Processo ativo

1025543-85.2024.8.26.0506

1025543-85.2024.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1025543-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens de Paiva Silva - Banco
Olé Bonsucess ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Consignado S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência a parte autora acerca do documento apresentado
às fls. 286 por BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1032399-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adriano Donizeti Moura -
Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça
gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições
de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda, além de
outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: BRENO AUGUSTO TOZETTO
(OAB 432573/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1041423-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eunice de Almeida Ferreira
- Banco Mercantil do Brasil S.A. - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da
prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e,
ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração
de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV:
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/
SP)
Processo 1047371-21.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Alt Equipamentos Medicos Odontologicos e outros - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa
para pesquisa de sistemas, nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023 (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SCPCJUD,
SERASAJUD, SNIPER etc) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao Caso seja requerimento de bloqueio de valores, a parte credora deverá também apresentar o valor
atualizado do débito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO
NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1047383-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Ivaldo Francisco de Araujo -
Banco BMG S.A. - Intimação da parte RÉ para recolher as custas processuais em aberto abaixo relacionadas, atualizadas até
01/2025, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, sob pena de inscrição na Dívida Ativa: Taxa Judiciária (guia DARE): - Custas
iniciais: R$ 138,39 (= 50%); - Custas de preparo: R$ 553,58 (= 50%); Total: R$ 691,97. Observação: os valores calculados acima
deverão ser atualizados até a data do efetivo recolhimento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GEORGE
WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP)
Processo 1048528-82.2023.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - E.W.M.C. - W.S.L. - Diante do
exposto, acolho o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar
o cancelamento da penhora objeto da matrícula de fls. 74, referente ao processo 1001070-94.2008: Conforme explicado na
fundamentação, condeno o embargante (espólio) no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
esses fixados em R$ 10% sobre o valor atribuído à causa, por ausência de complexidade, mediante atualização monetária desde
a distribuição e juros de mora a contar do trânsito.Providencie a serventia o cancelamento da penhora, conforme determinado
no dispositivo. PRIC - ADV: JULIANO SCHNEIDER (OAB 185276/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP)
Processo 1048891-06.2022.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Veridiana Assis da Silva - Alisim Gestão Condominial - Intimação da parte EMBARGADA para recolher as custas processuais
em aberto abaixo relacionadas, atualizadas até 01/2025, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa: Taxa Judiciária (guia DARE): - Custas iniciais: R$ 185,10. Observação: os valores calculados acima deverão ser
atualizados até a data do efetivo recolhimento. - ADV: ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA (OAB 193871/SP), RAFAEL SILVA
PEREIRA (OAB 352003/SP), VERIDIANA DE MENEZES SOMAVILLA (OAB 470502/SP)
Processo 1049544-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Otávio Coelho Dias - Incorporadora Santa Lydia Ltda e outro - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora
em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de
concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos
para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último
contracheque, última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a
necessidade do benefício. - ADV: ELAINE CORREA DAUBERMANN (OAB 398747/SP), ELAINE CORREA DAUBERMANN (OAB
398747/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 1054263-96.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Rosa Garcia da
Silva Pedrozo - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Intimação da parte RÉ para recolher as custas processuais
em aberto abaixo relacionadas, atualizadas até 01/2025, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, sob pena de inscrição
na Dívida Ativa: Taxa Judiciária (guia DARE): - Custas iniciais: R$ 185,10; - Custas de preparo: R$ 428,90; Total: R$ 614,00.
Observação: os valores calculados acima deverão ser atualizados até a data do efetivo recolhimento. - ADV: GEORGE WILLIANS
FERNANDES (OAB 375069/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES
VARGAS (OAB 75798/RS), GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB 375269/SP)
Processo 1054753-84.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé
que, citada, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios. E, nos termos
da decisão de processamento, não cumprido o mandado monitório (pagamento), ocorreu automaticamente a sua conversão em
título executivo judicial. Sendo assim, constituído o título, manifeste-se o credor em 30 dias, requerendo o que de direito para
início do cumprimento de sentença, atento ao correto peticionamento eletrônico (cód. 156). Decorrido o prazo sem manifestação,
os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se iniciado o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo
definitivo. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
Processo 1058230-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Solidade
Gouvea - OI S.A, - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:07
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