Processo ativo
1027344-84.2024.8.26.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1027344-84.2024.8.26.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1027344-84.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Gabriel Antony Rodrigues - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - TERMO INICIAL DOS JUROS
DE MORA FIXADO DE ACORDO COM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ PARA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MORAIS É A CITAÇÃO -
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO -
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - LUCAS OLIVEIRA ARAUJO
(OAB: 69507/BA) - Sala 2100
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Gabriel Antony Rodrigues - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - TERMO INICIAL DOS JUROS
DE MORA FIXADO DE ACORDO COM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ PARA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MORAIS É A CITAÇÃO -
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO -
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13
de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - LUCAS OLIVEIRA ARAUJO
(OAB: 69507/BA) - Sala 2100