1027246-08.2024.8.26.0003

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 212, § 2º do CPC. Nada sendo
requerido, tornem os autos conclusos para extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). 2.Com o recolhimento das custas
pertinentes, cumpra a z.serventia a decisão de fl. 46. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 104065/SP)
Processo 1027246-08.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.Z. - Vistos. 1. Fl. 85/86: Diante do decurso do
prazo para defesa devidamente certificado, decreto a revelia. Assim sendo, fica dispensada a intimação pessoal dos corréus,
acerca dos atos processuais futuros, nos termos do art. 346 do CPC. Por outro lado, inaplicável, na espécie, o efeito material da
revelia, por se tratar de direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC). 2. No prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Após, tornem os autos à concussão. Intimem-se. - ADV:
CAROLINA RAMOS PELEGRINI (OAB 490407/SP)
Processo 1027382-39.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Godoi da Silva Fernandes - Vistos. Instada
a juntar documentos indispensáveis, fls. 82/88, 98 e 101, permaneceu inerte, fls. 104. Ante o exposto, indefiro a petição inicial
com fundamento no artigo 330, IV c.c. artigo 320 e 321, do Código de Processo Civil e, consequentemente, Julgo Extinto o
processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Condeno a parte requerente ao
pagamento das despesas e custas processuais, estas últimas no valor mínimo legal, observada a suspensão da exigibilidade
em razão da concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios de
sucumbência, em razão da ausência de litígio. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n°
27/2016). - ADV: JANAINA GUIMARÃES MONTENEGRO (OAB 470235/SP)
Processo 1027508-89.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - A.T.A. - Vistos. Fls. 144: Habilite-se o patrono
substabelecido, com reserva de poderes. No mais, aguarde-se a conciliação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO JADON (OAB
196205/SP)
Processo 1027540-60.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - - H.P.S. - L.G.S. - Vistos.
Certifique a serventia eventual decurso de prazo do réu em relação à decisão de fls. 328. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: GISLEIDE CORDEIRO DA SILVA (OAB 436631/SP), RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO (OAB 242680/
SP), EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB 234263/SP), EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB 234263/SP)
Processo 1027846-45.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jessica
Martiniano Bonani - Considerando a indicação de dois ou mais endereços às fls. 65/78 para realização de diligência, nos termos
do Provimento CG nº 27/2023, esclareça a parte requerente, em cinco dias, qual é ordem de preferência dos endereços para a
expedição de mandado. Não havendo indicação, o critério será definido pelo Juízo do feito. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO
(OAB 173139/SP)
Processo 1028522-74.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.B.A.
- Vistos. 1.Fls. 61/70: O cadastro da patrona do executado foi regularizado no sistema informatizado. 2.Abra-se vista à Defensoria
Pública, para manifestação, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP)
Processo 1028560-86.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.G.O. - Considerando a indicação
de dois ou mais endereços às fls. 127/149 para realização de diligência, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, esclareça
a parte requerente, em cinco dias, qual é ordem de preferência dos endereços para a expedição de mandado. Não havendo
indicação, o critério será definido pelo Juízo do feito. Providencie ainda o recolhimento da diligência do oficial de justiça, bem
como para o endereço determinado às fls. 123. Consigna-se que a diligência do Oficial de Justiça deverá ser recolhida para
cada mandado a ser expedido. - ADV: ANGELA MARIA NEVES SOARES (OAB 73857/RJ)
Processo 1029067-47.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.O.M. - A.M.M. - Certidão de fls. 472: manifestem-
se as partes, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de fls. 126/130. - ADV: JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/
SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP), ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP), LILIAN APARECIDA
FAVA (OAB 113890/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO (OAB 177016/SP)
Processo 1029216-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - R.R.C. - G.C.P. - Vistos. Fls. 171:
Concedo o prazo suplementar de 10 dias para que seja cumprido o item 4 a fls. 163/166. Após, tornem conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV: CAMILA RAYRA DIAS DA SILVA (OAB 425734/SP), CAMILA RAYRA DIAS DA SILVA (OAB 425734/SP)
Processo 1029760-65.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.F. - G.F.F. e outro - Vistos. Certifique
a serventia eventual decurso de prazo da ré em relação à decisão de fls. 129. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: TALLITA DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 398043/SP), PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB 369964/SP),
MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1031193-70.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - B.L.R.L. - - W.R.L. - Vistos. Fls. 96/97 e
99/100: Expeça-se carta de sentença, nos termos pleiteados. Int. - ADV: CAMILA LAURA DE MELO GIANOTTI (OAB 342160/
SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 352241/SP)
Processo 1031993-98.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.G. - V.N.F.F. - Vistos.
Considerando que ao menos uma das partes demonstrou efetivo interesse na designação de audiência de conciliação, remetam-
se os autos ao CEJUSC. Caso infrutífera, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NADIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
188134/SP), DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP), FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB 214723/SP)
Processo 1033556-30.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.S. - A.L.P. - Vistos. O réu, apesar
de constituído patrono, manteve-se inerte. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB
404883/SP), ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
Processo 1033669-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.S.R. - F.R.S. - Vistos. 1. Atendendo
ao disposto no art. 3º, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, se
possuem interesse na designação de sessão de Conciliação a ser realizada, preferencialmente, no formato digital por
meio de conciliadores da Vara. Havendo interesse, deverão informar nos autos os respectivos endereços eletrônicos para
encaminhamento do link para ingresso na sessão virtual. Prazo 10 dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão da
prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Após, abra-se vista ao Ministério
Público para especificação de prova ou, se o caso, apresentar parecer final. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA
(OAB 180806/SP), RENATO CESTITO BRANDÃO (OAB 347219/SP)
Processo 1034053-44.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.S. - Vistos. 1.Fls. 59/67:
Apresente o réu a sua procuração devidamente assinada, no prazo de cinco dias. 2.Após, abra-se vista ao Ministério Público,
para manifestação acerca do acordo firmado. Intimem-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP), IRAILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º