Processo ativo
1026957-41.2024.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1026957-41.2024.8.26.0564
Vara: Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1026957-41.2024.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
7ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES
LADEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que José Maria de Sousa Silva e Maria Farias Silva ajuizaram ação de USUCAPIÃO, em que
são requeridos Alberto de Oliveira Reis, CPF 114.167.268-53, e Manuel de Arruda Santos, visando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reconhecimento e declaração
judicial do usucapião extraordinário do imóvel de morada que ocupam em posse mansa e pacífica há mais de 25 anos, em
período contínuo e ininterrupto, sem a oposição de terceiros, e a aquisição do domínio do imóvel assim descrito: Imóvel inscrito
no cadastro fiscal nº 534.612.003.000, designado como lote 3, da quadra 1, do empreendimento Porto Novo, cadastrado com área
de terreno de 2.022,00 m² e área construída de 66,98 m², com frente de 18,00 metros para a Alameda dos Pinheirais (Jd. Porto
Novo), nº 274. Imóvel vinculado à Transcrição 14.834do 1º CRISBC. Uma residência com frente para a Alamedados Pinheirais,
nº 274, composta pelo lote nº 3, da quadra 1, do loteamento denominado “Jardim Porto Novo”, situado no perímetro urbano
do Município de São Bernardo do Campo, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no ponto “1”, de coordenadas
UTM N:7.373.582,74 m e UTM E: 333.441,95 m (SIRGAS 2000 FUSO 23), cravado no alinhamento predial da Alameda dos
Pinheirais, lado par, distante 240,17 metros do ponto de interseção com a Estrada do Acampamento dos Engenheiros. Desse
ponto “1”, segue pelo alinhamento predial da Alameda dos Pinheirais, com azimute 252°51’25,47”, na longitude 46°38’02,923”W
e latitude 23°44’24,632” S, na distância de 19,76 metros, até encontrar o ponto “2”. Desse ponto, deflete à direita com azimute
334°47’18,74”, na longitude 46°38’03,592” W e latitude23°44’24,814” S, na distância de 84,18 metros, confrontando com o imóvel
nº 278 contribuinte 534.612.002.000, de lote 2, da quadra 1, de propriedade de Alexandre Michels, do loteamento denominado
“Jardim Porto Novo”, que faz frente para a Alameda dos Pinheirais, até encontrar o ponto “3”. Desse ponto, deflete à direita com
azimute 56°58’01,39”, na longitude 46°38’04,828” W e latitude 23°44’22,325” S, na distância de13,49 metros, confrontando com
a cota da represa Billings 747, até encontrar o ponto “4”. Desse ponto, deflete à direita com azimute 81°46’00,20”, na longitude
46°38’04,425” W e latitude 23°44’22,091” S, na distância de 14,45 metros, confrontando com a cota da represa Billings 747,
até encontrar o ponto “5”. Desse ponto, deflete à direita com azimute159°56’14,72”, na longitude 46°38’03,920” W e latitude
23°44’22,029” S, na distância de84,91 metros, confrontando com o imóvel nº 8 e contribuinte 534.612.004.000, de lote 4,
da quadra 1, de propriedade de Marco Antoine Gabriel Todesco e Débora Silva Todesco, do loteamento denominado “Jardim
Porto Novo”, que faz frente para a Alameda dos Pinheirais, até encontrar o ponto “1”, início da presente descrição, fechando o
perímetro de 216,78 metros e encerrando a área de 2.023,00 m². Como estão os réus em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível citá-los pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo,
bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos, para promoverem sua defesa e serem intimados dos ulteriores atos
do processo, a que deverão comparecer, sob pena de revelia. EDITAL para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo de 30 dias deste edital, apresentem resposta os supra citados. Não sendo
contestada a ação, os réus serão consideradosrevéis, caso em que será nomeado curador especial.. , alegando posse mansa e
pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO
7ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES
LADEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que José Maria de Sousa Silva e Maria Farias Silva ajuizaram ação de USUCAPIÃO, em que
são requeridos Alberto de Oliveira Reis, CPF 114.167.268-53, e Manuel de Arruda Santos, visando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reconhecimento e declaração
judicial do usucapião extraordinário do imóvel de morada que ocupam em posse mansa e pacífica há mais de 25 anos, em
período contínuo e ininterrupto, sem a oposição de terceiros, e a aquisição do domínio do imóvel assim descrito: Imóvel inscrito
no cadastro fiscal nº 534.612.003.000, designado como lote 3, da quadra 1, do empreendimento Porto Novo, cadastrado com área
de terreno de 2.022,00 m² e área construída de 66,98 m², com frente de 18,00 metros para a Alameda dos Pinheirais (Jd. Porto
Novo), nº 274. Imóvel vinculado à Transcrição 14.834do 1º CRISBC. Uma residência com frente para a Alamedados Pinheirais,
nº 274, composta pelo lote nº 3, da quadra 1, do loteamento denominado “Jardim Porto Novo”, situado no perímetro urbano
do Município de São Bernardo do Campo, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no ponto “1”, de coordenadas
UTM N:7.373.582,74 m e UTM E: 333.441,95 m (SIRGAS 2000 FUSO 23), cravado no alinhamento predial da Alameda dos
Pinheirais, lado par, distante 240,17 metros do ponto de interseção com a Estrada do Acampamento dos Engenheiros. Desse
ponto “1”, segue pelo alinhamento predial da Alameda dos Pinheirais, com azimute 252°51’25,47”, na longitude 46°38’02,923”W
e latitude 23°44’24,632” S, na distância de 19,76 metros, até encontrar o ponto “2”. Desse ponto, deflete à direita com azimute
334°47’18,74”, na longitude 46°38’03,592” W e latitude23°44’24,814” S, na distância de 84,18 metros, confrontando com o imóvel
nº 278 contribuinte 534.612.002.000, de lote 2, da quadra 1, de propriedade de Alexandre Michels, do loteamento denominado
“Jardim Porto Novo”, que faz frente para a Alameda dos Pinheirais, até encontrar o ponto “3”. Desse ponto, deflete à direita com
azimute 56°58’01,39”, na longitude 46°38’04,828” W e latitude 23°44’22,325” S, na distância de13,49 metros, confrontando com
a cota da represa Billings 747, até encontrar o ponto “4”. Desse ponto, deflete à direita com azimute 81°46’00,20”, na longitude
46°38’04,425” W e latitude 23°44’22,091” S, na distância de 14,45 metros, confrontando com a cota da represa Billings 747,
até encontrar o ponto “5”. Desse ponto, deflete à direita com azimute159°56’14,72”, na longitude 46°38’03,920” W e latitude
23°44’22,029” S, na distância de84,91 metros, confrontando com o imóvel nº 8 e contribuinte 534.612.004.000, de lote 4,
da quadra 1, de propriedade de Marco Antoine Gabriel Todesco e Débora Silva Todesco, do loteamento denominado “Jardim
Porto Novo”, que faz frente para a Alameda dos Pinheirais, até encontrar o ponto “1”, início da presente descrição, fechando o
perímetro de 216,78 metros e encerrando a área de 2.023,00 m². Como estão os réus em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível citá-los pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo,
bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos, para promoverem sua defesa e serem intimados dos ulteriores atos
do processo, a que deverão comparecer, sob pena de revelia. EDITAL para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo de 30 dias deste edital, apresentem resposta os supra citados. Não sendo
contestada a ação, os réus serão consideradosrevéis, caso em que será nomeado curador especial.. , alegando posse mansa e
pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO