toledo, n° 51, apartamento
01 no Município de Santos ? SP, conforme matricula do 3° Cartório de Registro de Imóveis de Santos matricula sob o n° 17.088,
constituído com 77 metros quadrados. O imóvel encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos, sob o número
65.001.006.001.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 30 dias úteis, a fluir
após o prazo de 30 dias supra, apresentar defesa. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial, devendo a nomeação de curador especial ocorrerá nos termos do art. 257, IV, do CPC, em caso
de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 04 de dezembro de 2024.
3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 1533982-88.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Thiago Couto e
Silva Documentos da Executada: CNPJ: 31.275.619/0001-32 Execução Fiscal nº: 1533982-88.2023.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 16 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1535734-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Francisco Taborda, na
forma da Lei, etc.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO No 1024680-
29.2022.8.26.0562. O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível - Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr. Fabio Francisco Taborda,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omo seus cônjuges
e/ou sucessores, que LIDIA ALVES MARIA, ajuizou ação de USUCAPIÃO em face de NELSON PEREIRA, brasileiro, portador
da Cédula de Identidade nº 5.697.988, inscrito no CPF sob o nº228.750.188-68, residente e domiciliado na Rua Saturnino de
Brito, nº 84,apto 33, Santos/SP e sua esposa NAIR MARTINS PEREIRA, brasileira, portadora do RG nº 11.444.158. A autora,
por si e seus
antecessores, vem mantendo a posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição, com animus domini e boa-fé, há mais de 20
(vinte) anos, sobre Imóvel urbano, constituído de apartamento localizado na Rua Ministro Xavier de Toledo, n° 51, apartamento
01 no Município de Santos ? SP, conforme matricula do 3° Cartório de Registro de Imóveis de Santos matricula sob o n° 17.088,
constituído com 77 metros quadrados. O imóvel encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Santos, sob o número
65.001.006.001.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 30 dias úteis, a fluir
após o prazo de 30 dias supra, apresentar defesa. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial, devendo a nomeação de curador especial ocorrerá nos termos do art. 257, IV, do CPC, em caso
de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 04 de dezembro de 2024.
3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 1533982-88.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Thiago Couto e
Silva Documentos da Executada: CNPJ: 31.275.619/0001-32 Execução Fiscal nº: 1533982-88.2023.8.26.0562 Para gerar a guia
de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 16 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1535734-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º