Processo ativo
1025064-12.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 1025064-12.2023.8.11.0000
Vara: Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, ao
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Membros: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, Coordenadora Administrativa, (assinado digitalmente)
matrícula 14782; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III - Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva, Diretora de
Departamento, matrícula 7655; Atos da Presidente
IV - Dar“c Lucimar Fialho de Arruda, Gestora Administrativa, Chefe do
Serviço de Arquivo, matrícula 6118;
V - Rejane Pinheiro Andrade, Gestora Administrativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , matrícula 5586; e ATO TJMT/PRES N. 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
VI – Rosivaldo Guimarães Rodrigues, Gerente de Sistemas de Informação, Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo.
matrícula 7306. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 1094 de 09 de agosto de 2023. GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2024,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito RODRIGO ROBERTO
CURVO, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, ao
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -
Portaria da Presidência Segunda Instância.
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
PORTARIA TJMT/PRES N. 177 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para
Promove, por merecimento, a Juiz de Direito Luiz Octávio Oliveira Saboia
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Ribeiro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0008365-26.2024,
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
RESOLVE:
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho , membro
2024,
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
RESOLVE:
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito LUIZ OCTÁVIO
dias 14 a 16.02.2024, em razão de impedimento do Desembargador Dirceu
OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, ao
dos Santos, para julgamento do seguinte process s:
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -
I - AI 1025064-12.2023.8.11.0000.
Segunda Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
(assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
ATO TJMT/PRES N. 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Promove, por antiguidade, o Juiz de Direito Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
PORTARIA TJMT/PRES N. 176 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Convocação de membros para comporem quórum na sessão da Primeira GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Câmara de Direito Privado. Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2024,
com a decisão proferida no expediente CIA N.0008319-37.2024, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º. Promover, por antiguidade, o Juiz de Direito JORGE LUIZ TADEU
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e RODRIGUES, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro s desse Poder, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
comporem quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser Instância.
realizada por Videoconferência, no dia 20.02.2024, em razão de impedimento Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Desembargador Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sebastião Barbosa Farias no seguinte processo : Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
I - 1008585-41.2023.8.11.0000. ATO TJMT/PRES N. 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Art. 2º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filhos, membro da Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Lídio Modesto da Silva Filho.
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
dia 20.02.2024, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza Maria Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Pôssas de Carvalho no s seguinte s processo s: Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
I- 1016232-66.2020.8.11.0041; 2024,
II- 1005471-30.2019.8.11.0002; RESOLVE:
III- 1030851-64.2021.8.11.0041; Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito LÍDIO MODESTO DA
IV- 1014941-52.2023.8.11.0000; SILVA FILHO, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
V- 1000370-60.2017.8.11.0041; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
VI- 1019223-35.2020.8.11.0002. Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
(assinado digitalmente) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
ATO TJMT/PRES N. 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Promove, por merecimento, o Juiz de Direito José Luiz Leite Lindote.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
PORTARIA TJMT/PRES N. 183 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de 2023,
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
que designou José Luiz Leite Lindote, Juiz de Direito, como Coordenador do
2024,
CEJUSC da Saúde Pública do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
com efeitos a partir de 25/11/2021.
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito JOSÉ LUIZ LEITE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
LINDOTE, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Várzea Grande, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0073280-21.2023.8.11.0000,
Estado de Mato Grosso - Segunda Instância.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
2023, que designou, entre outros, José Luiz Leite Lindote, Juiz de Direito titular
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
ATO TJMT/PRES N. 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
como Coordenador do CEJUSC da Saúde Pública do Poder Judiciário do
Disponibilizado 19/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11644 3
II - Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo, Coordenadora Administrativa, (assinado digitalmente)
matrícula 14782; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III - Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva, Diretora de
Departamento, matrícula 7655; Atos da Presidente
IV - Dar“c Lucimar Fialho de Arruda, Gestora Administrativa, Chefe do
Serviço de Arquivo, matrícula 6118;
V - Rejane Pinheiro Andrade, Gestora Administrativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , matrícula 5586; e ATO TJMT/PRES N. 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
VI – Rosivaldo Guimarães Rodrigues, Gerente de Sistemas de Informação, Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo.
matrícula 7306. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 1094 de 09 de agosto de 2023. GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2024,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito RODRIGO ROBERTO
CURVO, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, ao
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -
Portaria da Presidência Segunda Instância.
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
PORTARIA TJMT/PRES N. 177 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para
Promove, por merecimento, a Juiz de Direito Luiz Octávio Oliveira Saboia
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Ribeiro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0008365-26.2024,
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
RESOLVE:
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho , membro
2024,
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
RESOLVE:
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito LUIZ OCTÁVIO
dias 14 a 16.02.2024, em razão de impedimento do Desembargador Dirceu
OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, ao
dos Santos, para julgamento do seguinte process s:
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -
I - AI 1025064-12.2023.8.11.0000.
Segunda Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
(assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
ATO TJMT/PRES N. 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Promove, por antiguidade, o Juiz de Direito Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
PORTARIA TJMT/PRES N. 176 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Convocação de membros para comporem quórum na sessão da Primeira GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Câmara de Direito Privado. Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2024,
com a decisão proferida no expediente CIA N.0008319-37.2024, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º. Promover, por antiguidade, o Juiz de Direito JORGE LUIZ TADEU
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e RODRIGUES, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro s desse Poder, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
comporem quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser Instância.
realizada por Videoconferência, no dia 20.02.2024, em razão de impedimento Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Desembargador Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sebastião Barbosa Farias no seguinte processo : Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
I - 1008585-41.2023.8.11.0000. ATO TJMT/PRES N. 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Art. 2º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filhos, membro da Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Lídio Modesto da Silva Filho.
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
dia 20.02.2024, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza Maria Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Pôssas de Carvalho no s seguinte s processo s: Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
I- 1016232-66.2020.8.11.0041; 2024,
II- 1005471-30.2019.8.11.0002; RESOLVE:
III- 1030851-64.2021.8.11.0041; Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito LÍDIO MODESTO DA
IV- 1014941-52.2023.8.11.0000; SILVA FILHO, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
V- 1000370-60.2017.8.11.0041; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
VI- 1019223-35.2020.8.11.0002. Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
(assinado digitalmente) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
ATO TJMT/PRES N. 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Promove, por merecimento, o Juiz de Direito José Luiz Leite Lindote.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
PORTARIA TJMT/PRES N. 183 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de 2023,
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 19-02-
que designou José Luiz Leite Lindote, Juiz de Direito, como Coordenador do
2024,
CEJUSC da Saúde Pública do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
com efeitos a partir de 25/11/2021.
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito JOSÉ LUIZ LEITE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
LINDOTE, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Várzea Grande, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0073280-21.2023.8.11.0000,
Estado de Mato Grosso - Segunda Instância.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 2º. Fixar o dia 21 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício.
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
2023, que designou, entre outros, José Luiz Leite Lindote, Juiz de Direito titular
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
ATO TJMT/PRES N. 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
como Coordenador do CEJUSC da Saúde Pública do Poder Judiciário do
Disponibilizado 19/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11644 3