Processo ativo
1027260-89.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1027260-89.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
292621/SP), VICTOR MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), VICTOR MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), VICTOR
MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), ALEXANDRE NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), LUIS FILIPE SANTOS MARTIN
(OAB 292621/SP)
Processo 1027260-89.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pujante Transportes Ltda - BANCO
SCANIA S.A - - Integ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Frotas - - Banco Volvo S/A e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI -
Banco Sofisa S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Banco Paccar S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - Aparecido Donizete da Silveira - - Banco Rodobens S/A - - BANCO CNH CAPITAL S/A - - VALDYR DE SOUZA E SILVA
- - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Gilberto da Conceição da Silva - - Aparecido Donizete da Silveira - - Ivo
Lopes da Rocha - - Luís Rodrigues de Carvalho - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição
de Pagamentos Hu S.a - - Sebastiao Silva Souza de Jesus - - Jonas de Jesus Castro - - Leandro Aparecido da Silva - - Geziel
Ferreira Lima - - Bruno Fischer Fraiz de Morais - - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda Me - - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - - Petrostar Combustíveis Ltda - - Reinaldo da Silva - - Banco C6 S/A - - Eduardo Santos de Mendonça - - Src
Vale Paraibana Ltda. e outros - Vistos. Fls. 10646/10656. Manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial sobre a
petição de SRC Valeparaibana LTDA - EPP, no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO
(OAB 14630/RS), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), RAMON FRAIZ
MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), NATALIA PIMENTEL
LOPES (OAB 30920/PE), ARTHUR TELLES NÉBIAS (OAB 33994/PE), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB
358087/SP), ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA
(OAB 53612/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/
PR), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI
(OAB 328332/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/
PR), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHÁLIA KOWALSKI
FONTANA (OAB 402482/SP), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
(OAB 142208/MG), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/
PR), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), PAULO KATSUMI
FUGI (OAB 92003/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/
SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), FABRÍCIO
ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), FÁBIO
GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), RODOLPHO BATISTA DE
SOUZA GAMBOA (OAB 47555/PE), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN
(OAB 131646/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES (OAB 49553/
PE), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB
98688/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PAULO KATSUMI
FUGI (OAB 92003/SP)
Processo 1027260-89.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pujante Transportes Ltda - BANCO
SCANIA S.A - - Integra Frotas - - Banco Volvo S/A e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI -
Banco Sofisa S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Banco Paccar S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - Aparecido Donizete da Silveira - - Banco Rodobens S/A - - BANCO CNH CAPITAL S/A - - VALDYR DE SOUZA E SILVA
- - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Gilberto da Conceição da Silva - - Aparecido Donizete da Silveira - - Ivo
Lopes da Rocha - - Luís Rodrigues de Carvalho - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de
Pagamentos Hu S.a - - Sebastiao Silva Souza de Jesus - - Jonas de Jesus Castro - - Leandro Aparecido da Silva - - Geziel Ferreira
Lima - - Bruno Fischer Fraiz de Morais - - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda Me - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
- - Petrostar Combustíveis Ltda - - Reinaldo da Silva - - Banco C6 S/A - - Eduardo Santos de Mendonça - - Src Vale Paraibana
Ltda. e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de
novembro de 2024, às fls. 8713/9167 do incidente processual nº 0000074-25.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA.
Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei
ou que dela decorram são contados em dias corridos. Ressalto que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser
protocolizadas nos autos principais. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/
SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), DANIELA STOROLI
PONGELUPPI (OAB 172333/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB
206542/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP),
ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO
VALLE (OAB 36502/PR), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), RICARDO DE ABREU BIANCHI
(OAB 345150/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/
SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHANIEL
VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB 142208/MG), RAMON FRAIZ MORAES
DO VALLE (OAB 36502/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB
36502/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 21678/PE), NATALIA PIMENTEL LOPES (OAB 30920/PE), ARTHUR TELLES NÉBIAS (OAB 33994/PE),
HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES (OAB 49553/PE), RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBOA (OAB 47555/PE),
LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO KATSUMI FUGI
(OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI
(OAB 92003/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), LUCIANA
SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB
328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP)
Processo 1027865-90.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.R.O.C. - - R.B.C. - - E.M.M. -
M.R.P.A.A. - Vistos, Fls. 1648 e ss.: Diga os requerentes em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA
STENICO (OAB 302689/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), RODRIGO NACARATO
SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA
STENICO (OAB 310865/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), JEANNE CAROLINE PRANDO (OAB
488189/SP)
Processo 1028309-82.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Donizeti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
292621/SP), VICTOR MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), VICTOR MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), VICTOR
MORAIS DE SOUSA (OAB 444321/SP), ALEXANDRE NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), LUIS FILIPE SANTOS MARTIN
(OAB 292621/SP)
Processo 1027260-89.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pujante Transportes Ltda - BANCO
SCANIA S.A - - Integ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Frotas - - Banco Volvo S/A e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI -
Banco Sofisa S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Banco Paccar S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - Aparecido Donizete da Silveira - - Banco Rodobens S/A - - BANCO CNH CAPITAL S/A - - VALDYR DE SOUZA E SILVA
- - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Gilberto da Conceição da Silva - - Aparecido Donizete da Silveira - - Ivo
Lopes da Rocha - - Luís Rodrigues de Carvalho - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição
de Pagamentos Hu S.a - - Sebastiao Silva Souza de Jesus - - Jonas de Jesus Castro - - Leandro Aparecido da Silva - - Geziel
Ferreira Lima - - Bruno Fischer Fraiz de Morais - - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda Me - - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - - Petrostar Combustíveis Ltda - - Reinaldo da Silva - - Banco C6 S/A - - Eduardo Santos de Mendonça - - Src
Vale Paraibana Ltda. e outros - Vistos. Fls. 10646/10656. Manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial sobre a
petição de SRC Valeparaibana LTDA - EPP, no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO
(OAB 14630/RS), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), RAMON FRAIZ
MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), NATALIA PIMENTEL
LOPES (OAB 30920/PE), ARTHUR TELLES NÉBIAS (OAB 33994/PE), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB
358087/SP), ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA
(OAB 53612/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/
PR), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI
(OAB 328332/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/
PR), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHÁLIA KOWALSKI
FONTANA (OAB 402482/SP), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
(OAB 142208/MG), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/
PR), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), PAULO KATSUMI
FUGI (OAB 92003/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/
SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), FABRÍCIO
ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), FÁBIO
GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), RODOLPHO BATISTA DE
SOUZA GAMBOA (OAB 47555/PE), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN
(OAB 131646/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES (OAB 49553/
PE), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB
98688/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PAULO KATSUMI
FUGI (OAB 92003/SP)
Processo 1027260-89.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pujante Transportes Ltda - BANCO
SCANIA S.A - - Integra Frotas - - Banco Volvo S/A e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI -
Banco Sofisa S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Banco Paccar S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - Aparecido Donizete da Silveira - - Banco Rodobens S/A - - BANCO CNH CAPITAL S/A - - VALDYR DE SOUZA E SILVA
- - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Gilberto da Conceição da Silva - - Aparecido Donizete da Silveira - - Ivo
Lopes da Rocha - - Luís Rodrigues de Carvalho - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de
Pagamentos Hu S.a - - Sebastiao Silva Souza de Jesus - - Jonas de Jesus Castro - - Leandro Aparecido da Silva - - Geziel Ferreira
Lima - - Bruno Fischer Fraiz de Morais - - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda Me - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
- - Petrostar Combustíveis Ltda - - Reinaldo da Silva - - Banco C6 S/A - - Eduardo Santos de Mendonça - - Src Vale Paraibana
Ltda. e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de
novembro de 2024, às fls. 8713/9167 do incidente processual nº 0000074-25.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA.
Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei
ou que dela decorram são contados em dias corridos. Ressalto que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser
protocolizadas nos autos principais. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/
SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), DANIELA STOROLI
PONGELUPPI (OAB 172333/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB
206542/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP),
ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), RAMON FRAIZ MORAES DO
VALLE (OAB 36502/PR), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), RICARDO DE ABREU BIANCHI
(OAB 345150/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/
SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), NATHANIEL
VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB 142208/MG), RAMON FRAIZ MORAES
DO VALLE (OAB 36502/PR), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB
36502/PR), RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE (OAB 36502/PR), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 21678/PE), NATALIA PIMENTEL LOPES (OAB 30920/PE), ARTHUR TELLES NÉBIAS (OAB 33994/PE),
HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES (OAB 49553/PE), RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBOA (OAB 47555/PE),
LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO KATSUMI FUGI
(OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI
(OAB 92003/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), LUCIANA
SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB
328332/SP), VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB 328332/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP)
Processo 1027865-90.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.R.O.C. - - R.B.C. - - E.M.M. -
M.R.P.A.A. - Vistos, Fls. 1648 e ss.: Diga os requerentes em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA
STENICO (OAB 302689/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), RODRIGO NACARATO
SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA
STENICO (OAB 310865/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), JEANNE CAROLINE PRANDO (OAB
488189/SP)
Processo 1028309-82.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Donizeti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º