Processo ativo
1025338-16.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1025338-16.2024.8.26.0196
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1025338-16.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargado: Luis Carlos Campos - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Receberam,
em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A UMA DAS TESES LEVANTADAS
PELA EMBARGANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Previdência - Spprev - Embargado: Luis Carlos Campos - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Receberam,
em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM RELAÇÃO A UMA DAS TESES LEVANTADAS
PELA EMBARGANTE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP) - 16º Andar, Sala 1607