Processo ativo
1027115-33.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1027115-33.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1027115-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elizabeth Aparecida Costa
- Recolha a parte requerente as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser
recolhido: R$ 461,38 (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolher
em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: ELIZABETH APARECIDA COSTA (OAB
215747/SP)
Processo 1027372-92.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Débora Sónia Adão - Banco Itaucard S.A.
- Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do
débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17.
2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir os nomes da parte
executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte
vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 1027695-97.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1027759-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Probst - - Gislaine
Cristina de Lima - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença. Ciência às partes do trânsito em julgado.
2.ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
Processo 1027908-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas da Silva Morais - - Diego
José da Silva Batista - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do débito, dou por cumprida a obrigação. Arquivem-se os
autos definitivamente, com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV:
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1027956-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Ante a certidão retro, dê a parte vencedora início à fase de cumprimento do julgado, apresentando a memória discriminada do
débito, diligência(s) do sr. Oficial de justiça, se for o caso, e demais requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil,
no prazo de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17, requerendo em termos de prosseguimento. Atente-se, a parte exequente, que
deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema.
Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_
V2.pdf?d=1553869403201 Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no
arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1028093-44.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriela da Silva - - Breno Maia
Batista - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte baixada início à execução do julgado,
apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento
de sentença e incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o
prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido. Int. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 44159/CE), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO
(OAB 44159/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1028357-27.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A.
- Para apreciação do pedido, providencie a parte Exequente, no prazo de 10 dias, a juntada da planilha de débitos atualizada. -
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1028726-55.2023.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Jose Francisco Siqueira Neto - - Marina Ferreira Siqueira Lombardi - - Marcelo Ferreira Siqueira - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RODRIGO
ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 1029113-70.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Matheus Pereira Leite
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo constante de fls. 281/282 e JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não
há interesse na interposição de recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.
Oportunamente, desde que noticiado pelas partes o integral cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será interpretado como
seu integral cumprimento, comunique-se a extinção e arquive-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI
(OAB 350814/SP)
Processo 1029113-73.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Matheus Peixoto Behrends -
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 160/162: acolho os embargos de declaração para sanar
erro material de digitação no dispositivo, para constar: “A) R$ 3.947,15, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) a contar do desembolso e os juros de mora devidos desde a citação, que serão calculados à
razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) deduzido o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), conforme artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024;”
No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LARISSA
MARIA LIMA LIRA (OAB 482746/SP)
Processo 1029362-55.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Akad Seguros S/A - Vistos.
Autos baixados Defiro. Expeça(m)-se M.L.E.(s). O valor remanescente deverá ser levantado pela empresa ré, mediante a
juntada do devido formulário. Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB
178171/SP)
Processo 1029799-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Dirce de Godoy Cordeiro
- Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1030075-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Agnaldo Freire - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro. Expeça-se M.L.E. Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1027115-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elizabeth Aparecida Costa
- Recolha a parte requerente as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser
recolhido: R$ 461,38 (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolher
em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: ELIZABETH APARECIDA COSTA (OAB
215747/SP)
Processo 1027372-92.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Débora Sónia Adão - Banco Itaucard S.A.
- Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do
débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17.
2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir os nomes da parte
executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte
vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 1027695-97.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1027759-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Probst - - Gislaine
Cristina de Lima - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença. Ciência às partes do trânsito em julgado.
2.ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
Processo 1027908-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas da Silva Morais - - Diego
José da Silva Batista - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do débito, dou por cumprida a obrigação. Arquivem-se os
autos definitivamente, com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV:
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1027956-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Ante a certidão retro, dê a parte vencedora início à fase de cumprimento do julgado, apresentando a memória discriminada do
débito, diligência(s) do sr. Oficial de justiça, se for o caso, e demais requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil,
no prazo de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17, requerendo em termos de prosseguimento. Atente-se, a parte exequente, que
deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema.
Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_
V2.pdf?d=1553869403201 Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no
arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1028093-44.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriela da Silva - - Breno Maia
Batista - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte baixada início à execução do julgado,
apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento
de sentença e incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o
prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido. Int. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 44159/CE), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO
(OAB 44159/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1028357-27.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A.
- Para apreciação do pedido, providencie a parte Exequente, no prazo de 10 dias, a juntada da planilha de débitos atualizada. -
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1028726-55.2023.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Jose Francisco Siqueira Neto - - Marina Ferreira Siqueira Lombardi - - Marcelo Ferreira Siqueira - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RODRIGO
ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 1029113-70.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Matheus Pereira Leite
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo constante de fls. 281/282 e JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não
há interesse na interposição de recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.
Oportunamente, desde que noticiado pelas partes o integral cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será interpretado como
seu integral cumprimento, comunique-se a extinção e arquive-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI
(OAB 350814/SP)
Processo 1029113-73.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Matheus Peixoto Behrends -
TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 160/162: acolho os embargos de declaração para sanar
erro material de digitação no dispositivo, para constar: “A) R$ 3.947,15, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) a contar do desembolso e os juros de mora devidos desde a citação, que serão calculados à
razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) deduzido o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), conforme artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024;”
No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LARISSA
MARIA LIMA LIRA (OAB 482746/SP)
Processo 1029362-55.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Akad Seguros S/A - Vistos.
Autos baixados Defiro. Expeça(m)-se M.L.E.(s). O valor remanescente deverá ser levantado pela empresa ré, mediante a
juntada do devido formulário. Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB
178171/SP)
Processo 1029799-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Dirce de Godoy Cordeiro
- Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1030075-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Agnaldo Freire - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro. Expeça-se M.L.E. Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º