Processo ativo
1025077-91.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1025077-91.2024.8.26.0506
Vara: Criminal da Comarca
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca
de Marília de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
32ª C.J. - Bauru
Dr. LUCAS CARBONI PALHARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir a Vara e responder pela Diretoria
de Fórum da Comarca de Buri de 11/03/2025 a 25/03/2025, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Penápolis de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025.
Dr. ISRAEL SALU, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guararapes, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Penápolis de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem diferença de entrância.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para integrar a 7ª Turma Recursal Cível em 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. VALERIA
LONGOBARDI.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Cravinhos de 06/03/2025 a 07/03/2025 e de 10/03/2025 a 11/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período
a designação anterior.
Dra. ROBERTA LUCHIARI VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no
processo nº 1025077-91.2024.8.26.0506, da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 28/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
no processo nº 1037612-91.2020.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 28/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 1007478-78.2025.8.26.0224, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, a partir de
28/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. GUSTAVO HENRICHS FAVERO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano, cessando a designação
para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1027766-89.2024.8.26.0577, da 5ª Vara Cível da Comarca de São José
dos Campos, a partir de 28/02/2025.
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1027766-89.2024.8.26.0577, da 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
28/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 19/03/2025.
Dra. KATIA MARGARIDO BARROSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guaratinguetá, para assumir, 3ª Vara da Comarca de
Guaratinguetá de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, cessando a designação para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque a partir de 10/03/2025.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. RENATA MEIRELLES PEDRENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca
de Marília de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
32ª C.J. - Bauru
Dr. LUCAS CARBONI PALHARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para assumir a Vara e responder pela Diretoria
de Fórum da Comarca de Buri de 11/03/2025 a 25/03/2025, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara da Comarca de Penápolis de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025.
Dr. ISRAEL SALU, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guararapes, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Penápolis de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem diferença de entrância.
Dr. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Araçatuba, para integrar a 7ª Turma Recursal Cível em 28/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. VALERIA
LONGOBARDI.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara da
Comarca de Cravinhos de 06/03/2025 a 07/03/2025 e de 10/03/2025 a 11/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no período
a designação anterior.
Dra. ROBERTA LUCHIARI VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no
processo nº 1025077-91.2024.8.26.0506, da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 28/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar
no processo nº 1037612-91.2020.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 28/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 1007478-78.2025.8.26.0224, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, a partir de
28/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. GUSTAVO HENRICHS FAVERO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano, cessando a designação
para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1027766-89.2024.8.26.0577, da 5ª Vara Cível da Comarca de São José
dos Campos, a partir de 28/02/2025.
Dr. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1027766-89.2024.8.26.0577, da 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
28/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 19/03/2025.
Dra. KATIA MARGARIDO BARROSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guaratinguetá, para assumir, 3ª Vara da Comarca de
Guaratinguetá de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. BRUNO BUGNI VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, cessando a designação para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque a partir de 10/03/2025.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. RENATA MEIRELLES PEDRENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para acumular, 3ª Vara
Cível da Comarca de Cotia de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º