Processo ativo
1025964-27.2023.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1025964-27.2023.8.26.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1025964-27.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Richard Edwin
Gurney - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Getninjas Atividades de Internet S.A. - Magistrado(a) Luis Fernando
Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS - REQUERENTE QUE, AO CONFERIR SEU EXTRATO
BANCÁRIO, DESCOBRIU QUE FORAM REALIZADOS DOIS DÉBITOS EM SUA CONTA BANC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÁRIA TOTALIZANDO A QUANTIA
DE R$ 7.500,00. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. RECURSO DO
REQUERENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO BANCO - TRANSAÇÕES QUE DESTOAM DO SEU PERFIL DE
CONSUMO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - TRANSAÇÕES REALIZADAS COM USO
DE SENHA E CHIP - MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS DE FORMA PRESENCIAL, MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL -
REQUERENTE QUE SEQUER JUNTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS AOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR SE AS
OPERAÇÕES QUESTIONADAS DESTOAM DO PERFIL DO CONSUMIDOR ANTE A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO - AUSÊNCIA
DE FALHA DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE DO RÉU AFASTADA - ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE FACE
A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Gomes da Silva
(OAB: 275552/SP) - Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Gurney - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Getninjas Atividades de Internet S.A. - Magistrado(a) Luis Fernando
Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS - REQUERENTE QUE, AO CONFERIR SEU EXTRATO
BANCÁRIO, DESCOBRIU QUE FORAM REALIZADOS DOIS DÉBITOS EM SUA CONTA BANC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÁRIA TOTALIZANDO A QUANTIA
DE R$ 7.500,00. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. RECURSO DO
REQUERENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO BANCO - TRANSAÇÕES QUE DESTOAM DO SEU PERFIL DE
CONSUMO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - TRANSAÇÕES REALIZADAS COM USO
DE SENHA E CHIP - MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS DE FORMA PRESENCIAL, MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL -
REQUERENTE QUE SEQUER JUNTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS AOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR SE AS
OPERAÇÕES QUESTIONADAS DESTOAM DO PERFIL DO CONSUMIDOR ANTE A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO - AUSÊNCIA
DE FALHA DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE DO RÉU AFASTADA - ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE FACE
A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Gomes da Silva
(OAB: 275552/SP) - Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP) - 16º Andar, Sala 1607