1025148-13.2023.8.11.0000

Art. 4º Os trabalhos de visita e atendimento serão realizados pelos seguintes IX- 1020495- 49.2017.8.11.0041;
Juízes Auxiliares da Corregedoria: X- 1025148-13.2023.8.11.0000..
I – Christiane da Costa Marques Neves; e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II – Lídio Modesto da Silva Filho. (assinado digitalmente)
Art. 5º Ficam designados os seguintes servidores para a realização de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assessoramentodos Juízes Auxiliares:
I – Roseli C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardoso Saucedo Magalhães;e
II – Gustavo Queiroz Rodrigues.
PORTARIA TJMT/PRES N. 171 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 6º Ficam designados osseguintes servidores para a realização de
Convocação do Desembargador José Zuquim Nogueira para compor quórum
assessoramento do Corregedor-Geral da Justiça:
na Primeira Câmara Criminal.
I – Kelly Patríciada Silva Souza Assumpção;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II – Wládia Marina de Moraes Viana;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III – Flávio de Paiva Pinto;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007914-98.2023,
IV – Ana Carolina Cintra Josetti;
RESOLVE:
V – Celso Afonso Teichmann;
Art. 1º Convocar o Desembargador José Zuquim Nogueira, membro da
VI – Gabriele dos Santos Schimanoski;
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
VII – Alcione Mariados Anjos Moreira; e
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 13 a
VIII – Marcos Ferreira Girão Júnior.
16.02.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
I - 0002670-53.2010.8.11.0042;
II -0000133-55.2008.8.11.0042.
Coordenadoria de Magistrados
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 172 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 158 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho para compor
Convocação do Desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira para compor
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
quórum na seção de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007651-66.2024,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0006812-41.2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Moraes Filho, membro da
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
sessão da seção de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no
dia 20.02.2024, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza Maria
dia 15.2.2024, em razão de impedimento do s Desembargadores Rubens de
Pôssas de Carvalho, para julgamento do seguinte processo:
Oliveira Santos Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Sebastião Barbosa
I - Agravo de Instrumento 1018111-32.2023.8.11.0000.
Farias e João Ferreira Filho, para julgamento do seguinte processo :
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - 1023842-09.2023.8.11.0000.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 174 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa a
Juíza Substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira para jurisdicionar na 2ª
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL
PORTARIA TJMT/PRES N. 167 DE 09 DE FEVEREIRODE 2024.
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
Quarta Câmara de Direito Privado.
expediente CIA n. 0008140-06.2024.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza Substituta Michele Cristina
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Ribeiro de Oliveira, designada na Vara Única da Comarca de Ribeirão
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007770-27.2024,
Cascalheira, para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de
RESOLVE:
São Félix do Araguaia, com competência limitada para o conhecimento e
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
julgamento dos processos criminais em geral, no período de 19 a 23 de
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
14.02.2024, às 8h, em razão de impedimento da Desembargador a Serly
DA SILVA
Marcondes Alves, para julgamento do seguinte processo :
I - 1005648-78.2022.8.11.0037.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Portaria
PORTARIA TJMT/CGP N. 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 169 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 73/2022
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(CIA n. 0726839-66.2022.8.11.0002 ),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007797-10.2024,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
Maíra Coleta de Souza Reis Alves Silva , matrícula n. 36.063, Analista
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Judiciária da Comarca de Várzea Grande, lotada na Secretaria da 1ª Vara
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Especializada da Fazenda Pública, pelo prazo de 01 (um) ano.
Plenário Virtual, no dia 19.02.2024, às 8h, em razão de impedimento do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Desembargador Márcio Vidal, para julgamento dos seguintes processos:
partir de 29 de fevereiro de 2024.
I - 0009449- 22.2013.8.11.0041;
(documento assinado digitalmente)
II - 1019876-38.2023.8.11.0000 ;
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
III- 0027611- 31.2014.8.11.0041;
IV- 1022287-54.2023.8.11.0000;
V- 1019122- 96.2023.8.11.0000; Portaria da Presidência
VI- 0042536-66.2013.8.11.0041;
VII- 1006154- 76.2021.8.11.0041;
PORTARIA TJMT/PRES N. 165 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. A
VIII- 1014943-22.2023.8.11.0000;
Disponibilizado 16/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11643 4