Processo ativo

1026463-19.2024.8.26.0002

1026463-19.2024.8.26.0002
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1026463-19.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francilene da Silva
Rodrigues - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS
E MORAIS. QUEDA EM ESTABELECIMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. AUTORA QUE
ESCORREGOU EM ÁGUA DE PRODUTO DO ESTABELECIMENTO DO SUPERMERCADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÉU, BATENDO BRUSCAMENTE
SEU JOELHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS ALEGADOS.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRAMENTO EM R$ 1.000,00. RECURSO DA AUTORA. NÃO APRESENTAÇÃO DE
FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. REDUZIDA EXTENSÃO DA LESÃO. LAUDOS MÉDICOS
QUE NÃO CONFIGURAM NEXO CAUSAL ENTRE A QUEDA E AS LIMITAÇÕES DESCRITAS. INDICAÇÃO DE FISIOTERAPIA
QUE MENCIONA TRATAMENTO LOMBAR E DORSAL RELATIVO À HÉRNIA DISCAL, TAMPOUCO HAVENDO SE FALAR EM
NEXO SUFICIENTEMENTE CARACTERIZADO EM RELAÇÃO À QUEDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Iolanda de Souza Aristides (OAB: 359887/SP) - Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) - Sala 2100
Cadastrado em: 28/07/2025 17:22
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