Processo ativo
1025964-22.2024.8.26.0071
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1025964-22.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1025964-22.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Claro S/A - Recorrida:
Natasha Ramos da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO - RELAÇÃO
DE CONSUMO - RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA (ART. 373, INCISO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. II, DO CPC C/C ART.
6º, INCISO VIII, DO CDC) SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL QUE DEIXOU DE SER PRESTADO DIVERSAS TENTATIVAS
DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, POR VIA ADMINISTRATIVA, DA RECORRIDA, SEM SUCESSO RECORRENTE QUE
NÃO DEMONSTROU O TEOR DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE PROTOCOLO
APRESENTADOS, DE FORMA A COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DO PROBLEMA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE
RESTOU DEMONSTRADA TELAS SISTÊMICAS APRESENTADAS PELA RECORRENTE QUE TRATAM-SE DE DOCUMENTOS
ELABORADOS DE FORMA UNILATERAL, SENDO INCAPAZES DE FIRMAR A CONVICÇÃO DO JUÍZO RESSARCIMENTO
DE VALORES PAGOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS QUE É DE RIGOR - DANO MORAL OCORRÊNCIA INDEVIDA
INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO (TELEFONIA MÓVEL) ESSENCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, DURANTE QUASE 17
MESES RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO QUE OCORREU APENAS APÓS A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
NA PRESENTE DEMANDA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO
CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, AS CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO E A
CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Kelisiane Gisele de Oliveira (OAB: 474666/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Natasha Ramos da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO - RELAÇÃO
DE CONSUMO - RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA (ART. 373, INCISO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. II, DO CPC C/C ART.
6º, INCISO VIII, DO CDC) SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL QUE DEIXOU DE SER PRESTADO DIVERSAS TENTATIVAS
DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, POR VIA ADMINISTRATIVA, DA RECORRIDA, SEM SUCESSO RECORRENTE QUE
NÃO DEMONSTROU O TEOR DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE PROTOCOLO
APRESENTADOS, DE FORMA A COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DO PROBLEMA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE
RESTOU DEMONSTRADA TELAS SISTÊMICAS APRESENTADAS PELA RECORRENTE QUE TRATAM-SE DE DOCUMENTOS
ELABORADOS DE FORMA UNILATERAL, SENDO INCAPAZES DE FIRMAR A CONVICÇÃO DO JUÍZO RESSARCIMENTO
DE VALORES PAGOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS QUE É DE RIGOR - DANO MORAL OCORRÊNCIA INDEVIDA
INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO (TELEFONIA MÓVEL) ESSENCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, DURANTE QUASE 17
MESES RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO QUE OCORREU APENAS APÓS A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
NA PRESENTE DEMANDA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO
CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, AS CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO E A
CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Kelisiane Gisele de Oliveira (OAB: 474666/SP) - 16º Andar, Sala 1607