Processo ativo
1026497-94.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1026497-94.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1026497-94.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ana Lucia Bastos de Almeida Gomes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - À réplica. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1026577-92.2023.8.26.0001 - Execução d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto
Habitacional Samambaia III - Aline Dias de Brito Ribeiro - Vistos. Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
firmado entre as partes (fls.127/133), e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro
no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo, que deverá ser informado
pelo(a) exequente para posterior extinção do processo (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB
384279/SP), ANDREASSA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38578/SP), ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
JASON (OAB 363978/SP), GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO (OAB 463091/SP)
Processo 1026732-29.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario E 43 SPE
Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1027060-59.2022.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ante ao exposto, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar constituído
o título executivo e determinar a intimação da ré para pagar a quantia de R$126.807,19, a ser atualizado a partir da última
atualização (09.08.2022) pelos índices da Tabela Prática do TJ/SP, acrescida de juros de mora 1% ao mês a contar da última
atualização (09.08.2022) e multa de 2% (cláusula 6 - fls. 37). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e
Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1027070-35.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jakline Ferreira Alves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Melhor analisando
os autos percebo que por equívoco não houve determinação de manifestação da autora em réplica sobre a contestação e
documentos trazidos pelo réu, para o que concedo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB
502985/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1027122-65.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Katia Khristina Bergami Ribeiro -
UNITED AIRLINES, INC. - Vistos. Fls. 267. Diante da manifestação de fls. 267, julgo extinto o processo, com fundamento no
art. 924, II do CPC. Expeça-se MLE do valor de R$ 1.152,60 aos patronos da requerida, observando-se o formulário de fls. 268.
Após, comunique-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB
135086/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Processo 1027162-18.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Simone Carla Moreno - Paulo
Henrique de Oliveira - - Camila Garcia de Oliveira (na pessoa de seu procurador Paulo Henrique de Oliveira) - Vistos. Homologo,
para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls.153/155), e, em consequência, SUSPENDO o
presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o integral
cumprimento do acordo, que deverá ser informado pelo(a) exequente para posterior extinção do processo (art. 924, II, CPC).
Intime-se. - ADV: MICHEL MOYSES ELIAN (OAB 234823/SP), LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP), LUIZ JUSCELINO
DA SILVA (OAB 160315/SP)
Processo 1027291-96.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Regularmente intimado às fls. 351, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de impugnação
à penhora. Assim, converto o bloqueio em penhora e defiro a expedição de MLE ao exequente, observado o formulário de fls.
348. A pesquisa CENSEC já foi realizada e seu resultado foi encartado às fls. 252. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1027293-85.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Construtora Stiefelmann Ltda - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de citação, devendo constar como
observação na folha de rosto que fica deferida a realização dos atos com hora certa, apesar de ser desnecessária autorização
judicial para tanto, visto que decorre diretamente da lei a previsão para que o Oficial de Justiça proceda à citação com hora
certa - artigo 252 do CPC. A fim de viabilizar a expedição do Mandado, providencie o requerente o recolhimento da taxa
judiciária referente à diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE PAULA COSTA (OAB 405206/SP), DAVI
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416669/SP)
Processo 1027718-15.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana -
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos
do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar constituído o título executivo e determinar a intimação da ré para
pagar a quantia de R$22.381,95, com correção monetária a partir da última atualização (31.07.2024) pelos índices da Tabela
Prática do TJ/SP e acrescida de juros de mora 1% ao mês a contar da citação da última atualização (31.07.2024), e multa
contratual de 2% (fls. 55). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e Intimem-se. - ADV: GUILHERME
PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1027857-64.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o mesmo, sem efetiva
manifestação da parte autora, os autos serão arquivados/extintos. Intime-se. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB
273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1028166-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Elizabeth
Fernandes - Sambaiba Transportes Urbanos - Vistos. Fls.590/617. Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre o
pedido de denunciação à lide. Fls. 636/637. Manifeste-se a parte ré. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB
464834/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 1028210-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Israel Antonio
Barbizan dos Santos Soares - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Vistos. Cumpra-
se o V. Acórdão de fls. 204/209, que negou provimento ao recurso do autor. Uma vez que a parte autora, vencida na demanda, é
beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1028569-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Defiro a pesquisa de endereço no sistema PETRUS. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1029944-90.2024.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Ante ao exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1026497-94.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Ana Lucia Bastos de Almeida Gomes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - À réplica. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)
Processo 1026577-92.2023.8.26.0001 - Execução d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto
Habitacional Samambaia III - Aline Dias de Brito Ribeiro - Vistos. Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
firmado entre as partes (fls.127/133), e, em consequência, SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro
no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo, que deverá ser informado
pelo(a) exequente para posterior extinção do processo (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB
384279/SP), ANDREASSA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38578/SP), ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
JASON (OAB 363978/SP), GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO (OAB 463091/SP)
Processo 1026732-29.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario E 43 SPE
Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1027060-59.2022.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ante ao exposto, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar constituído
o título executivo e determinar a intimação da ré para pagar a quantia de R$126.807,19, a ser atualizado a partir da última
atualização (09.08.2022) pelos índices da Tabela Prática do TJ/SP, acrescida de juros de mora 1% ao mês a contar da última
atualização (09.08.2022) e multa de 2% (cláusula 6 - fls. 37). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e
Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1027070-35.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Jakline Ferreira Alves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Melhor analisando
os autos percebo que por equívoco não houve determinação de manifestação da autora em réplica sobre a contestação e
documentos trazidos pelo réu, para o que concedo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB
502985/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1027122-65.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Katia Khristina Bergami Ribeiro -
UNITED AIRLINES, INC. - Vistos. Fls. 267. Diante da manifestação de fls. 267, julgo extinto o processo, com fundamento no
art. 924, II do CPC. Expeça-se MLE do valor de R$ 1.152,60 aos patronos da requerida, observando-se o formulário de fls. 268.
Após, comunique-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB
135086/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Processo 1027162-18.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Simone Carla Moreno - Paulo
Henrique de Oliveira - - Camila Garcia de Oliveira (na pessoa de seu procurador Paulo Henrique de Oliveira) - Vistos. Homologo,
para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls.153/155), e, em consequência, SUSPENDO o
presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o integral
cumprimento do acordo, que deverá ser informado pelo(a) exequente para posterior extinção do processo (art. 924, II, CPC).
Intime-se. - ADV: MICHEL MOYSES ELIAN (OAB 234823/SP), LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP), LUIZ JUSCELINO
DA SILVA (OAB 160315/SP)
Processo 1027291-96.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Regularmente intimado às fls. 351, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de impugnação
à penhora. Assim, converto o bloqueio em penhora e defiro a expedição de MLE ao exequente, observado o formulário de fls.
348. A pesquisa CENSEC já foi realizada e seu resultado foi encartado às fls. 252. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1027293-85.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Construtora Stiefelmann Ltda - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de citação, devendo constar como
observação na folha de rosto que fica deferida a realização dos atos com hora certa, apesar de ser desnecessária autorização
judicial para tanto, visto que decorre diretamente da lei a previsão para que o Oficial de Justiça proceda à citação com hora
certa - artigo 252 do CPC. A fim de viabilizar a expedição do Mandado, providencie o requerente o recolhimento da taxa
judiciária referente à diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE PAULA COSTA (OAB 405206/SP), DAVI
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416669/SP)
Processo 1027718-15.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana -
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos
do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar constituído o título executivo e determinar a intimação da ré para
pagar a quantia de R$22.381,95, com correção monetária a partir da última atualização (31.07.2024) pelos índices da Tabela
Prática do TJ/SP e acrescida de juros de mora 1% ao mês a contar da citação da última atualização (31.07.2024), e multa
contratual de 2% (fls. 55). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e Intimem-se. - ADV: GUILHERME
PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1027857-64.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o mesmo, sem efetiva
manifestação da parte autora, os autos serão arquivados/extintos. Intime-se. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB
273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1028166-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Elizabeth
Fernandes - Sambaiba Transportes Urbanos - Vistos. Fls.590/617. Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre o
pedido de denunciação à lide. Fls. 636/637. Manifeste-se a parte ré. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB
464834/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 1028210-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Israel Antonio
Barbizan dos Santos Soares - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Vistos. Cumpra-
se o V. Acórdão de fls. 204/209, que negou provimento ao recurso do autor. Uma vez que a parte autora, vencida na demanda, é
beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1028569-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Defiro a pesquisa de endereço no sistema PETRUS. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1029944-90.2024.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Ante ao exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º