Processo ativo
1026044-50.2017.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 1026044-50.2017.8.26.0032
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Pan S/A - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. A parte vencida é beneficiária da gratuidade
da justiça e sua condenação às verbas da sucumbência está sobrestada. Aguarde-se manifestação do vencedor por 15 dias.
No silêncio, arquivem-se (Cód. 61615). Int. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), JOÃO VITOR CHAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
MARQUES (OAB 30348/CE), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1026044-50.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vbi Vetor Araçatuba
Empreendimentos e Part. Ltda - VISTOS. 1.A pessoa jurídica executada já se encontra citada (fl. 163). Determino a expedição
edital para citação do coexecutado Antônio Carlos de Melo com o prazo de 20 dias. 2.Providencie o credor, em 15 dias, o
necessário à publicação do edital, com o envio da minuta ao endereço eletrônico institucional upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br.,
e comprovando-se nos autos digitais, além daquele envio, o recolhimento da taxa respectiva para publicação no DJe. Tendo em
vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital
de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. 3.A nomeação
de curador especial para a executada somente será efetuada se houver penhora. 4.Certificado o decurso do prazo do edital,
requeira o credor, em cinco dias, o que entender. Int. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), LUCAS
WAGNER LOURENCO (OAB 438137/SP)
Processo 4000671-05.2013.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
APARECIDA POMPILIO MARTINEZ - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento
para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250430130640055514. - ADV: CELINA DO
CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003092-65.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.A.C. e outros - Vistos.
Fls. 362: Ante o silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo, iniciando-se a prescrição intercorrente. Int. -
ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2025
Processo 0000995-43.2025.8.26.0032 (processo principal 0012534-31.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Rezek Nametala Rezek - - Marco Aurelio Alves - Nahdia Youssef da Silva - Vistos.
1. Em complemento à decisão de pág. 46, determino a transferência do valor pertencente ao espólio (R$ 27.098,30), com os
acréscimos monetários correspondentes, para conta judicial vinculada aos autos do inventário, através do portal de custas,
a fim de que no bojo deste feito seja definida a partilha entre os herdeiros. Comunique-se à 1ª Vara de Família e Sucessões
desta comarca, no âmbito do Processo nº 1016040-07.2024.8.26.0032, para as providências cabíveis, servindo cópia desta
deliberação e daquela à pág. 46, assinadas digitalmente, como ofício. Remessa pela Serventia. 2. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor do patrono do exequente, aguardando-se manifestação nos termos do item 2 daquela
deliberação. Int. - ADV: FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB 401621/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP),
ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), MARCO
AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP)
Processo 0002154-89.2023.8.26.0032 (processo principal 1007131-44.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nilton Aparecido Previtali - - Analia Elis de Oliveira Previtali Santos, - Banco GMAC S/A - Ciência
à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento
eletrônico nº 20250430101226052827. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0002614-08.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Fabrício Pereira Lopes
- - Mariana Barbosa de Medeiros - Vistos. 1. Págs. 56/66: custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 71. Comprovou
a parte autora o depósito judicial de R$ 3.000,76, como certificado às págs. 72/73. 2. Págs. 67/70: indefiro o novo pedido de
tutela provisória de urgência formulado pelos mesmos fundamentos expostos na deliberação de pág. 52, à míngua de inovação
substancial no contexto fático em que proferida, aliado ao fato de que o documento de pág. 69 não traz qualquer informação
acerca do vínculo com o objeto desta demanda ou que corrobore a alegada ameaça de implementação da negativação temida.
3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
4. Cite-se e intime-se a parte ré para levantar o depósito ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no art. 340, do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão
servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: VINICIUS FAVARETO
TAVARES (OAB 434323/SP), CRYSTOFFER TESSARO DA SILVA (OAB 503287/SP), CRYSTOFFER TESSARO DA SILVA (OAB
503287/SP), LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB 517029/SP), LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB
517029/SP), EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP), EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP),
ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP), VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP), ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/
SP)
Processo 0003183-05.2008.8.26.0032 (032.01.2008.003183) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B.F. - J.L.A.S. - - M.A.P.A. - 1- Pags. 863/876: ciências ás partes. 2-Manifeste-se a parte executada sobre a petição
e documentos de págs.854/862 no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), AILTON CHIQUITO
(OAB 93700/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), AILTON CHIQUITO (OAB
93700/SP)
Processo 0005357-25.2024.8.26.0032 (processo principal 1014882-19.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Davi Nunes Macedo - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
- - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de págs. 78/83, no prazo de 5 dias. -
ADV: CARLA ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB 365700/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), REBECA
SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), LANA
CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ), EDUARDO LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 432909/SP), PEDRO LIMA DE CASTRO TANNUS BARCELLOS (OAB 494111/SP), BRUNO SANCHES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pan S/A - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. A parte vencida é beneficiária da gratuidade
da justiça e sua condenação às verbas da sucumbência está sobrestada. Aguarde-se manifestação do vencedor por 15 dias.
No silêncio, arquivem-se (Cód. 61615). Int. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), JOÃO VITOR CHAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
MARQUES (OAB 30348/CE), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1026044-50.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vbi Vetor Araçatuba
Empreendimentos e Part. Ltda - VISTOS. 1.A pessoa jurídica executada já se encontra citada (fl. 163). Determino a expedição
edital para citação do coexecutado Antônio Carlos de Melo com o prazo de 20 dias. 2.Providencie o credor, em 15 dias, o
necessário à publicação do edital, com o envio da minuta ao endereço eletrônico institucional upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br.,
e comprovando-se nos autos digitais, além daquele envio, o recolhimento da taxa respectiva para publicação no DJe. Tendo em
vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital
de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. 3.A nomeação
de curador especial para a executada somente será efetuada se houver penhora. 4.Certificado o decurso do prazo do edital,
requeira o credor, em cinco dias, o que entender. Int. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), LUCAS
WAGNER LOURENCO (OAB 438137/SP)
Processo 4000671-05.2013.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
APARECIDA POMPILIO MARTINEZ - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento
para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250430130640055514. - ADV: CELINA DO
CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003092-65.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.A.C. e outros - Vistos.
Fls. 362: Ante o silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo, iniciando-se a prescrição intercorrente. Int. -
ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2025
Processo 0000995-43.2025.8.26.0032 (processo principal 0012534-31.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Rezek Nametala Rezek - - Marco Aurelio Alves - Nahdia Youssef da Silva - Vistos.
1. Em complemento à decisão de pág. 46, determino a transferência do valor pertencente ao espólio (R$ 27.098,30), com os
acréscimos monetários correspondentes, para conta judicial vinculada aos autos do inventário, através do portal de custas,
a fim de que no bojo deste feito seja definida a partilha entre os herdeiros. Comunique-se à 1ª Vara de Família e Sucessões
desta comarca, no âmbito do Processo nº 1016040-07.2024.8.26.0032, para as providências cabíveis, servindo cópia desta
deliberação e daquela à pág. 46, assinadas digitalmente, como ofício. Remessa pela Serventia. 2. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor do patrono do exequente, aguardando-se manifestação nos termos do item 2 daquela
deliberação. Int. - ADV: FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB 401621/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP),
ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), MARCO
AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP)
Processo 0002154-89.2023.8.26.0032 (processo principal 1007131-44.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Nilton Aparecido Previtali - - Analia Elis de Oliveira Previtali Santos, - Banco GMAC S/A - Ciência
à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento
eletrônico nº 20250430101226052827. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0002614-08.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Fabrício Pereira Lopes
- - Mariana Barbosa de Medeiros - Vistos. 1. Págs. 56/66: custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 71. Comprovou
a parte autora o depósito judicial de R$ 3.000,76, como certificado às págs. 72/73. 2. Págs. 67/70: indefiro o novo pedido de
tutela provisória de urgência formulado pelos mesmos fundamentos expostos na deliberação de pág. 52, à míngua de inovação
substancial no contexto fático em que proferida, aliado ao fato de que o documento de pág. 69 não traz qualquer informação
acerca do vínculo com o objeto desta demanda ou que corrobore a alegada ameaça de implementação da negativação temida.
3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
4. Cite-se e intime-se a parte ré para levantar o depósito ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no art. 340, do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão
servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: VINICIUS FAVARETO
TAVARES (OAB 434323/SP), CRYSTOFFER TESSARO DA SILVA (OAB 503287/SP), CRYSTOFFER TESSARO DA SILVA (OAB
503287/SP), LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB 517029/SP), LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB
517029/SP), EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP), EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP),
ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP), VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP), ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/
SP)
Processo 0003183-05.2008.8.26.0032 (032.01.2008.003183) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B.F. - J.L.A.S. - - M.A.P.A. - 1- Pags. 863/876: ciências ás partes. 2-Manifeste-se a parte executada sobre a petição
e documentos de págs.854/862 no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), AILTON CHIQUITO
(OAB 93700/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), AILTON CHIQUITO (OAB
93700/SP)
Processo 0005357-25.2024.8.26.0032 (processo principal 1014882-19.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Davi Nunes Macedo - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
- - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de págs. 78/83, no prazo de 5 dias. -
ADV: CARLA ANDRESSA DO NASCIMENTO (OAB 365700/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), REBECA
SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), LANA
CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ), EDUARDO LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 432909/SP), PEDRO LIMA DE CASTRO TANNUS BARCELLOS (OAB 494111/SP), BRUNO SANCHES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º