Processo ativo
1024754-39.2014.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1024754-39.2014.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1024754-39.2014.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) THIERRY CHARLES LOPEZ DE ARIAS, Brasileiro, Casado, Empresário, CPF 214.503.948-17, com
endereço à Engenheiro Eusebio Stevaux, 1444, Jurubatuba, CEP 04696-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de
Ação Civil de Improbidade Administrativa por parte de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros, alegando
em síntese: Cuida-se de Ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público
em face de R.R.M. e outros, visando a aplicação das cominações previstas no art. 12, I ou III da Lei 8.429/1992 e indenização
por danos materiais e morais sofridos pelo Estado de São Paulo e pelas sociedades estatais paulistas EESP S.A. e a EPTE S.A.,
em razão de irregularidades e superfaturamento de preços relacionados ao termo aditivo 10 ao contrato GISEL II, que tratava do
fornecimento de equipamentos elétricos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
1º Tribunal do Juri
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr. ANTONIO CARLOS
PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANE SAYEG
HOLSBACK TAVARES, (Alcunha: Luciana Sayeg Holsback Tavares), Brasileira, RG 28.169.575, pai Itamar Oliveira Tavares,
mãe Marilda Sayeg Holsback Tavares, Nascido/Nascida 20/04/1976, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Desembargador Julio Guimaraes, 64, Vila Brasilina, CEP 04158-060, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 121 § 2º, I,
III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001811-14.2015.8.26.0052, que lhe move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO E INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art. 121 § 2º, I, III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP e para a Audiência
de Instrução Virtual designada para o dia 28/04/2025 às 13:30h. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr. ANTONIO CARLOS
PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE FELIX
COSSOTE BEZERRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44288909, pai JOSE AVELINO BEZERRA, mãe SUELY
APARECIDA COSSOTE BEZERRA, Nascido/Nascida 21/06/1990, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão:
Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo - Estrada Yae Massumoto, S/N, Altura do km 20 da Rodovia dos
Imigrantes, Cooperativa - CEP 98421-60, São Bernardo do Campo - SP, 11 4392 8199. Endereço: Rua Guilherme Bebiano
Martins, 122, Vila Vera, CEP 04295-020, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 121 “caput” do CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0001811-14.2015.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art.
121 “caput” do CP E, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2025 ÀS 13:30 HR. E como
não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO
CARLOS PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) THIERRY CHARLES LOPEZ DE ARIAS, Brasileiro, Casado, Empresário, CPF 214.503.948-17, com
endereço à Engenheiro Eusebio Stevaux, 1444, Jurubatuba, CEP 04696-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de
Ação Civil de Improbidade Administrativa por parte de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros, alegando
em síntese: Cuida-se de Ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público
em face de R.R.M. e outros, visando a aplicação das cominações previstas no art. 12, I ou III da Lei 8.429/1992 e indenização
por danos materiais e morais sofridos pelo Estado de São Paulo e pelas sociedades estatais paulistas EESP S.A. e a EPTE S.A.,
em razão de irregularidades e superfaturamento de preços relacionados ao termo aditivo 10 ao contrato GISEL II, que tratava do
fornecimento de equipamentos elétricos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 19 de dezembro de 2024.
1º Tribunal do Juri
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr. ANTONIO CARLOS
PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANE SAYEG
HOLSBACK TAVARES, (Alcunha: Luciana Sayeg Holsback Tavares), Brasileira, RG 28.169.575, pai Itamar Oliveira Tavares,
mãe Marilda Sayeg Holsback Tavares, Nascido/Nascida 20/04/1976, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à
Rua Desembargador Julio Guimaraes, 64, Vila Brasilina, CEP 04158-060, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 121 § 2º, I,
III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001811-14.2015.8.26.0052, que lhe move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO E INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art. 121 § 2º, I, III, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP e para a Audiência
de Instrução Virtual designada para o dia 28/04/2025 às 13:30h. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente
edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr. ANTONIO CARLOS
PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE FELIX
COSSOTE BEZERRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44288909, pai JOSE AVELINO BEZERRA, mãe SUELY
APARECIDA COSSOTE BEZERRA, Nascido/Nascida 21/06/1990, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão:
Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo - Estrada Yae Massumoto, S/N, Altura do km 20 da Rodovia dos
Imigrantes, Cooperativa - CEP 98421-60, São Bernardo do Campo - SP, 11 4392 8199. Endereço: Rua Guilherme Bebiano
Martins, 122, Vila Vera, CEP 04295-020, São Paulo - SP, por infração ao artigo: Art. 121 “caput” do CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0001811-14.2015.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Art.
121 “caput” do CP E, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2025 ÀS 13:30 HR. E como
não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS - ARTIGOS 361 - 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI
11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO
CARLOS PONTES DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º