Processo ativo
1027081-29.2022.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1027081-29.2022.8.26.0003
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
em guia FEDTJ - código 206-2, conforme Comunicado nº 211/2019. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP),
JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
Processo 1027081-29.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlito Bispo da Silva - Ciência
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/exequente(s) manifestar-se/
manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP)
Processo 1028048-06.2024.8.26.0003 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Superendividamento - Flávia Cristina Soares Kojima - Banco QI Sociedade de Crédito Direto S.A. e outros - Vistos. Ainda
que a corré QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. tenha se manifestado às fls.303/322 nos autos, como ainda não foi
formalmente citada, a desistência pode ocorrer de forma unilateral. Diante da desistência manifestada às fls.360/361, extingo o
processo com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o momento processual, não subsiste a obrigação de recolhimento das custas
pela autora. Certificado o trânsito em julgado, comande-se arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. P.I. -
ADV: ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB 415953/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1029256-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alessandra Piazera Garcia - -
Eduardo João Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025,
que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias
aéreas, digam as partes quanto ao interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo,
ou manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO JOÃO GARCIA (OAB 21767/SC),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO JOÃO GARCIA (OAB 21767/SC)
Processo 1029482-98.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jesus Oliveira - - Luana
Camila Milagres de Assis Oliveira - - Isabelli Camila de Oliveira - - Luan Marques de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A - - 123 Milhas Viagem e Turismo Ltda - Vistos. Requeira a parte requerida, adequadamente, nos autos do incidente de
cumprimento de sentença iniciado pela parte autora em apartado. Quanto a estes, certificado o trânsito em julgado, comande-se
arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO
MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), RODRIGO SOARES
DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1029503-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Luciana Campanate Garcia - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Aguarde-se manifestação da autora, na forma determinada às fls.334.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE MARRANO MARTINS SILVA (OAB 522187/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1029706-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Elisa Martins dos Santos
Lima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Fica a Gol intimada a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 185/193. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/
SP)
Processo 1030101-63.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Ciência
à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão
retro. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
Processo 1031274-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil
S.a. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de
Processo Civil. Em razão da sucumbência operada, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
assim os honorários de sucumbência, que arbitro, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00.
Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. P. I. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1031372-04.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Sacomã - Vistos. Fls. 98: Defiro o prazo pleiteado pela parte exequente. Int. - ADV: VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB
170225/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
Processo 1031728-33.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rafael Pio Camilo - Jesulino Pereira da
Silva - - Adea Silva da Costa - Vistos. Fls.97: Manifeste-se a corré ADEA, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. -
ADV: KARIN DA SILVA COSTA (OAB 366095/SP), LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP), KARIN DA
SILVA COSTA (OAB 366095/SP)
Processo 1032343-23.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Cláudio Pereira da Silva -
Neilor Roberto da Silva - Vistos. A certidão de trânsito em julgado consta às fls.545, cabendo a parte peticionar o incidente
correspondente junto ao sistema para o início da fase de cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido, comande-se
arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB
122340/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)
Processo 1034403-66.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos
Meireles - Acesso Soluções de Pagamento Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Cash Pay Meios de
Pagamento Ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), DIOGO
RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1036156-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Ne Freire
- Unimed Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls.335: Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 22/05/2025, às 09:30
horas e demais informações juntadas pelo Perito, para comparecimento e providências cabíveis. Quem inviabilizar a perícia
não poderá, mais tarde, queixar-se de derrota por falta da prova necessária. Int. - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE
FREITAS (OAB 129660/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/
SP)
Processo 1036270-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SBC Peças Comércio de
Acessórios Automotivos Ltda - Redecard S/A - Vistos. Fls.2273/2276: Ciência à autora para manifestação, no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1037344-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Souza Ribeiro Martins - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente
o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas, digam as partes quanto
ao interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo, ou manifestem-se em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em guia FEDTJ - código 206-2, conforme Comunicado nº 211/2019. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP),
JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
Processo 1027081-29.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlito Bispo da Silva - Ciência
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/exequente(s) manifestar-se/
manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP)
Processo 1028048-06.2024.8.26.0003 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Superendividamento - Flávia Cristina Soares Kojima - Banco QI Sociedade de Crédito Direto S.A. e outros - Vistos. Ainda
que a corré QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. tenha se manifestado às fls.303/322 nos autos, como ainda não foi
formalmente citada, a desistência pode ocorrer de forma unilateral. Diante da desistência manifestada às fls.360/361, extingo o
processo com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o momento processual, não subsiste a obrigação de recolhimento das custas
pela autora. Certificado o trânsito em julgado, comande-se arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. P.I. -
ADV: ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB 415953/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1029256-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alessandra Piazera Garcia - -
Eduardo João Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025,
que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias
aéreas, digam as partes quanto ao interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo,
ou manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO JOÃO GARCIA (OAB 21767/SC),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO JOÃO GARCIA (OAB 21767/SC)
Processo 1029482-98.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jesus Oliveira - - Luana
Camila Milagres de Assis Oliveira - - Isabelli Camila de Oliveira - - Luan Marques de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A - - 123 Milhas Viagem e Turismo Ltda - Vistos. Requeira a parte requerida, adequadamente, nos autos do incidente de
cumprimento de sentença iniciado pela parte autora em apartado. Quanto a estes, certificado o trânsito em julgado, comande-se
arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO
MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), RODRIGO SOARES
DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1029503-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Luciana Campanate Garcia - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Aguarde-se manifestação da autora, na forma determinada às fls.334.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE MARRANO MARTINS SILVA (OAB 522187/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1029706-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Elisa Martins dos Santos
Lima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Fica a Gol intimada a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 185/193. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/
SP)
Processo 1030101-63.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Ciência
à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão
retro. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
Processo 1031274-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil
S.a. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de
Processo Civil. Em razão da sucumbência operada, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
assim os honorários de sucumbência, que arbitro, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00.
Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. P. I. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1031372-04.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Sacomã - Vistos. Fls. 98: Defiro o prazo pleiteado pela parte exequente. Int. - ADV: VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB
170225/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
Processo 1031728-33.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rafael Pio Camilo - Jesulino Pereira da
Silva - - Adea Silva da Costa - Vistos. Fls.97: Manifeste-se a corré ADEA, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. -
ADV: KARIN DA SILVA COSTA (OAB 366095/SP), LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP), KARIN DA
SILVA COSTA (OAB 366095/SP)
Processo 1032343-23.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Cláudio Pereira da Silva -
Neilor Roberto da Silva - Vistos. A certidão de trânsito em julgado consta às fls.545, cabendo a parte peticionar o incidente
correspondente junto ao sistema para o início da fase de cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido, comande-se
arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB
122340/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)
Processo 1034403-66.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos
Meireles - Acesso Soluções de Pagamento Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Cash Pay Meios de
Pagamento Ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), DIOGO
RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1036156-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Ne Freire
- Unimed Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls.335: Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 22/05/2025, às 09:30
horas e demais informações juntadas pelo Perito, para comparecimento e providências cabíveis. Quem inviabilizar a perícia
não poderá, mais tarde, queixar-se de derrota por falta da prova necessária. Int. - ADV: ADRIANA TAVARES GONÇALVES DE
FREITAS (OAB 129660/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/
SP)
Processo 1036270-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SBC Peças Comércio de
Acessórios Automotivos Ltda - Redecard S/A - Vistos. Fls.2273/2276: Ciência à autora para manifestação, no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1037344-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Souza Ribeiro Martins - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente
o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas, digam as partes quanto
ao interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo, ou manifestem-se em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º