Processo ativo
1026027-63.2023.8.26.0562
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1026027-63.2023.8.26.0562
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1026027-63.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Requerente: Carmem Andrea
Veronez Costa - Requerido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Requerido: Smart Target Santos Service Center Ltda. -
Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO
DO CONSUMIDOR. VÍCIO APARENTE EM PRODUTO DURÁVEL. RECUSA INJUSTIFICADA DE REPARO EM GARANTIA.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
108112/MG) - Jonathas Nascimento Portella (OAB: 184428/RJ) - Sala 2100
Veronez Costa - Requerido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Requerido: Smart Target Santos Service Center Ltda. -
Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO
DO CONSUMIDOR. VÍCIO APARENTE EM PRODUTO DURÁVEL. RECUSA INJUSTIFICADA DE REPARO EM GARANTIA.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
108112/MG) - Jonathas Nascimento Portella (OAB: 184428/RJ) - Sala 2100